Execução Fiscal 1002141-37.2020.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

EDUARDO M LIMA MADEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

11/05/2025, 00:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:38

Por decisão judicial

10/05/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:18

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:19

Ato ordinatório

06/05/2024, 17:19

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:15

Documento (Certidão)

30/01/2024, 19:55

Documento (Certidão)

18/12/2023, 13:51

Documento (Certidão)

15/12/2023, 15:33

Documento (Certidão)

29/11/2023, 23:02

Documento (Certidão)

30/08/2023, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 19:56

Outras Decisões

05/07/2023, 19:56

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 08:50

Todas as movimentações(55)

Provisório

11/05/2025, 00:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:38

Por decisão judicial

10/05/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:18

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:19

Documentos

•07/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2024, 17:19

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:15

Documento (Certidão)

30/01/2024, 19:55

Documento (Certidão)

18/12/2023, 13:51

Documento (Certidão)

15/12/2023, 15:33

Documento (Certidão)

29/11/2023, 23:02

Documento (Certidão)

30/08/2023, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 19:56

Outras Decisões

05/07/2023, 19:56

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:40

Documento (Certidão)

16/05/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 09:53

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:52

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:49

Documento (Certidão)

03/02/2023, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 13:37

Outras Decisões

10/10/2022, 13:37

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 13:49

Documento (Certidão)

01/08/2022, 10:01

Ato ordinatório

01/08/2022, 10:01

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:54

Publicação

08/04/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EDUARDO M LIMA MADEIRAS (CNPJ: 07.038.726/0001-62), com último endereço conhecido à Rodovia Magalhães Barata, S/N, 3900, KM 02, Liberdade, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-410.. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 1.082.268,42, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 1002141-37.2020.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: EDUARDO M LIMA MADEIRAS. CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA. Altamira, 11 de dezembro de 2021 (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

06/04/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 09:51

Expedida/Certificada

20/09/2021, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:02

Ato ordinatório

20/09/2021, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/07/2021, 19:08

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 19:08

Mandado

24/07/2021, 21:22

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 11:11

Ato ordinatório

15/01/2021, 11:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 15:13

Mandado

19/10/2020, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2020, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2020, 16:16

Outras Decisões

14/08/2020, 13:37

Conclusão (para despacho)

27/05/2020, 06:10

Remessa (outros motivos)

27/05/2020, 06:10

Documento (Informações)

27/05/2020, 06:10

Recebimento

24/05/2020, 10:40

Distribuição (sorteio)

24/05/2020, 10:40