Execução Fiscal 0001957-36.2018.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.887,24

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:40

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2023, 10:35

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 08:47

Juntada de certidão

19/10/2021, 08:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/10/2021, 08:46

Juntada de manifestação

18/10/2021, 10:44

Decorrido prazo de GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:48

Decorrido prazo de GILMAR REBOUCAS DE PAIVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:59

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - ME, GILMAR REBOUCAS DE PAIVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Comprovada a transferência determinada, aguarde-se o trânsito em julgado. Oportunamente, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de costume. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001957-36.2018.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

19/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 13:55

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:40

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2023, 10:35

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 08:47

Juntada de certidão

19/10/2021, 08:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/10/2021, 08:46

Juntada de manifestação

18/10/2021, 10:44

Decorrido prazo de GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:48

Decorrido prazo de GILMAR REBOUCAS DE PAIVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:59

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - ME, GILMAR REBOUCAS DE PAIVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Comprovada a transferência determinada, aguarde-se o trânsito em julgado. Oportunamente, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de costume. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001957-36.2018.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

19/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 13:55

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 13:55

Juntada de certidão

18/08/2021, 12:52

Juntada de certidão

11/08/2021, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2021, 09:52

Extinto o processo por desistência

11/08/2021, 09:52

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 20:22

Decorrido prazo de GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:59

Decorrido prazo de GILMAR REBOUCAS DE PAIVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:59

Juntada de certidão

14/07/2021, 14:00

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:26

Juntada de manifestação

25/06/2021, 08:50

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - ME, GILMAR REBOUCAS DE PAIVA FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - ME, CNPJ: 03.021.106/0001-60, GILMAR REBOUCAS DE PAIVA, CPF: 839.858.161-15 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 6.887,24 (SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 07 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Fabyo di Abraão Teixeira Noleto DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0001957-36.2018.4.01.4302

11/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 07:38

Expedição de Edital.

07/05/2021, 14:25

Juntada de Certidão

06/05/2021, 16:18

Juntada de Certidão

20/04/2021, 14:30

Juntada de certidão

10/04/2021, 23:24

Decorrido prazo de GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 13:30

Decorrido prazo de GILMAR REBOUCAS DE PAIVA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 13:30

Decorrido prazo de GILMAR REBOUCAS DE PAIVA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:05

Decorrido prazo de GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - ME, GILMAR REBOUCAS DE PAIVA FINALIDADE: Citar EXECUTADO GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - ME - CNPJ: 03.021.106/0001-60 e GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - CPF: 839.858.161-15 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 6.887,24(SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 0001957-36.2018.4.01.4302

09/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2021, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2021, 09:40

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

05/02/2021, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2021, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2020, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2020, 15:15

Juntada de manifestação

27/10/2020, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 15:56

Juntada de certidão

26/08/2020, 15:21

Expedição de Carta precatória.

07/08/2020, 15:04

Juntada de certidão

06/08/2020, 15:47

Juntada de certidão

07/04/2020, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 11:43

Decorrido prazo de GILMAR REBOUCAS DE PAIVA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 05:29

Decorrido prazo de GILMAR REBOUCAS DE PAIVA - ME em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 05:29

Juntada de manifestação

04/03/2020, 21:52

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 09:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/12/2019, 11:54

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/12/2019, 11:54

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/12/2019, 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.

29/12/2019, 11:54

Juntada de certidão de processo migrado

06/12/2019, 14:30

Juntada de volume

06/12/2019, 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/11/2019, 10:52

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

29/11/2019, 09:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2019, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] "EXPEÇA-SE NOVA CARTA PARA CITAÇÃO DAS PARTES EXECUTADAS, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL".

08/11/2019, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2019, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO CRF/TO

16/10/2019, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/09/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER DILIGENCIAS

17/09/2019, 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO ATÉ O CUMPRIMENTO DA CARTA

23/04/2019, 13:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/03/2019, 16:01

OFICIO EXPEDIDO

14/02/2019, 13:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/02/2019, 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1957-36.2018/01/2019

07/02/2019, 17:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/12/2018, 14:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/10/2018, 13:38

EXTRACAO DE CERTIDAO - CORREIOS NÃO ENVIOU CARTA POSTADA

18/10/2018, 16:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA.

16/08/2018, 11:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇÃO.

13/08/2018, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) "CITE(M)-SE, NA FORMA DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO CIENTIFICADA(S) A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) PARA PAGAR(EM), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A DÍVIDA COM OS JUROS, MULTA DE MORA, ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, CONFORME PETIÇÃO INICIAL QUE ACOMPANHA O PRESENTE, ACRESCIDA DAS CUSTAS JUDICIAIS, OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO (ART. 9º, LEI Nº 6.830/80)." (...)

08/08/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2018, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 08:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2018, 13:37

INICIAL AUTUADA

07/08/2018, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2018, 14:26

Documentos

Sentença Tipo B

•11/08/2021, 09:52