Execução Fiscal 0039799-70.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ATR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:25

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:23

Definitivo

16/11/2022, 15:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:04

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:09

Publicação

05/09/2022, 00:19

Publicação

05/09/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO, ATR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039799-70.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:42

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:25

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:23

Definitivo

16/11/2022, 15:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:07

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:04

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:09

Publicação

05/09/2022, 00:19

Publicação

05/09/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO, ATR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039799-70.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:49

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 09:20

Decurso de Prazo

17/08/2022, 02:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 11:58

Expedida/Certificada

20/07/2022, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 18:56

Ato ordinatório

19/07/2022, 21:09

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:08

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:08

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2022, 14:48

Publicação

07/04/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039799-70.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:09

Expedida/certificada

05/04/2022, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:09

Ato ordinatório

02/08/2021, 18:47

Provisório

08/08/2011, 12:46

Mero expediente

08/08/2011, 12:44

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 17:42

Recebimento

26/05/2011, 10:19

Recebimento

26/05/2011, 10:17

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 10:39

Intimação

03/03/2011, 13:13

Mero expediente

03/03/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 17:14

Por decisão judicial

19/01/2009, 21:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2009, 21:24

Recebimento

19/01/2009, 18:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 13:14

Ato ordinatório

07/10/2008, 13:14

Recebimento

07/10/2008, 13:14

Remessa (outros motivos)

14/04/2008, 15:19

Ato ordinatório

14/04/2008, 10:38

Por decisão judicial

10/05/2007, 18:39

Mero expediente

10/05/2007, 18:38

Conclusão (para despacho)

10/05/2007, 18:38

Recebimento

18/04/2007, 09:56

Entrega em carga/vista

22/11/2006, 17:48

Recebimento

22/11/2006, 17:44

Recebimento

22/11/2006, 17:44

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 13:30

Recebimento

21/11/2005, 13:22

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 12:27

Recebimento

19/11/2004, 11:11

Recebimento

19/11/2004, 11:11

Entrega em carga/vista

06/11/2003, 15:00

Recebimento

06/11/2003, 09:12

Recebimento

05/11/2003, 17:26

Entrega em carga/vista

30/01/2003, 14:23

Mero expediente

30/01/2003, 14:16

Conclusão (para despacho)

28/01/2003, 16:46

Por decisão judicial

24/07/2002, 15:03

Recebimento

17/07/2002, 14:22

Entrega em carga/vista

25/06/2002, 14:31

Mero expediente

25/06/2002, 14:24

Conclusão (para despacho)

17/06/2002, 15:40

Recebimento

05/06/2002, 16:50

Entrega em carga/vista

11/10/2001, 15:19

Recebimento

27/09/2001, 13:00

Mandado

04/09/2001, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2001, 10:17

Mandado

21/08/2001, 16:30

Citação

03/07/2001, 14:34

Citação

02/04/2001, 15:00

Recebimento

27/03/2001, 13:04

Remessa

16/03/2001, 13:41

Ato ordinatório

13/03/2001, 10:27

Mero expediente

13/03/2001, 10:27

Conclusão (para despacho)

08/03/2001, 09:45

Recebimento

19/02/2001, 09:34

Entrega em carga/vista

05/02/2001, 17:14

Intimação

31/01/2001, 15:42

Mandado

19/12/2000, 11:57

Citação

24/11/2000, 12:48

Mero expediente

24/11/2000, 12:48

Conclusão (para despacho)

16/11/2000, 08:43

Protocolo de Petição

13/11/2000, 15:21

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2000, 13:18