Execução Fiscal 0001310-86.1985.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DJALMA SOUZA CHAVES

CPF

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:33

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:48

Definitivo

15/07/2022, 20:50

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 09:10

Publicação

08/04/2022, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CHAVES & CHAVES LTDA, DJALMA SOUZA CHAVES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001310-86.1985.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:54

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 17:54

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 15:31

Todas as movimentações(134)

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:33

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:48

Definitivo

15/07/2022, 20:50

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Documentos

•07/04/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 09:10

Publicação

08/04/2022, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CHAVES & CHAVES LTDA, DJALMA SOUZA CHAVES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001310-86.1985.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:54

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 17:54

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 17:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:10

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:53

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:37

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:36

Publicação

31/08/2021, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001310-86.1985.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHAVES & CHAVES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA SOUZA CHAVES CHAVES & CHAVES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001310-86.1985.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHAVES & CHAVES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA SOUZA CHAVES CHAVES & CHAVES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 18:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2021, 15:28

Ato ordinatório

17/08/2021, 15:54

Provisório

18/11/2008, 12:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 12:39

Recebimento

14/11/2008, 17:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:02

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:02

Recebimento

02/10/2008, 11:02

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:26

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:25

Provisório

12/11/2004, 14:47

Recebimento

08/11/2004, 18:09

Entrega em carga/vista

03/11/2004, 13:19

Mero expediente

03/11/2004, 13:19

Conclusão (para despacho)

03/11/2004, 13:19

Recebimento

15/10/2004, 09:18

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 14:38

Recebimento

18/11/2003, 14:38

Recebimento

18/11/2003, 08:24

Entrega em carga/vista

25/06/2003, 08:42

Provisório

03/09/2001, 13:48

Recebimento

30/08/2001, 11:36

Entrega em carga/vista

02/03/2001, 11:32

Intimação

15/02/2001, 15:19

Mero expediente

15/02/2001, 15:18

Conclusão (para despacho)

08/02/2001, 16:13

Recebimento

24/01/2001, 13:56

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 18:03

Mero expediente

25/02/2000, 16:41

Conclusão (para despacho)

24/02/2000, 13:01

Por decisão judicial

20/09/1999, 15:33

Recebimento

14/07/1999, 09:34

Entrega em carga/vista

09/07/1999, 14:21

Intimação

08/07/1999, 14:07

Mero expediente

08/07/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/07/1999, 13:29

Recebimento

23/06/1999, 09:40

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 15:15

Intimação

02/06/1999, 17:45

Citação

22/03/1999, 13:20

Citação

03/02/1999, 09:15

Mero expediente

02/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

02/02/1999, 11:01

Recebimento

07/01/1999, 18:20

Remessa

07/12/1998, 18:42

Ato ordinatório

26/11/1998, 09:10

Citação

05/10/1998, 17:42

Mero expediente

05/10/1998, 17:42

Conclusão (para despacho)

02/10/1998, 13:30

Recebimento

14/08/1998, 13:27

Entrega em carga/vista

02/07/1998, 14:10

Intimação

25/06/1998, 15:53

Ato ordinatório

27/05/1998, 18:16

Recebimento

19/05/1998, 18:19

Provisório

08/10/1997, 15:01

Por decisão judicial

12/09/1996, 11:04

Por decisão judicial

18/07/1996, 17:17

Documento (Outros documentos)

17/07/1996, 17:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/07/1996, 16:17

Entrega em carga/vista

11/07/1996, 11:42

Mero expediente

04/07/1996, 15:03

Documento (Outros documentos)

04/07/1996, 11:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/06/1996, 11:39

Entrega em carga/vista

22/05/1996, 15:37

Ato ordinatório

22/05/1996, 15:29

Por decisão judicial

24/11/1995, 12:59

Mero expediente

23/11/1995, 16:31

Documento (Outros documentos)

21/11/1995, 18:30

Recebimento

21/11/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/11/1995, 12:44

Entrega em carga/vista

13/11/1995, 18:16

Por decisão judicial

11/09/1995, 15:26

Mero expediente

06/09/1995, 12:56

Documento (Outros documentos)

29/08/1995, 18:45

Recebimento

29/08/1995, 18:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/1995, 13:06

Ato ordinatório

11/07/1995, 16:23

Ato ordinatório

26/06/1995, 13:37

Ato ordinatório

19/06/1995, 18:30

Recebimento

19/06/1995, 18:00

Remessa

13/06/1995, 16:56

Ato ordinatório

22/05/1995, 16:39

Ato ordinatório

10/05/1995, 14:15

Ato ordinatório

28/03/1995, 18:02

Mero expediente

10/02/1995, 13:54

Documento (Outros documentos)

21/11/1994, 17:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Conclusão (para despacho)

19/09/1994, 12:26

Remessa (outros motivos)

14/09/1994, 15:16

Entrega em carga/vista

12/09/1994, 15:05

Documento (Outros documentos)

09/09/1994, 13:32

Conclusão (para despacho)

05/09/1994, 18:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/1994, 14:55

Entrega em carga/vista

29/08/1994, 13:58

Conclusão (para despacho)

21/06/1994, 16:32

Documento (Outros documentos)

20/06/1994, 12:07

Ato ordinatório

25/04/1994, 18:48

Ato ordinatório

17/05/1993, 16:50

Ato ordinatório

16/12/1992, 15:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Ato ordinatório

25/09/1992, 18:08

Ato ordinatório

17/09/1992, 09:59

Conclusão (para despacho)

07/07/1992, 10:17

Conclusão (para despacho)

06/07/1992, 17:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/07/1992, 17:12

Por decisão judicial

15/05/1991, 13:29

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/03/1991, 08:39

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00