Execução Fiscal 0012650-89.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

A J DE SOUZA NETO & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:05

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:03

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:56

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:07

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:03

Publicação

08/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JANE REGINA DE SOUZA, APOLINARIO JOSE DE SOUZA NETO, A J DE SOUZA NETO & CIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012650-89.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:54

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 17:54

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 15:54

Todas as movimentações(87)

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:05

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:03

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:56

Documentos

•07/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:07

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:03

Publicação

08/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JANE REGINA DE SOUZA, APOLINARIO JOSE DE SOUZA NETO, A J DE SOUZA NETO & CIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012650-89.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:54

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 17:54

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 17:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:10

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:46

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:36

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:36

Publicação

31/08/2021, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012650-89.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANE REGINA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A J DE SOUZA NETO & CIA LTDA - ME APOLINARIO JOSE DE SOUZA NETO JANE REGINA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012650-89.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANE REGINA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A J DE SOUZA NETO & CIA LTDA - ME APOLINARIO JOSE DE SOUZA NETO JANE REGINA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012650-89.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANE REGINA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A J DE SOUZA NETO & CIA LTDA - ME APOLINARIO JOSE DE SOUZA NETO JANE REGINA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 18:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 10:16

Ato ordinatório

19/08/2021, 18:05

Provisório

14/03/2013, 17:54

Recebimento

14/03/2013, 17:53

Recebimento

14/03/2013, 17:51

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:48

Intimação

31/01/2013, 16:57

Mero expediente

31/01/2013, 13:39

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 14:17

Recebimento

15/01/2013, 12:58

Recebimento

15/01/2013, 12:47

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 12:12

Intimação

21/11/2012, 14:42

Mero expediente

21/11/2012, 14:26

Conclusão (para despacho)

06/11/2012, 14:23

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2012, 09:45

Citação

06/08/2012, 16:58

Citação

06/08/2012, 16:54

Citação

10/02/2012, 16:20

Substituição/Sucessão da Parte

01/02/2012, 17:52

Mero expediente

01/02/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 16:56

Recebimento

19/12/2011, 14:44

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 13:02

Intimação

15/09/2011, 14:40

Mero expediente

14/09/2011, 18:38

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 17:14

Por decisão judicial

21/01/2009, 17:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 17:22

Recebimento

21/01/2009, 14:57

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 13:41

Ato ordinatório

07/10/2008, 13:41

Recebimento

07/10/2008, 13:41

Remessa (outros motivos)

14/04/2008, 14:01

Ato ordinatório

14/04/2008, 11:10

Por decisão judicial

20/09/2007, 13:33

Mero expediente

20/09/2007, 13:33

Conclusão (para despacho)

20/09/2007, 13:32

Recebimento

20/09/2007, 13:32

Recebimento

08/08/2007, 15:08

Entrega em carga/vista

06/06/2007, 10:34

Ato ordinatório

04/06/2007, 11:50

Substituição/Sucessão da Parte

28/05/2007, 14:03

Recebimento

28/05/2007, 14:02

Substituição/Sucessão da Parte

25/05/2007, 16:24

Substituição/Sucessão da Parte

20/03/2007, 14:59

Mero expediente

20/03/2007, 14:59

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 17:16

Recebimento

20/11/2006, 15:41

Recebimento

20/10/2006, 10:11

Entrega em carga/vista

09/10/2006, 13:03

Recebimento

06/10/2006, 14:56

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2006, 14:55

Mandado

14/07/2006, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2006, 12:51

Citação

18/05/2006, 12:28

Mero expediente

17/05/2006, 09:13

Conclusão (para despacho)

10/05/2006, 17:15

Recebimento

10/05/2006, 16:27

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2006, 15:01

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00