Execução Fiscal 0031628-27.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ANTONIO SANTANA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:34

Ato ordinatório

12/12/2025, 09:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:18

Definitivo

15/07/2022, 20:50

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 09:10

Publicação

08/04/2022, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: ANTONIO SANTANA COSTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031628-27.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:02

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 18:02

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 12:06

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:34

Ato ordinatório

12/12/2025, 09:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:18

Definitivo

15/07/2022, 20:50

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Documentos

•07/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 09:10

Publicação

08/04/2022, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: ANTONIO SANTANA COSTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031628-27.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:02

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 18:02

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 12:06

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:06

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 14:28

Publicação

22/09/2021, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031628-27.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO SANTANA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SANTANA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 17:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 17:07

Ato ordinatório

14/09/2021, 20:14

Provisório

19/11/2008, 18:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 18:33

Recebimento

14/11/2008, 17:17

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 08:37

Ato ordinatório

02/10/2008, 08:37

Recebimento

02/10/2008, 08:37

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:37

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:37

Provisório

21/01/2003, 12:56

Mero expediente

20/01/2003, 15:31

Conclusão (para despacho)

20/01/2003, 15:31

Recebimento

15/01/2003, 12:03

Intimação

16/12/2002, 14:45

Intimação

10/12/2002, 11:40

Recebimento

09/12/2002, 17:15

Recebimento

26/11/2002, 14:32

Mandado

21/11/2002, 11:53

Mero expediente

21/11/2002, 11:53

Conclusão (para despacho)

20/11/2002, 12:53

Mandado

06/09/2002, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2002, 09:24

Mandado

01/08/2002, 17:26

Recebimento

25/07/2002, 12:12

Intimação

21/06/2002, 18:15

Intimação

20/06/2002, 12:48

Mero expediente

20/06/2002, 12:47

Conclusão (para despacho)

24/05/2002, 16:06

Recebimento

06/03/2002, 11:42

Por decisão judicial

18/10/2001, 10:49

Intimação

15/10/2001, 14:34

Intimação

19/09/2001, 15:11

Mero expediente

19/09/2001, 15:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2001, 12:44

Recebimento

17/08/2001, 11:25

Intimação

12/07/2001, 11:10

Intimação

11/07/2001, 17:40

Recebimento

29/06/2001, 13:44

Mandado

29/05/2001, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2001, 08:59

Citação

22/05/2001, 09:18

Recebimento

04/05/2001, 18:12

Remessa

24/04/2001, 13:45

Ato ordinatório

19/04/2001, 16:43

Mero expediente

19/04/2001, 16:43

Conclusão (para despacho)

02/04/2001, 12:15

Recebimento

12/03/2001, 11:17

Intimação

14/12/2000, 13:33

Citação

17/11/2000, 13:27

Recebimento

17/11/2000, 13:26

Remessa (outros motivos)

08/11/2000, 14:12

Ato ordinatório

17/10/2000, 10:47

Mero expediente

17/10/2000, 10:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2000, 17:32

Protocolo de Petição

25/09/2000, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2000, 11:47