Execução Fiscal 0035880-10.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ATR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:01

Ato ordinatório

05/12/2025, 13:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:14

Definitivo

16/11/2022, 10:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 08:43

Documento (Certidão)

16/11/2022, 08:07

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:35

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 11:49

Publicação

06/09/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO, ATR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035880-10.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:51

Todas as movimentações(139)

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:01

Ato ordinatório

05/12/2025, 13:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:14

Definitivo

16/11/2022, 10:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 08:43

Documentos

•05/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 08:07

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:35

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 11:49

Publicação

06/09/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO, ATR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035880-10.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:51

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 21:18

Ato ordinatório

19/07/2022, 21:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:06

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:04

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2022, 14:50

Publicação

07/04/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035880-10.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:13

Expedida/certificada

05/04/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:13

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:04

Provisório

24/03/2015, 18:05

Recebimento

24/09/2014, 09:47

Provisório

10/04/2012, 17:05

Recebimento

10/04/2012, 16:47

Recebimento

10/04/2012, 16:43

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 13:06

Intimação

01/12/2011, 16:16

Outras Decisões

01/12/2011, 16:09

Conclusão (para decisão)

29/11/2011, 17:28

Recebimento

28/10/2011, 10:36

Recebimento

28/10/2011, 10:30

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 12:42

Intimação

25/08/2011, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2011, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2011, 17:24

Outras Decisões

23/03/2011, 16:42

Conclusão (para decisão)

16/03/2011, 13:11

Recebimento

22/10/2009, 17:45

Recebimento

22/10/2009, 17:44

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 14:59

Ato ordinatório

10/07/2009, 14:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2008, 21:55

Recebimento

03/10/2008, 16:09

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 10:17

Ato ordinatório

12/06/2008, 10:17

Recebimento

06/12/2007, 15:25

Recebimento

07/11/2007, 11:26

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 10:58

Ato ordinatório

09/10/2007, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2007, 13:09

Mero expediente

08/06/2007, 13:09

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 13:03

Recebimento

21/05/2007, 17:37

Recebimento

08/05/2007, 17:39

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 15:34

Ato ordinatório

20/04/2007, 13:45

Mero expediente

20/04/2007, 13:45

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 13:45

Por decisão judicial

10/08/2006, 15:15

Recebimento

25/07/2006, 10:06

Entrega em carga/vista

05/07/2006, 16:02

Mero expediente

05/07/2006, 16:02

Conclusão (para despacho)

28/06/2006, 13:57

Recebimento

28/06/2006, 12:34

Recebimento

08/06/2006, 17:43

Entrega em carga/vista

09/03/2006, 08:58

Mero expediente

08/03/2006, 18:37

Conclusão (para decisão)

20/02/2006, 09:57

Recebimento

07/10/2005, 11:56

Recebimento

23/09/2005, 17:30

Entrega em carga/vista

13/09/2005, 14:24

Por decisão judicial

11/01/2005, 08:50

Recebimento

15/12/2004, 17:18

Entrega em carga/vista

09/12/2004, 09:58

Mero expediente

09/12/2004, 09:58

Conclusão (para despacho)

06/12/2004, 17:15

Recebimento

19/11/2004, 09:40

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 08:29

Recebimento

04/11/2004, 14:48

Recebimento

04/11/2004, 14:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2004, 15:09

Mandado

05/10/2004, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2004, 15:52

Citação

20/05/2004, 14:53

Mero expediente

20/05/2004, 14:53

Conclusão (para despacho)

17/05/2004, 18:07

Recebimento

07/05/2004, 17:12

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 14:53

Recebimento

18/11/2003, 14:52

Recebimento

17/11/2003, 09:19

Entrega em carga/vista

24/06/2003, 17:07

Provisório

11/12/2001, 09:22

Mero expediente

11/12/2001, 09:22

Conclusão (para despacho)

11/12/2001, 09:22

Recebimento

07/12/2001, 09:23

Entrega em carga/vista

03/10/2001, 13:32

Mero expediente

03/10/2001, 13:25

Conclusão (para despacho)

24/09/2001, 13:23

Recebimento

19/09/2001, 13:32

Por decisão judicial

22/05/2001, 10:24

Recebimento

26/04/2001, 18:28

Entrega em carga/vista

05/03/2001, 16:33

Intimação

19/02/2001, 16:09

Mero expediente

19/02/2001, 16:09

Conclusão (para despacho)

13/02/2001, 15:17

Recebimento

24/01/2001, 13:46

Entrega em carga/vista

16/11/2000, 18:01

Intimação

14/11/2000, 14:57

Mero expediente

14/11/2000, 14:57

Conclusão (para despacho)

31/10/2000, 17:07

Recebimento

23/10/2000, 13:49

Mandado

18/09/2000, 09:13

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2000, 09:25

Citação

14/08/2000, 15:19

Recebimento

09/08/2000, 13:52

Remessa

01/08/2000, 14:27

Ato ordinatório

25/07/2000, 16:47

Mero expediente

25/07/2000, 16:47

Conclusão (para despacho)

13/07/2000, 16:12

Recebimento

05/07/2000, 12:44

Entrega em carga/vista

01/03/2000, 14:39

Intimação

08/02/2000, 16:31

Citação

14/01/2000, 11:51

Citação

14/12/1999, 09:22

Mero expediente

13/12/1999, 18:18

Conclusão (para despacho)

13/12/1999, 13:00

Protocolo de Petição

09/12/1999, 12:10

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/1999, 14:53