Execução Fiscal 0000451-61.1999.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

TEREZINHA SOARES DE ANDRADE PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/01/2024, 13:31

Trânsito em julgado

08/01/2024, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

29/12/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:54

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:54

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:10

Publicação

11/04/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000451-61.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TEREZINHA SOARES DE ANDRADE PORTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA SOARES DE ANDRADE PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Provisório

06/04/2022, 09:44

Mero expediente

06/04/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 09:41

Documento (Certidão)

06/04/2022, 09:40

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 09:40

Todas as movimentações(139)

Definitivo

12/01/2024, 13:31

Trânsito em julgado

08/01/2024, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

29/12/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:54

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:10

Publicação

11/04/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000451-61.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TEREZINHA SOARES DE ANDRADE PORTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA SOARES DE ANDRADE PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Provisório

06/04/2022, 09:44

Mero expediente

06/04/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 09:41

Documento (Certidão)

06/04/2022, 09:40

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 09:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 19:05

Ato ordinatório

18/01/2022, 14:57

Por decisão judicial

09/09/2020, 16:42

Ato ordinatório

05/03/2020, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2020, 18:58

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 14:56

Recebimento

03/12/2018, 14:10

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 14:40

Intimação

22/11/2018, 12:58

Citação

22/11/2018, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2018, 11:47

Mero expediente

28/08/2018, 17:03

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 13:50

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 15:56

Recebimento

14/03/2018, 15:33

Entrega em carga/vista

20/02/2018, 06:43

Intimação

17/01/2018, 15:33

Mero expediente

09/10/2017, 18:17

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 19:30

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 15:21

Recebimento

24/03/2017, 10:52

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 08:42

Por decisão judicial

12/05/2016, 18:45

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 18:45

Mero expediente

12/05/2016, 18:44

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 11:46

Documento (Outros documentos)

18/03/2016, 11:46

Recebimento

16/03/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 13:27

Intimação

10/09/2015, 12:27

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 11:21

Mero expediente

08/07/2015, 12:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 18:00

Recebimento

23/01/2015, 16:28

Recebimento

23/01/2015, 16:27

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 16:45

Intimação

14/01/2015, 15:37

Ato ordinatório

14/01/2015, 14:58

Ato ordinatório

12/11/2014, 12:38

Recebimento

12/09/2014, 17:35

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 15:28

Intimação

07/08/2014, 15:06

Ato ordinatório

23/04/2014, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2014, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2014, 18:31

Mero expediente

05/02/2014, 11:40

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 14:38

Recebimento

18/11/2013, 18:23

Recebimento

18/11/2013, 18:23

Entrega em carga/vista

11/11/2013, 16:09

Por decisão judicial

03/04/2008, 14:09

Recebimento

02/04/2008, 18:24

Entrega em carga/vista

26/02/2008, 09:37

Intimação

25/01/2008, 18:32

Mero expediente

21/01/2008, 19:15

Conclusão (para despacho)

21/01/2008, 18:00

Recebimento

29/10/2007, 14:04

Recebimento

26/10/2007, 17:01

Entrega em carga/vista

10/10/2007, 11:41

Por decisão judicial

23/03/2007, 10:53

Em Secretaria

22/03/2007, 10:53

Mero expediente

16/03/2007, 19:10

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 16:00

Recebimento

30/11/2006, 10:58

Recebimento

08/11/2006, 11:12

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 13:19

Intimação

25/04/2006, 13:12

Recebimento

24/04/2006, 13:12

Ato ordinatório

24/02/2006, 15:44

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2005, 17:41

Mandado

19/07/2005, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2005, 13:01

Mandado

07/06/2005, 13:51

Mero expediente

19/04/2005, 18:26

Conclusão (para despacho)

19/04/2005, 16:26

Recebimento

14/04/2005, 18:29

Recebimento

04/04/2005, 17:20

Entrega em carga/vista

13/01/2005, 09:57

Intimação

12/11/2004, 10:18

Recebimento

27/10/2004, 17:46

Recebimento

27/10/2004, 14:13

Entrega em carga/vista

09/08/2004, 12:43

Intimação

06/10/2003, 18:01

Recebimento

06/10/2003, 18:01

Recebimento

06/10/2003, 18:00

Recebimento

06/10/2003, 16:42

Entrega em carga/vista

06/12/2002, 14:14

Intimação

16/09/2002, 17:04

Mero expediente

12/09/2002, 17:06

Conclusão (para despacho)

12/09/2002, 14:57

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2002, 14:36

Mandado

24/07/2002, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2002, 18:25

Intimação

13/02/2002, 15:18

Recebimento

07/02/2002, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/02/2002, 13:12

Mero expediente

29/01/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2002, 11:52

Documento (Outros documentos)

11/09/2001, 18:13

Recebimento

11/09/2001, 16:03

Recebimento

11/09/2001, 15:55

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 15:38

Intimação

18/05/2001, 09:01

Mero expediente

16/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2001, 15:00

Intimação

09/03/2001, 14:16

Recebimento

02/03/2001, 18:01

Entrega em carga/vista

25/08/2000, 16:52

Intimação

05/05/2000, 17:44

Por decisão judicial

11/02/2000, 14:23

Em Secretaria

11/02/2000, 12:54

Intimação

09/02/2000, 18:52

Recebimento

28/01/2000, 16:45

Entrega em carga/vista

12/11/1999, 12:06

Intimação

21/06/1999, 14:40

Citação

21/06/1999, 14:32

Mandado

04/06/1999, 18:15

Citação

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Citação

25/02/1999, 15:06

Mero expediente

25/02/1999, 12:54

Conclusão (para despacho)

22/02/1999, 19:11

Protocolo de Petição

22/01/1999, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/1999, 16:52