Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXECUTADO: CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.743.467/0001-82 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$5.014,54 (cinco mil, quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012916114542900000424334537 Volume Volume 21020922164810700000436468107 00131842220184013300_V001_001 Volume 21020922164834700000436468108 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020922170732700000436468111 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020922172721300000436468112 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020922172873700000436468113 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022510481791600000452098562 Decisão Decisão 21110321210541700000792810729 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21111609311103000000808387272 Petição intercorrente Petição intercorrente 21112017155608500000816516256 Petição intercorrente Petição intercorrente 21112017155614400000816516257 Petição intercorrente Petição intercorrente 21112017155620100000816516258 Despacho Despacho 22032819202251100000991816442 Certidão Certidão 22032819202521500000992280432 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA
Citação - ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0013184-22.2018.4.01.3300
06/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
05/04/2022, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 17:14
Documento (Certidão)
28/03/2022, 19:20
Mero expediente
28/03/2022, 19:20
Conclusão (para despacho)
23/03/2022, 17:01
Petição (Petição (outras))
20/11/2021, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 09:31
Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021, 21:21
Outras Decisões
03/11/2021, 21:21
Conclusão (para decisão)
03/11/2021, 15:26
Decurso de Prazo
07/05/2021, 01:03
Publicação
05/03/2021, 04:51
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013184-22.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CASABLANCA MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASABLANCA MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013184-22.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CASABLANCA MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASABLANCA MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)