Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0055831-62.2014.4.01.3400.
APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOAO CORREARO FILHO, ANTONIO PEDRO DA SILVA, ANTONIO NOGUEIRA VAZ DE MELO, DECIO MARQUES RODRIGUES, CARLOS CELLY MILLER, CARLOS GOMES MOREIRA JUNIOR, EDNE DOS SANTOS FORTES, EDSON JOSE BORGES DE OLIVEIRA, JOAO DE DEUS MASSOTE, JOAO NEVES DE OLIVEIRA, WALDY GOMES MOURA, RUY MARTINS DA SILVA, DIRCILEA MAXIMIANO, FERNANDO MURILO DE SOUZA, IVANILDO PADILHA BEZERRA, JOSE VALENTIN SIMAO, PAULO RUBENS CAVALCANTI, JOAO DA SILVA, SCYLLIS ASSIS D ASSUMPCAO, SILVERIO LOFIEGO, ISMAR NOGUEIRA ORTIZ, JOSE MOTA DE ASSIS, HEDIO CANDIDO VALVERDE, LEVY LIMA LESSA, ADAO CABEZAS DE MOURA, LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE LIMA, SERGIO CLAUDIO RABELO, CLAUDIO COSTA, JOSE PEDRO DE BRITO, ANTONIO MANOEL DE ANDRADE RAMOS, ARIOLDI DA FONSECA COSTA, ANTONIO GUILHERME PEREZ VANETA, CELIO TAVARES DO NASCIMENTO, EUGENIO VIEIRA, FRED MARSHALL DE CARVALHO, IVAN MACHADO DE CASTRO, JOAQUIM SOLON MOTA, LAURO DORNELLES, RAUL CARVALHO, WALTER ORLANDO P DE MELO
APELADO: UNIÃO FEDERAL, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOAO CORREARO FILHO, ANTONIO PEDRO DA SILVA, ANTONIO NOGUEIRA VAZ DE MELO, DECIO MARQUES RODRIGUES, CARLOS CELLY MILLER, CARLOS GOMES MOREIRA JUNIOR, EDNE DOS SANTOS FORTES, EDSON JOSE BORGES DE OLIVEIRA, JOAO DE DEUS MASSOTE, JOAO NEVES DE OLIVEIRA, WALDY GOMES MOURA, RUY MARTINS DA SILVA, DIRCILEA MAXIMIANO, FERNANDO MURILO DE SOUZA, IVANILDO PADILHA BEZERRA, JOSE VALENTIN SIMAO, PAULO RUBENS CAVALCANTI, JOAO DA SILVA, SCYLLIS ASSIS D ASSUMPCAO, SILVERIO LOFIEGO, ISMAR NOGUEIRA ORTIZ, JOSE MOTA DE ASSIS, HEDIO CANDIDO VALVERDE, LEVY LIMA LESSA, ADAO CABEZAS DE MOURA, LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE LIMA, SERGIO CLAUDIO RABELO, CLAUDIO COSTA, JOSE PEDRO DE BRITO, ANTONIO MANOEL DE ANDRADE RAMOS, ARIOLDI DA FONSECA COSTA, ANTONIO GUILHERME PEREZ VANETA, CELIO TAVARES DO NASCIMENTO, EUGENIO VIEIRA, FRED MARSHALL DE CARVALHO, IVAN MACHADO DE CASTRO, JOAQUIM SOLON MOTA, LAURO DORNELLES, RAUL CARVALHO, WALTER ORLANDO P DE MELO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 459756754. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 2 de junho de 2026. ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)