Execução Fiscal 0000490-96.1987.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOAO BANDEIRA DE MELO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

28/01/2026, 08:59

Ato ordinatório

22/01/2026, 10:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:32

Definitivo

15/07/2022, 20:50

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:32

Publicação

08/04/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JB DE MELO NETO & CIA LTDA, EDSON RABASSI, JOAO BANDEIRA DE MELO NETO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000490-96.1987.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:50

Todas as movimentações(152)

Ato ordinatório

28/01/2026, 08:59

Ato ordinatório

22/01/2026, 10:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:32

Definitivo

15/07/2022, 20:50

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Documentos

•07/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:32

Publicação

08/04/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JB DE MELO NETO & CIA LTDA, EDSON RABASSI, JOAO BANDEIRA DE MELO NETO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000490-96.1987.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:50

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 17:50

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:21

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:36

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:23

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:08

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:08

Publicação

27/09/2021, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-96.1987.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JB DE MELO NETO & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JB DE MELO NETO & CIA LTDA JOAO BANDEIRA DE MELO NETO EDSON RABASSI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-96.1987.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JB DE MELO NETO & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JB DE MELO NETO & CIA LTDA JOAO BANDEIRA DE MELO NETO EDSON RABASSI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-96.1987.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JB DE MELO NETO & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JB DE MELO NETO & CIA LTDA JOAO BANDEIRA DE MELO NETO EDSON RABASSI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 14:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 14:28

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:29

Provisório

28/10/2010, 13:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2010, 13:52

Recebimento

01/10/2010, 17:50

Remessa (outros motivos)

23/09/2010, 18:21

Ato ordinatório

23/09/2010, 18:03

Provisório

16/09/2010, 10:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2010, 10:37

Recebimento

16/09/2010, 10:28

Remessa (outros motivos)

16/09/2010, 10:27

Ato ordinatório

26/01/2010, 14:14

Recebimento

26/01/2010, 14:12

Remessa (outros motivos)

28/10/2009, 13:14

Ato ordinatório

28/10/2009, 13:13

Recebimento

22/09/2009, 10:22

Remessa (outros motivos)

20/07/2009, 09:50

Ato ordinatório

20/07/2009, 09:50

Recebimento

20/07/2009, 09:43

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:35

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:35

Recebimento

01/10/2008, 17:35

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:05

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:05

Provisório

01/02/2005, 15:03

Recebimento

01/02/2005, 15:03

Entrega em carga/vista

27/01/2005, 13:53

Mero expediente

27/01/2005, 13:53

Conclusão (para despacho)

25/01/2005, 13:50

Recebimento

16/12/2004, 16:46

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 17:34

Recebimento

08/11/2004, 16:52

Recebimento

08/11/2004, 16:52

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 09:50

Recebimento

19/11/2003, 14:35

Recebimento

12/11/2003, 09:44

Entrega em carga/vista

17/10/2002, 16:54

Recebimento

17/10/2002, 16:51

Recebimento

17/10/2002, 16:42

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 15:37

Recebimento

26/06/2002, 18:05

Entrega em carga/vista

06/03/2002, 09:04

Recebimento

05/03/2002, 14:52

Citação

31/01/2002, 11:14

Citação

21/01/2002, 10:19

Citação

29/11/2001, 17:15

Citação

22/11/2001, 15:28

Recebimento

22/11/2001, 11:24

Remessa

21/11/2001, 16:13

Remessa

14/11/2001, 13:09

Mero expediente

14/11/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2001, 18:27

Recebimento

19/10/2001, 11:18

Entrega em carga/vista

16/08/2001, 13:06

Intimação

15/08/2001, 14:15

Mero expediente

15/08/2001, 14:15

Conclusão (para despacho)

07/08/2001, 17:44

Por decisão judicial

12/06/2001, 16:03

Recebimento

05/06/2001, 18:39

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 14:12

Intimação

13/03/2001, 10:53

Mero expediente

13/03/2001, 10:52

Conclusão (para despacho)

05/03/2001, 14:52

Recebimento

21/02/2001, 17:26

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 15:32

Recebimento

14/02/2000, 14:35

Entrega em carga/vista

19/08/1999, 12:11

Recebimento

01/06/1999, 18:36

Entrega em carga/vista

21/05/1999, 13:47

Intimação

14/05/1999, 13:26

Recebimento

12/05/1999, 13:24

Mandado

04/03/1999, 17:16

Citação

25/02/1999, 15:28

Citação

03/02/1999, 18:40

Mero expediente

03/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

03/02/1999, 10:18

Recebimento

26/01/1999, 12:11

Entrega em carga/vista

16/06/1998, 09:16

Intimação

12/06/1998, 14:09

Por decisão judicial

19/11/1997, 17:33

Recebimento

18/11/1997, 18:28

Por decisão judicial

05/11/1997, 14:34

Mero expediente

05/11/1997, 12:10

Conclusão (para despacho)

04/11/1997, 12:51

Recebimento

23/10/1997, 17:05

Entrega em carga/vista

10/10/1997, 12:57

Intimação

03/10/1997, 17:40

Citação

19/09/1997, 17:47

Citação

15/09/1997, 18:50

Mero expediente

15/09/1997, 18:25

Conclusão (para despacho)

15/09/1997, 12:24

Recebimento

01/09/1997, 17:54

Entrega em carga/vista

14/08/1997, 12:00

Intimação

08/08/1997, 17:49

Mero expediente

07/08/1997, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/08/1997, 14:43

Recebimento

25/07/1997, 15:00

Remessa

21/07/1997, 18:34

Ato ordinatório

17/07/1997, 15:06

Mero expediente

16/07/1997, 17:46

Conclusão (para despacho)

16/07/1997, 12:21

Por decisão judicial

12/09/1996, 10:55

Por decisão judicial

21/05/1996, 16:30

Mero expediente

20/05/1996, 16:38

Documento (Outros documentos)

16/05/1996, 16:48

Entrega em carga/vista

07/05/1996, 14:32

Entrega em carga/vista

16/04/1996, 09:42

Mero expediente

10/04/1996, 16:50

Documento (Outros documentos)

08/04/1996, 16:02

Entrega em carga/vista

04/09/1995, 17:17

Reativação

16/08/1995, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Remessa (em grau de recurso)

24/08/1993, 18:40

Ato ordinatório

21/05/1993, 15:34

Entrega em carga/vista

27/01/1993, 15:05

Entrega em carga/vista

27/01/1993, 14:01

Ato ordinatório

15/12/1992, 10:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Ato ordinatório

18/11/1992, 18:39

Recebimento

13/11/1992, 17:15

Conclusão (para julgamento)

01/10/1992, 17:00

Ato ordinatório

22/11/1990, 16:45