Execução Fiscal 0004234-58.2017.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0004234-58.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 16:43

Documento (Certidão)

11/06/2025, 16:43

Mero expediente

11/06/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 22:36

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:28

Outras Decisões

30/03/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 14:08

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:16

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:28

Publicação

12/04/2022, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ELINALDO SANTOS DE ARAÚJO - CPF: 984.297.605-04 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$7.811.52 (sete mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20101923435841600000352215121 Volume Volume 20102019275105800000353292137 00042345820174013300_V001_001_inicial_precatória expedida Volume 20102019275124300000353292140 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20102019281964500000353292142 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102019283572400000353292143 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102019283680900000353292144 Petição intercorrente Petição intercorrente 20102322492083700000356475060 0004234-58.2017.4.01.3300 Petição intercorrente 20102322492102200000356475061 Documentos Diversos Documentos Diversos 21041416230630900000499872532 Carta Precatória Carta precatória devolvida 21041416230653700000499872552 Ato ordinatório Ato ordinatório 21041416292315000000499886032 Intimação PRF Intimação PRF 21092914430286100000746259677 Petição intercorrente Petição intercorrente 21100109093936100000749532649 Despacho Despacho 22032217581453300000981195351 Certidão Certidão 22032217581851600000982102348 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA Citação - ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0004234-58.2017.4.01.3300

Expedição de documento (Edital)

05/04/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ELINALDO SANTOS DE ARAÚJO - CPF: 984.297.605-04 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$7.811.52 (sete mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20101923435841600000352215121 Volume Volume 20102019275105800000353292137 00042345820174013300_V001_001_inicial_precatória expedida Volume 20102019275124300000353292140 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20102019281964500000353292142 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102019283572400000353292143 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102019283680900000353292144 Petição intercorrente Petição intercorrente 20102322492083700000356475060 0004234-58.2017.4.01.3300 Petição intercorrente 20102322492102200000356475061 Documentos Diversos Documentos Diversos 21041416230630900000499872532 Carta Precatória Carta precatória devolvida 21041416230653700000499872552 Ato ordinatório Ato ordinatório 21041416292315000000499886032 Intimação PRF Intimação PRF 21092914430286100000746259677 Petição intercorrente Petição intercorrente 21100109093936100000749532649 Despacho Despacho 22032217581453300000981195351 Certidão Certidão 22032217581851600000982102348 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA Citação - ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0004234-58.2017.4.01.3300

06/04/2022, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

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Mero expediente

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Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Publicação

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