Execução Fiscal 0004788-33.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ROSALINA BERTA DE ALMEIDA RESTAURANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:09

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:40

Definitivo

11/03/2025, 11:40

Documento (Certidão)

10/03/2025, 15:30

Decurso de Prazo

28/02/2025, 18:04

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:19

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:53

Publicação

06/02/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSALINA BERTA DE ALMEIDA RESTAURANTE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004788-33.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 16:17

Todas as movimentações(107)

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:09

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:40

Definitivo

11/03/2025, 11:40

Documento (Certidão)

10/03/2025, 15:30

Documentos

•05/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2025, 18:04

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:19

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:53

Publicação

06/02/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSALINA BERTA DE ALMEIDA RESTAURANTE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004788-33.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 16:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/02/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:14

Documento (Certidão)

15/01/2025, 00:06

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:06

Reativação

14/01/2025, 23:45

Provisório

14/07/2022, 15:28

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:08

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2022, 14:49

Publicação

07/04/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004788-33.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSALINA BERTA DE ALMEIDA RESTAURANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALINA BERTA DE ALMEIDA RESTAURANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:11

Expedida/certificada

05/04/2022, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:11

Ato ordinatório

24/08/2021, 17:31

Provisório

16/03/2018, 11:44

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 10:32

Recebimento

12/12/2017, 10:21

Recebimento

12/12/2017, 10:11

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 08:58

Intimação

24/11/2017, 17:47

Mero expediente

24/11/2017, 17:46

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 17:21

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 11:06

Recebimento

12/12/2016, 11:05

Recebimento

12/12/2016, 11:03

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 09:05

Intimação

29/11/2016, 16:17

Mero expediente

29/11/2016, 16:16

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 16:49

Ato ordinatório

14/11/2016, 15:38

Recebimento

14/11/2016, 15:35

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 11:46

Intimação

14/04/2016, 13:39

Mero expediente

14/04/2016, 13:37

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 14:43

Recebimento

22/09/2014, 13:35

Recebimento

22/09/2014, 13:29

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 10:45

Intimação

18/03/2013, 17:45

Recebimento

01/03/2013, 15:34

Intimação

01/03/2013, 13:57

deferimento

12/04/2012, 18:16

Conclusão (para decisão)

10/04/2012, 12:55

Recebimento

20/10/2011, 16:47

Recebimento

20/10/2011, 16:46

Recebimento

20/10/2011, 16:45

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 12:27

Intimação

17/08/2011, 13:20

Recebimento

19/07/2011, 14:46

Citação

17/06/2011, 11:29

Citação

23/02/2011, 15:27

Mero expediente

23/02/2011, 14:48

Conclusão (para despacho)

17/02/2011, 14:32

Recebimento

21/01/2011, 19:03

Recebimento

21/01/2011, 19:03

Recebimento

21/01/2011, 19:03

Recebimento

21/01/2011, 18:48

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 11:12

Intimação

15/12/2010, 15:48

Mero expediente

15/12/2010, 14:42

Conclusão (para despacho)

29/11/2010, 15:42

Recebimento

21/08/2009, 17:53

Por decisão judicial

28/01/2009, 06:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 06:38

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:11

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:11

Recebimento

06/10/2008, 17:10

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 10:12

Ato ordinatório

15/04/2008, 10:12

Por decisão judicial

12/12/2007, 15:02

Mero expediente

12/12/2007, 12:26

Conclusão (para despacho)

12/12/2007, 12:26

Recebimento

11/12/2007, 17:22

Recebimento

21/11/2007, 10:33

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 09:36

Ato ordinatório

30/10/2007, 09:10

Recebimento

30/10/2007, 09:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/10/2007, 09:10

Mandado

13/08/2007, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2007, 12:50

Citação

04/05/2007, 10:05

Recebimento

04/05/2007, 10:05

Citação

15/03/2007, 10:46

Mero expediente

15/03/2007, 10:46

Conclusão (para despacho)

06/03/2007, 15:19

Recebimento

06/03/2007, 14:40

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2007, 11:43