Execução Fiscal 0000440-66.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

BRANDAO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ESTIVAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/12/2024, 14:20

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:20

Documento (Certidão)

18/10/2024, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2024, 18:49

Documento (Certidão)

10/06/2024, 17:22

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 13:18

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 05:15

Publicação

07/04/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000440-66.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRANDAO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ESTIVAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRANDAO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ESTIVAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 23:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 23:20

Documento (Certidão)

05/04/2022, 23:16

Todas as movimentações(34)

Definitivo

03/12/2024, 14:20

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:20

Documento (Certidão)

18/10/2024, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2024, 18:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 17:22

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 13:18

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 05:15

Publicação

07/04/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000440-66.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRANDAO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ESTIVAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRANDAO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ESTIVAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 23:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 23:20

Documento (Certidão)

05/04/2022, 23:16

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 23:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2022, 23:04

Ato ordinatório

05/04/2022, 22:54

Recebimento

01/09/2021, 10:10

Força maior

09/11/2020, 17:10

Reativação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:20

Reativação

27/01/2020, 13:55

Baixa Definitiva

05/03/2008, 09:53

Apensamento

05/03/2008, 09:52

Apensamento

05/03/2008, 09:51

Reativação

05/03/2008, 09:51

Baixa Definitiva

05/03/2008, 09:46

Apensamento

05/03/2008, 09:35

Mero expediente

11/06/2007, 14:56

Conclusão (para despacho)

11/06/2007, 14:55

Recebimento

29/05/2007, 10:06

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2007, 12:47