Execução Fiscal 0004556-84.1994.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE WILIAM ANDRADE SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 12:58

Documento (Certidão)

06/11/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 14:03

Documento (Certidão)

28/10/2025, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2025, 14:03

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 13:50

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 13:40

Mero expediente

15/09/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Todas as movimentações(209)

Definitivo

06/11/2025, 12:58

Documento (Certidão)

06/11/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 14:03

Documento (Certidão)

28/10/2025, 14:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2025, 14:03

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 13:50

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 13:40

Mero expediente

15/09/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:36

Publicação

12/04/2022, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004556-84.1994.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LIMPESEMPRE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SANT ANNA ALVES LIMPESEMPRE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA JOSE WILIAM ANDRADE SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004556-84.1994.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LIMPESEMPRE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SANT ANNA ALVES LIMPESEMPRE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA JOSE WILIAM ANDRADE SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004556-84.1994.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LIMPESEMPRE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SANT ANNA ALVES LIMPESEMPRE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA JOSE WILIAM ANDRADE SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 08:40

Documento (Certidão)

06/04/2022, 08:40

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 08:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:58

Ato ordinatório

15/12/2021, 12:43

Por decisão judicial

02/06/2016, 14:23

Documento (Outros documentos)

01/06/2016, 16:03

Recebimento

01/06/2016, 16:03

Recebimento

01/06/2016, 16:03

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 11:38

Intimação

19/05/2016, 16:07

Outras Decisões

19/05/2016, 16:06

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 15:15

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 00:00

Devolvidos os autos

21/10/2015, 16:46

Devolvidos os autos

19/10/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 19:00

Recebimento

20/02/2015, 14:46

Recebimento

20/02/2015, 14:46

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 09:30

Intimação

16/01/2015, 17:46

Recebimento

16/01/2015, 17:46

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 19:00

Recebimento

01/12/2014, 14:52

Recebimento

01/12/2014, 14:52

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 08:53

Intimação

11/11/2014, 18:26

Mero expediente

11/11/2014, 18:26

Conclusão (para despacho)

10/11/2014, 08:59

Expedição de documento (Carta precatória)

01/04/2014, 13:16

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2014, 14:31

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

03/04/2013, 17:37

Entrega em carga/vista

04/03/2013, 08:56

Recebimento

01/03/2013, 10:05

Intimação

28/02/2013, 11:30

Recebimento

28/02/2013, 11:30

Ato ordinatório

28/02/2013, 11:30

Intimação

22/11/2012, 08:55

Citação

22/11/2012, 08:55

Citação

20/11/2012, 08:55

Citação

16/11/2012, 18:54

Citação

16/11/2012, 11:41

Citação

15/06/2012, 17:55

Mero expediente

15/06/2012, 17:54

Conclusão (para decisão)

11/04/2012, 15:24

Recebimento

08/04/2011, 16:08

Recebimento

03/02/2011, 14:21

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 09:04

Intimação

19/01/2011, 15:33

Intimação

24/11/2010, 19:58

Mero expediente

24/11/2010, 18:55

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2010, 16:16

Ato ordinatório

30/03/2010, 18:16

Recebimento

30/03/2010, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2010, 18:25

Mero expediente

25/03/2010, 18:24

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 17:30

Recebimento

29/05/2009, 17:30

Recebimento

29/05/2009, 17:30

Recebimento

29/05/2009, 17:30

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 10:35

Recebimento

11/05/2009, 10:17

Intimação

05/05/2009, 13:54

Recebimento

05/05/2009, 13:54

Mero expediente

05/05/2009, 13:54

Conclusão (para despacho)

05/05/2009, 13:54

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

23/04/2009, 10:09

Recebimento

23/04/2009, 10:09

Recebimento

27/01/2009, 13:07

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 09:38

Intimação

09/12/2008, 14:24

Recebimento

09/12/2008, 14:24

Indeferimento

06/06/2008, 10:12

Conclusão (para despacho)

06/02/2008, 18:50

Recebimento

30/01/2008, 18:50

Recebimento

30/01/2008, 18:50

Recebimento

29/11/2007, 10:11

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 09:03

Intimação

19/10/2007, 14:53

Intimação

16/10/2007, 13:49

Recebimento

28/05/2007, 15:01

Ato ordinatório

28/05/2007, 15:01

Citação

28/05/2007, 14:59

Citação

07/02/2007, 12:54

Citação

07/02/2007, 12:53

Intimação

19/12/2006, 19:02

Intimação

20/11/2006, 19:00

Recebimento

19/09/2006, 11:08

Recebimento

19/09/2006, 11:08

Recebimento

06/09/2006, 19:14

Entrega em carga/vista

14/08/2006, 14:40

Intimação

17/05/2006, 09:32

Intimação

17/05/2006, 09:32

Recebimento

17/05/2006, 09:31

Mero expediente

28/04/2006, 17:23

Conclusão (para despacho)

