Execução Fiscal 0031029-88.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP 148044·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:48

Ato ordinatório

14/01/2026, 14:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:08

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:25

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:52

Publicação

08/04/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUTO PECAS ATALIBA LIMITADA, JOSE ANTONIO DE SOUSA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031029-88.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:18

Todas as movimentações(156)

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:48

Ato ordinatório

14/01/2026, 14:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:08

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:25

Documentos

•07/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:52

Publicação

08/04/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUTO PECAS ATALIBA LIMITADA, JOSE ANTONIO DE SOUSA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031029-88.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:56

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 17:56

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 21:08

Expedida/Certificada

21/02/2022, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 17:09

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:29

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:23

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:16

Decurso de Prazo

14/10/2021, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 15:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 10:19

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:04

Provisório

05/12/2014, 15:59

Recebimento

04/07/2014, 10:03

Recebimento

04/07/2014, 10:03

Provisório

23/05/2012, 16:15

Recebimento

23/05/2012, 16:14

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 12:56

Intimação

27/10/2011, 14:33

Outras Decisões

27/10/2011, 13:58

Conclusão (para decisão)

18/10/2011, 13:59

Recebimento

17/10/2011, 18:07

Recebimento

17/10/2011, 18:06

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 10:47

Intimação

15/07/2011, 07:58

Mero expediente

14/07/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2011, 17:06

deferimento

24/06/2011, 17:04

Conclusão (para decisão)

21/06/2011, 16:44

Mero expediente

16/06/2009, 13:59

Conclusão (para despacho)

09/06/2009, 13:46

Recebimento

02/02/2009, 16:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2009, 16:37

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 11:39

Ato ordinatório

13/10/2008, 11:38

Recebimento

13/10/2008, 11:38

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 12:32

Ato ordinatório

08/09/2008, 12:32

Recebimento

02/06/2008, 15:28

Remessa (outros motivos)

09/04/2008, 15:05

Ato ordinatório

09/04/2008, 14:59

Recebimento

31/03/2008, 17:49

Remessa (outros motivos)

26/02/2008, 14:38

Ato ordinatório

26/02/2008, 14:32

Recebimento

19/12/2007, 12:59

Recebimento

07/12/2007, 11:32

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 11:53

Ato ordinatório

07/11/2007, 16:44

Ato ordinatório

07/11/2007, 16:37

Outras Decisões

27/09/2007, 15:09

Conclusão (para decisão)

24/09/2007, 16:13

Recebimento

20/09/2007, 10:03

Recebimento

20/08/2007, 11:13

Entrega em carga/vista

20/07/2007, 11:50

Ato ordinatório

18/07/2007, 13:20

Recebimento

06/07/2007, 14:26

Mandado

07/05/2007, 14:05

Recebimento

07/05/2007, 14:05

Intimação

10/11/2006, 14:44

Mero expediente

10/11/2006, 14:44

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 14:44

Intimação

20/10/2006, 15:16

Intimação

05/10/2006, 14:11

Recebimento

04/10/2006, 14:56

Remessa

04/10/2006, 11:11

Remessa

14/09/2006, 13:29

Ato ordinatório

14/09/2006, 10:47

Mero expediente

14/09/2006, 10:47

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 13:52

Intimação

14/08/2006, 14:19

Mero expediente

14/08/2006, 14:19

Conclusão (para despacho)

10/08/2006, 10:53

Recebimento

18/07/2006, 14:18

Recebimento

04/07/2006, 16:18

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 10:59

Recebimento

22/11/2005, 10:39

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 09:40

Recebimento

19/11/2004, 11:46

Recebimento

19/11/2004, 11:46

Entrega em carga/vista

11/11/2003, 08:20

Recebimento

06/11/2003, 09:21

Entrega em carga/vista

24/04/2003, 09:41

Recebimento

23/04/2003, 16:45

Recebimento

10/04/2003, 13:24

Recebimento

10/04/2003, 13:24

Entrega em carga/vista

18/12/2002, 14:10

Recebimento

12/12/2002, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2002, 15:03

Mero expediente

20/11/2002, 15:02

Conclusão (para despacho)

14/11/2002, 10:26

Recebimento

13/11/2002, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2002, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2002, 16:39

Mero expediente

07/10/2002, 16:39

Conclusão (para despacho)

01/10/2002, 14:24

Recebimento

24/09/2002, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2002, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2002, 15:01

Mero expediente

25/06/2002, 15:01

Conclusão (para despacho)

05/06/2002, 16:20

Recebimento

17/05/2002, 10:19

Recebimento

17/05/2002, 10:18

Entrega em carga/vista

30/04/2002, 12:53

Recebimento

26/04/2002, 16:32

Recebimento

13/03/2002, 10:24

Por decisão judicial

09/01/2002, 12:32

Recebimento

07/01/2002, 16:49

Entrega em carga/vista

18/12/2001, 09:54

Mero expediente

18/12/2001, 09:48

Conclusão (para despacho)

12/12/2001, 18:26

Recebimento

22/11/2001, 11:45

Entrega em carga/vista

18/10/2001, 14:57

Recebimento

16/10/2001, 18:25

Recebimento

11/10/2001, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2001, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2001, 13:38

Mero expediente

19/09/2001, 13:38

Conclusão (para despacho)

05/09/2001, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2001, 19:09

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2001, 09:14

Recebimento

30/04/2001, 15:26

Remessa

09/04/2001, 11:50

Ato ordinatório

06/04/2001, 17:03

Mero expediente

06/04/2001, 17:02

Conclusão (para despacho)

30/03/2001, 16:58

Recebimento

20/03/2001, 12:57

Entrega em carga/vista

08/02/2001, 12:17

Intimação

07/02/2001, 12:54

Defensor Dativo

31/01/2001, 18:00

Mero expediente

31/01/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2001, 12:49

Recebimento

08/01/2001, 18:04

Ato ordinatório

19/12/2000, 14:37

Citação

17/11/2000, 09:36

Mero expediente

17/11/2000, 09:36

Conclusão (para despacho)

14/11/2000, 18:45

Protocolo de Petição

13/11/2000, 14:48

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2000, 12:04