Execução Fiscal 0034583-26.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

LUCIANO RAIMUNDO BARBOSA SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:56

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:05

Definitivo

05/08/2022, 13:48

Documento (Certidão)

05/08/2022, 13:46

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:57

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Publicação

08/04/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OPCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, LUCIANO RAIMUNDO BARBOSA SAMPAIO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0034583-26.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:01

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 18:01

Todas as movimentações(123)

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:56

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:05

Definitivo

05/08/2022, 13:48

Documento (Certidão)

05/08/2022, 13:46

Documentos

•07/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:57

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Publicação

08/04/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OPCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, LUCIANO RAIMUNDO BARBOSA SAMPAIO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0034583-26.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:01

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 18:01

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 17:33

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:28

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:13

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:26

Decurso de Prazo

23/09/2021, 00:25

Publicação

07/08/2021, 05:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034583-26.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OPCAO RECURSOS HUMANOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OPCAO RECURSOS HUMANOS LTDA LUCIANO RAIMUNDO BARBOSA SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034583-26.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OPCAO RECURSOS HUMANOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OPCAO RECURSOS HUMANOS LTDA LUCIANO RAIMUNDO BARBOSA SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 19:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2021, 13:16

Ato ordinatório

03/08/2021, 16:17

Provisório

06/11/2012, 18:03

Recebimento

06/11/2012, 18:03

Recebimento

06/11/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 09:58

Intimação

16/10/2012, 17:18

Mero expediente

16/10/2012, 17:10

Conclusão (para despacho)

10/10/2012, 17:53

Recebimento

10/10/2012, 16:48

Recebimento

10/10/2012, 16:47

Recebimento

10/10/2012, 16:46

Entrega em carga/vista

03/10/2012, 11:16

Intimação

15/06/2012, 10:02

deferimento

10/10/2011, 11:30

Conclusão (para decisão)

05/10/2011, 16:31

Recebimento

03/09/2010, 19:34

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 13:05

Intimação

12/04/2010, 13:07

Mero expediente

12/04/2010, 13:05

Conclusão (para despacho)

25/03/2010, 13:50

Recebimento

29/09/2009, 15:49

Recebimento

29/09/2009, 15:48

Entrega em carga/vista

11/09/2009, 14:07

Ato ordinatório

12/06/2009, 16:25

Recebimento

12/06/2009, 13:44

Ato ordinatório

21/11/2008, 09:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2008, 09:30

Recebimento

10/11/2008, 18:42

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 09:50

Ato ordinatório

06/11/2008, 09:50

Recebimento

06/11/2008, 09:50

Remessa (outros motivos)

23/05/2008, 09:52

Ato ordinatório

23/05/2008, 09:52

Ato ordinatório

10/12/2007, 10:21

Por decisão judicial

27/06/2007, 14:56

Mero expediente

27/06/2007, 14:55

Conclusão (para despacho)

27/06/2007, 14:55

Recebimento

18/05/2007, 17:28

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 09:51

Ato ordinatório

26/04/2007, 13:48

Recebimento

26/04/2007, 13:48

Recebimento

25/04/2007, 14:08

Citação

05/02/2007, 10:55

Citação

05/02/2007, 10:55

Citação

05/02/2007, 10:55

Citação

23/10/2006, 17:41

Mero expediente

17/10/2006, 17:41

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 17:41

Citação

30/08/2006, 12:46

Mero expediente

30/08/2006, 12:46

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 17:48

Recebimento

01/08/2006, 10:57

Recebimento

28/07/2006, 09:09

Entrega em carga/vista

09/03/2006, 14:46

Recebimento

06/03/2006, 16:11

Recebimento

02/03/2006, 18:53

Devolvidos os autos

01/03/2006, 16:45

Por decisão judicial

19/01/2006, 14:16

Mero expediente

19/01/2006, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 12:26

Recebimento

07/12/2005, 17:50

Recebimento

16/11/2005, 08:36

Entrega em carga/vista

28/09/2005, 11:25

Recebimento

22/09/2005, 10:22

Recebimento

25/07/2005, 12:03

Recebimento

08/07/2005, 10:45

Entrega em carga/vista

21/06/2005, 09:26

Recebimento

20/06/2005, 17:37

Devolvidos os autos

07/06/2005, 18:51

Por decisão judicial

19/05/2005, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2005, 14:37

Mero expediente

03/03/2005, 14:37

Conclusão (para despacho)

03/03/2005, 14:37

Por decisão judicial

04/08/2004, 13:24

Expedição de documento (Carta precatória)

26/07/2004, 09:49

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2004, 08:59

Mero expediente

24/06/2004, 08:58

Conclusão (para despacho)

23/06/2004, 12:04

Recebimento

17/06/2004, 14:43

Entrega em carga/vista

25/05/2004, 16:27

Ato ordinatório

12/04/2004, 17:17

Recebimento

05/04/2004, 17:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/03/2004, 18:09

Mandado

18/02/2004, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2004, 09:51

Citação

12/01/2004, 17:29

Mero expediente

12/01/2004, 17:28

Conclusão (para despacho)

09/01/2004, 13:27

Recebimento

12/11/2003, 12:48

Entrega em carga/vista

30/10/2003, 13:09

Mero expediente

30/10/2003, 13:09

Conclusão (para despacho)

24/10/2003, 17:00

Protocolo de Petição

24/10/2003, 15:46

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2003, 12:57

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00