Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0027030-39.2014.4.01.3400.
APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOSE MARIO CALVOSO, ANTONIO SOUZA SAMPAIO, EDMUNDO ABATE, ALVARO AUGUSTO MARIA, ALBERTO DE CASTRO SEIXAS, JOSE DE CASTRO LIMA, JARY BELMONTE FONTELLA, NEY CARVALHO, MOYSES BUENO DA COSTA, NILO PACHECO DE OLIVEIRA, DECIO ESTEVES DA SILVA, DEUSDEDIT AUGUSTO DE ANDRADE, JOSE PAES DE BARROS SOBRINHO, HILTON FONTES DE LACERDA, JOSE DE MEDEIROS CAVALCANTI, BRENNO AFFONSO DE AMORIM, JOSE ZERBETTO, PAULO MOACYR GOMES DE MELLO, JOSE LUIS MARIA DE BRITO, JOAO DA MOTA, EUTIMIO FRANCA DE OLIVEIRA, ANTONIO LEITE DE FIGUEIREDO NETTO, OCTACILIO DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUES DE CARVALHO FILHO, JOSE BENVENUTI SOBRINHO, GLEISIANE DE CASSIA PARREIRA, JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO, RICARDO BARBOSA, MANOEL BENEDITO TEIXEIRA PACHECO, DIRCEU VIEIRA DE SOUZA, JOSE SHORT CUSTODIO DA MOTA, JUVERLY KOCH LOBO DE SOUZA, VALDOMIRO TARTAROTTI, MANOEL OLIVEIRA LIMA, WALTER LIMA BARIFOUSE, AMERICANO SEVERO FERREIRA, CYRO GUILHERME MASCARENHAS PASSOS, EVANDRO PICANCO CARDOSO, HOBSON VILLELA DE MELLO, ISAAC GOMES DE MOURA, IVO COELHO DA SILVA, JOSE DE ALBUQUERQUE MELO FILHO, JOSE LUIZ MACEDO RIBEIRO, JULIETA LOPES, LAYS DE MOURA BRITO, PASQUALE PALERMO, PEDRO ARAUJO CANTANHEDE, SIDNEY DE CASTRO, ZOROASTRO FERREIRA BRAZ
APELADO: UNIÃO FEDERAL, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOSE MARIO CALVOSO, ANTONIO SOUZA SAMPAIO, EDMUNDO ABATE, ALVARO AUGUSTO MARIA, ALBERTO DE CASTRO SEIXAS, JOSE DE CASTRO LIMA, JARY BELMONTE FONTELLA, NEY CARVALHO, MOYSES BUENO DA COSTA, NILO PACHECO DE OLIVEIRA, DECIO ESTEVES DA SILVA, DEUSDEDIT AUGUSTO DE ANDRADE, JOSE PAES DE BARROS SOBRINHO, HILTON FONTES DE LACERDA, JOSE DE MEDEIROS CAVALCANTI, BRENNO AFFONSO DE AMORIM, JOSE ZERBETTO, PAULO MOACYR GOMES DE MELLO, JOSE LUIS MARIA DE BRITO, JOAO DA MOTA, EUTIMIO FRANCA DE OLIVEIRA, ANTONIO LEITE DE FIGUEIREDO NETTO, OCTACILIO DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUES DE CARVALHO FILHO, JOSE BENVENUTI SOBRINHO, GLEISIANE DE CASSIA PARREIRA, JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO, RICARDO BARBOSA, MANOEL BENEDITO TEIXEIRA PACHECO, DIRCEU VIEIRA DE SOUZA, JOSE SHORT CUSTODIO DA MOTA, JUVERLY KOCH LOBO DE SOUZA, VALDOMIRO TARTAROTTI, MANOEL OLIVEIRA LIMA, WALTER LIMA BARIFOUSE, AMERICANO SEVERO FERREIRA, CYRO GUILHERME MASCARENHAS PASSOS, EVANDRO PICANCO CARDOSO, HOBSON VILLELA DE MELLO, ISAAC GOMES DE MOURA, IVO COELHO DA SILVA, JOSE DE ALBUQUERQUE MELO FILHO, JOSE LUIZ MACEDO RIBEIRO, JULIETA LOPES, LAYS DE MOURA BRITO, PASQUALE PALERMO, PEDRO ARAUJO CANTANHEDE, SIDNEY DE CASTRO, ZOROASTRO FERREIRA BRAZ DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 459755025. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de junho de 2026. GILSON SANTOS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)