Execução Fiscal 0009294-47.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS

OAB/BA 3906

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:34

Expedida/Certificada

18/01/2024, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:54

Expedida/Certificada

31/08/2023, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:30

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:02

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Todas as movimentações(137)

Definitivo

08/03/2024, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:34

Expedida/Certificada

18/01/2024, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:54

Expedida/Certificada

31/08/2023, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:30

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:02

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:14

Publicação

12/04/2022, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009294-47.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS - BA3906 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 09:27

Documento (Certidão)

06/04/2022, 09:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 16:46

Ato ordinatório

15/12/2021, 12:50

Por decisão judicial

29/07/2016, 12:35

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 15:24

Recebimento

28/07/2016, 15:24

Recebimento

28/07/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:58

Intimação

14/07/2016, 14:05

Outras Decisões

14/07/2016, 14:05

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 15:28

deferimento

22/02/2016, 16:49

Outras Decisões

22/02/2016, 16:49

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 12:47

Documento (Outros documentos)

30/09/2015, 19:30

Recebimento

30/09/2015, 13:51

Recebimento

30/09/2015, 13:51

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 08:02

Intimação

04/03/2015, 19:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/02/2015, 15:15

Conclusão (para decisão)

23/05/2014, 13:13

Intimação

25/02/2014, 17:32

Publicação

25/02/2014, 17:32

Intimação

21/02/2014, 16:17

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

13/09/2013, 16:44

Conclusão (para decisão)

24/09/2012, 14:39

Petição (Embargos de declaração)

21/09/2012, 15:24

Recebimento

21/09/2012, 15:24

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 07:48

Intimação

13/09/2012, 12:33

Outras Decisões

12/09/2012, 18:55

Conclusão (para decisão)

27/09/2011, 12:52

Ato ordinatório

22/09/2011, 14:15

Publicação

29/08/2011, 12:29

Intimação

24/08/2011, 12:48

Intimação

01/06/2011, 16:14

Recebimento

01/06/2011, 16:14

Recebimento

02/08/2010, 15:12

Recebimento

02/08/2010, 15:12

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 11:02

Intimação

09/07/2010, 13:09

Mero expediente

14/06/2010, 14:03

Conclusão (para decisão)

19/01/2010, 16:44

Recebimento

20/10/2009, 10:42

Recebimento

20/10/2009, 10:42

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 08:56

Intimação

03/08/2009, 18:02

Mero expediente

31/07/2009, 18:02

Conclusão (para decisão)

20/05/2009, 12:55

Recebimento

16/01/2009, 17:08

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 09:39

Intimação

07/01/2009, 17:43

Recebimento

07/01/2009, 17:43

Recebimento

15/08/2008, 13:37

Recebimento

15/08/2008, 13:37

Recebimento

15/08/2008, 13:37

Entrega em carga/vista

25/07/2008, 15:34

Provisório

23/08/2007, 18:55

Recebimento

27/07/2007, 14:44

Recebimento

27/07/2007, 14:44

Provisório

16/10/2000, 17:06

Por decisão judicial

30/05/2000, 11:34

Recebimento

26/05/2000, 14:14

Entrega em carga/vista

28/02/2000, 14:28

Intimação

01/02/2000, 13:15

Mero expediente

01/02/2000, 13:15

Conclusão (para despacho)

29/09/1999, 10:34

Recebimento

29/09/1999, 10:34

Recebimento

06/09/1999, 13:38

Entrega em carga/vista

13/08/1999, 14:18

Intimação

21/07/1999, 13:49

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/1999, 15:09

Recebimento

19/07/1999, 13:15

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Intimação

28/05/1999, 11:32

Recebimento

26/05/1999, 11:32

Mero expediente

26/05/1999, 11:32

Conclusão (para despacho)

26/05/1999, 11:32

Recebimento

19/05/1999, 18:17

Mandado

23/03/1999, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

24/02/1999, 18:30

Mandado

27/11/1998, 15:24

Citação

15/10/1998, 18:33

Citação

09/09/1998, 14:27

Citação

19/05/1998, 15:07

Recebimento

18/05/1998, 11:02

Intimação

16/04/1998, 17:00

Remessa (outros motivos)

13/04/1998, 19:09

Mero expediente

13/04/1998, 19:09

Conclusão (para despacho)

02/04/1998, 18:05

Recebimento

11/03/1998, 17:51

Intimação

06/02/1998, 13:58

Recebimento

15/12/1997, 15:21

Intimação

27/11/1997, 18:11

Intimação

21/11/1997, 18:50

Intimação

17/11/1997, 14:57

Mero expediente

10/11/1997, 10:30

Conclusão (para despacho)

03/11/1997, 17:02

Recebimento

22/10/1997, 17:41

Recebimento

13/10/1997, 15:18

Entrega em carga/vista

15/08/1997, 10:16

Entrega em carga/vista

13/08/1997, 12:37

Ato ordinatório

07/08/1997, 15:23

Mandado

12/06/1997, 10:35

Ato ordinatório

02/04/1997, 10:40

Ato ordinatório

19/12/1996, 15:24

Ato ordinatório

12/12/1996, 13:54

Ato ordinatório

25/11/1996, 10:57

Ato ordinatório

21/10/1996, 18:47

Ato ordinatório

04/09/1996, 12:01

Conclusão (para despacho)

27/08/1996, 18:27

Ato ordinatório

25/07/1996, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/1996, 17:12