Execução Fiscal 0031251-61.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ANTONIO NARCISIO DE BRITO

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:38

Ato ordinatório

04/12/2025, 10:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:08

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:37

Publicação

08/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADEPLAN MADEIRAS LTDA, ANTONIO NARCISIO DE BRITO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031251-61.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/04/2022, 18:02

Conclusão (para julgamento)

26/03/2022, 01:25

Todas as movimentações(145)

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:38

Ato ordinatório

04/12/2025, 10:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:08

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Documentos

•07/04/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:37

Publicação

08/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADEPLAN MADEIRAS LTDA, ANTONIO NARCISIO DE BRITO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031251-61.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/04/2022, 18:02

Conclusão (para julgamento)

26/03/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 13:08

Expedida/Certificada

18/03/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 15:20

Ato ordinatório

17/03/2022, 14:56

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:53

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:30

Publicação

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031251-61.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEPLAN MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEPLAN MADEIRAS LTDA ANTONIO NARCISIO DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031251-61.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEPLAN MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEPLAN MADEIRAS LTDA ANTONIO NARCISIO DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 09:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 20:10

Ato ordinatório

31/08/2021, 16:58

Provisório

24/03/2015, 18:05

Recebimento

24/09/2014, 10:42

Provisório

10/05/2013, 12:01

Recebimento

09/05/2013, 18:31

Recebimento

09/05/2013, 18:29

Recebimento

09/05/2013, 18:25

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:38

Intimação

16/04/2013, 17:34

Mero expediente

16/04/2013, 17:33

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 12:50

Recebimento

15/02/2013, 14:33

Recebimento

15/02/2013, 13:58

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 10:40

Intimação

19/12/2012, 12:55

Mero expediente

19/12/2012, 12:53

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 10:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2012, 11:33

Citação

10/07/2012, 11:58

Citação

16/12/2011, 16:50

Mero expediente

16/12/2011, 16:17

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 14:16

Recebimento

15/12/2011, 13:48

Recebimento

10/10/2011, 14:15

Recebimento

10/10/2011, 14:13

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 12:42

Intimação

25/08/2011, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2011, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2011, 17:24

Outras Decisões

23/03/2011, 16:42

Conclusão (para decisão)

18/03/2011, 12:41

Recebimento

26/10/2009, 14:00

Recebimento

26/10/2009, 13:55

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 15:34

Ato ordinatório

12/06/2009, 16:04

Recebimento

10/06/2009, 19:30

Ato ordinatório

06/10/2008, 14:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2008, 14:41

Recebimento

03/10/2008, 15:41

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 17:30

Ato ordinatório

12/06/2008, 17:30

Ato ordinatório

12/06/2008, 14:01

Recebimento

06/12/2007, 14:16

Remessa

23/11/2007, 17:51

Remessa

25/10/2007, 09:07

Ato ordinatório

24/10/2007, 16:48

Mero expediente

24/10/2007, 16:45

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 17:23

Recebimento

27/09/2007, 09:38

Recebimento

06/08/2007, 12:39

Entrega em carga/vista

21/06/2007, 08:48

Recebimento

21/06/2007, 08:43

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2007, 13:01

Mero expediente

27/04/2007, 13:01

Conclusão (para despacho)

25/04/2007, 09:12

Recebimento

16/02/2007, 12:24

Recebimento

26/01/2007, 19:04

Entrega em carga/vista

09/01/2007, 12:45

Ato ordinatório

04/12/2006, 12:01

Recebimento

01/12/2006, 10:00

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 15:29

Recebimento

22/11/2005, 15:25

Entrega em carga/vista

11/11/2004, 11:47

Recebimento

10/11/2004, 13:07

Recebimento

10/11/2004, 13:07

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 13:08

Recebimento

18/11/2003, 13:08

Recebimento

18/11/2003, 08:24

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 11:19

Provisório

05/09/2001, 13:54

Mero expediente

05/09/2001, 13:54

Conclusão (para despacho)

05/09/2001, 13:54

Recebimento

31/08/2001, 12:52

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 18:44

Intimação

14/03/2001, 14:23

Mero expediente

14/03/2001, 14:23

Conclusão (para despacho)

12/03/2001, 18:16

Por decisão judicial

26/09/2000, 12:33

Recebimento

21/09/2000, 11:26

Entrega em carga/vista

13/09/2000, 14:07

Intimação

11/09/2000, 14:15

Mero expediente

11/09/2000, 14:15

Conclusão (para despacho)

01/09/2000, 15:35

Recebimento

28/08/2000, 18:33

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 12:34

Por decisão judicial

07/12/1998, 14:42

Recebimento

27/11/1998, 15:52

Entrega em carga/vista

19/11/1998, 19:01

Intimação

17/11/1998, 17:39

Mero expediente

17/11/1998, 17:00

Conclusão (para despacho)

17/11/1998, 12:44

Recebimento

13/10/1998, 12:27

Entrega em carga/vista

30/09/1998, 18:26

Intimação

24/09/1998, 14:01

Citação

23/07/1998, 15:44

Citação

01/07/1998, 17:41

Mero expediente

01/07/1998, 14:26

Conclusão (para despacho)

30/06/1998, 13:29

Recebimento

04/06/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

28/05/1998, 14:44

Intimação

28/05/1998, 13:20

Recebimento

21/05/1998, 17:58

Entrega em carga/vista

08/05/1998, 12:08

Intimação

07/05/1998, 13:30

Recebimento

28/04/1998, 18:55

Mandado

06/04/1998, 18:01

Intimação

03/04/1998, 10:59

Citação

02/04/1998, 15:02

Mero expediente

01/04/1998, 16:21

Conclusão (para despacho)

31/03/1998, 13:17

Recebimento

26/03/1998, 11:56

Entrega em carga/vista

12/02/1998, 18:56

Intimação

11/02/1998, 17:04

Citação

19/11/1997, 17:45

Citação

14/11/1997, 14:23

Mero expediente

14/11/1997, 12:43

Conclusão (para despacho)

11/11/1997, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/1997, 13:10

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00