17/02/2006, 15:43

Recebimento

17/02/2006, 15:43

Recebimento

17/02/2006, 15:43

Recebimento

09/11/2005, 15:38

Entrega em carga/vista

09/09/2005, 11:43

Intimação

18/07/2005, 16:37

Mero expediente

18/07/2005, 16:37

Conclusão (para despacho)

18/07/2005, 16:37

Intimação

10/05/2005, 09:24

Mero expediente

04/04/2005, 15:50

Conclusão (para despacho)

04/02/2005, 12:32

Recebimento

03/02/2005, 17:55

Recebimento

03/02/2005, 17:55

Recebimento

30/11/2004, 12:46

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 15:13

Intimação

20/10/2004, 12:35

Mero expediente

20/10/2004, 12:35

Conclusão (para despacho)

20/10/2004, 12:35

Provisório

11/05/2000, 16:43

Recebimento

15/04/2000, 09:44

Recebimento

07/04/2000, 18:17

Entrega em carga/vista

29/03/2000, 17:14

Intimação

29/03/2000, 13:59

Intimação

29/03/2000, 13:59

Intimação

16/03/2000, 17:12

Intimação

14/02/2000, 15:38

Outras Decisões

04/02/2000, 19:18

Conclusão (para despacho)

04/02/2000, 14:10

Recebimento

04/02/2000, 13:55

Recebimento

23/11/1999, 19:00

Entrega em carga/vista

12/11/1999, 18:04

Intimação

22/10/1999, 16:53

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/1999, 16:50

Mandado

02/10/1999, 09:45

Recebimento

29/09/1999, 19:00

Mero expediente

29/09/1999, 18:02

Conclusão (para despacho)

28/09/1999, 13:32

Citação

23/09/1999, 12:58

Citação

21/09/1999, 16:48

Citação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Citação

05/05/1999, 13:28

Mero expediente

04/03/1999, 19:31

Conclusão (para despacho)

04/03/1999, 14:26

Recebimento

04/02/1999, 18:33

Recebimento

25/01/1999, 18:15

Entrega em carga/vista

03/11/1998, 12:48

Intimação

23/09/1998, 18:09

Recebimento

12/08/1998, 16:00

Entrega em carga/vista

01/07/1998, 16:59

Intimação

29/05/1998, 22:28

Ato ordinatório

12/06/1997, 16:08

Ato ordinatório

03/06/1997, 11:03

Ato ordinatório

19/05/1997, 18:52

Ato ordinatório

05/05/1997, 17:08

Entrega em carga/vista

18/04/1997, 16:32

Ato ordinatório

04/03/1997, 15:19

Recebimento

03/03/1997, 14:50

Conclusão (para despacho)

03/03/1997, 13:52

Conclusão (para despacho)

24/02/1997, 12:18

Ato ordinatório

30/10/1996, 13:12

Ato ordinatório

26/09/1996, 13:58

Conclusão (para despacho)

17/09/1996, 13:30

Conclusão (para despacho)

01/08/1996, 11:46

Recebimento

26/07/1996, 17:07

Entrega em carga/vista

23/07/1996, 16:15

Ato ordinatório

10/07/1996, 14:33

Ato ordinatório

17/06/1996, 18:30

Ato ordinatório

07/06/1996, 14:36

Ato ordinatório

29/06/1995, 18:35

Entrega em carga/vista

27/06/1995, 16:13

Ato ordinatório

02/06/1995, 18:20

Ato ordinatório

25/05/1995, 18:25

Ato ordinatório

10/05/1995, 18:57

Entrega em carga/vista

25/04/1995, 17:27

Ato ordinatório

16/03/1995, 18:37

Mandado

08/02/1995, 17:27

Ato ordinatório

11/10/1994, 14:47

Ato ordinatório

22/08/1994, 17:59

Ato ordinatório

12/07/1994, 18:25

Ato ordinatório

09/06/1994, 18:00

Ato ordinatório

07/06/1994, 13:58

Conclusão (para despacho)

28/04/1994, 18:30

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/1994, 16:52