Execução Fiscal 0006346-26.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ANTONIO REGINALDO MIRANDA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 12:56

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:24

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:00

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Publicação

08/04/2022, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REGIS BAR LTDA, ANTONIO REGINALDO MIRANDA CUNHA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006346-26.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:00

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 18:00

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório

05/02/2026, 12:56

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:24

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:00

Documentos

•07/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Publicação

08/04/2022, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REGIS BAR LTDA, ANTONIO REGINALDO MIRANDA CUNHA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006346-26.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:00

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 18:00

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 17:54

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:25

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:08

Decurso de Prazo

25/09/2021, 08:09

Publicação

10/08/2021, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006346-26.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGIS BAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO REGINALDO MIRANDA CUNHA REGIS BAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006346-26.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGIS BAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO REGINALDO MIRANDA CUNHA REGIS BAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 09:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 18:37

Ato ordinatório

26/07/2021, 17:30

Provisório

24/11/2008, 11:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/11/2008, 11:04

Recebimento

14/11/2008, 17:02

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 16:43

Ato ordinatório

01/10/2008, 16:43

Recebimento

01/10/2008, 16:43

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:45

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:45

Provisório

28/01/2005, 09:02

Mero expediente

28/01/2005, 09:02

Conclusão (para despacho)

26/01/2005, 14:15

Recebimento

17/01/2005, 18:03

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 17:40

Recebimento

12/11/2004, 17:38

Recebimento

12/11/2004, 17:38

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 08:52

Recebimento

20/11/2003, 15:04

Recebimento

20/11/2003, 15:04

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 11:46

Provisório

29/02/2000, 15:00

Provisório

28/02/2000, 23:59

Mero expediente

24/02/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 15:00

Recebimento

10/01/2000, 13:51

Entrega em carga/vista

19/08/1999, 12:20

Recebimento

02/06/1999, 13:27

Entrega em carga/vista

15/07/1998, 14:39

Intimação

01/06/1998, 10:26

Por decisão judicial

27/02/1997, 13:02

Mero expediente

25/02/1997, 14:25

Documento (Outros documentos)

14/02/1997, 14:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/02/1997, 18:35

Entrega em carga/vista

23/01/1997, 15:50

Ato ordinatório

18/09/1996, 18:49

Ato ordinatório

09/08/1996, 14:29

Mero expediente

05/08/1996, 17:49

Documento (Outros documentos)

01/08/1996, 17:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/07/1996, 15:10

Entrega em carga/vista

22/07/1996, 16:13

Mero expediente

18/07/1996, 17:02

Documento (Outros documentos)

17/07/1996, 16:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/07/1996, 17:11

Entrega em carga/vista

02/07/1996, 16:42

Mero expediente

27/06/1996, 12:15

Documento (Outros documentos)

21/06/1996, 16:42

Citação

12/06/1996, 17:13

Ato ordinatório

28/05/1996, 17:52

Ato ordinatório

29/04/1996, 14:52

Conclusão (para despacho)

25/04/1996, 14:21

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/1996, 16:36

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00