Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 20:49
Definitivo
15/07/2022, 20:51
Decurso de Prazo
01/06/2022, 00:52
Decurso de Prazo
06/05/2022, 02:06
Decurso de Prazo
06/05/2022, 02:06
Publicação
08/04/2022, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO GRAOS DA VIDA LTDA, TEODOLINA NETA LINS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027042-05.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO GRAOS DA VIDA LTDA, TEODOLINA NETA LINS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027042-05.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
07/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 11:30
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 17:49
Cancelamento de Dívida Ativa
05/04/2022, 17:49
Conclusão (para julgamento)
21/03/2022, 15:33
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2022, 14:18
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:44
Decurso de Prazo
20/10/2021, 00:28
Decurso de Prazo
09/10/2021, 08:25
Decurso de Prazo
09/10/2021, 08:23
Publicação
25/08/2021, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0027042-05.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO GRAOS DA VIDA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEODOLINA NETA LINS PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO GRAOS DA VIDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0027042-05.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO GRAOS DA VIDA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEODOLINA NETA LINS PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO GRAOS DA VIDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2021, 11:59
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/08/2021, 05:19
Ato ordinatório
03/08/2021, 19:14
Provisório
17/09/2012, 10:52
Recebimento
17/09/2012, 10:51
Recebimento
17/09/2012, 10:51
Recebimento
17/09/2012, 10:20
Entrega em carga/vista
06/09/2012, 15:33
Intimação
15/08/2012, 17:07
Mero expediente
15/08/2012, 14:45
Conclusão (para despacho)
10/08/2012, 17:35
Recebimento
26/06/2012, 11:40
Recebimento
06/06/2012, 18:29
Entrega em carga/vista
18/05/2012, 09:36
Recebimento
18/05/2012, 09:23
Entrega em carga/vista
18/05/2012, 08:29
Intimação
13/02/2012, 12:25
Mero expediente
13/02/2012, 12:18
Conclusão (para despacho)
08/02/2012, 17:33
Recebimento
17/11/2010, 14:36
Recebimento
17/11/2010, 14:15
Entrega em carga/vista
01/10/2010, 12:35
Intimação
10/09/2010, 15:26
Recebimento
08/09/2010, 12:46
Citação
09/06/2010, 14:31
Citação
31/05/2010, 11:00
Citação
17/11/2009, 09:04
Mero expediente
17/11/2009, 09:03
Conclusão (para despacho)
09/11/2009, 13:04
Recebimento
09/11/2009, 13:02
Entrega em carga/vista
21/08/2009, 13:13
Ato ordinatório
15/06/2009, 12:36
Recebimento
12/06/2009, 17:45
Ato ordinatório
23/09/2008, 22:11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/09/2008, 22:11
Recebimento
11/09/2008, 18:34
Remessa (outros motivos)
23/05/2008, 17:05
Ato ordinatório
23/05/2008, 17:05
Ato ordinatório
11/12/2007, 15:37
Mero expediente
11/12/2007, 15:37
Conclusão (para despacho)
05/12/2007, 15:34
Recebimento
22/11/2007, 09:31
Recebimento
24/09/2007, 11:28
Entrega em carga/vista
13/09/2007, 13:47
Ato ordinatório
30/08/2007, 14:50
Outras Decisões
05/07/2007, 14:11
Conclusão (para decisão)
05/07/2007, 14:11
Recebimento
02/07/2007, 17:43
Recebimento
12/06/2007, 16:56
Entrega em carga/vista
10/05/2007, 10:52
Ato ordinatório
27/04/2007, 14:28
Mero expediente
27/04/2007, 14:27
Conclusão (para despacho)
20/04/2007, 14:27
Por decisão judicial
01/09/2006, 13:42
Recebimento
30/08/2006, 11:48
Entrega em carga/vista
15/08/2006, 16:33
Ato ordinatório
01/08/2006, 11:54
Mero expediente
01/08/2006, 11:53
Conclusão (para despacho)
25/07/2006, 13:30
Recebimento
24/07/2006, 18:19
Recebimento
18/07/2006, 18:02
Entrega em carga/vista
06/03/2006, 11:18
Mero expediente
06/03/2006, 11:18
Conclusão (para despacho)
17/02/2006, 17:58
Ato ordinatório
16/02/2006, 15:32
Ato ordinatório
11/11/2005, 12:59
Recebimento
04/11/2005, 13:31
Entrega em carga/vista
14/10/2005, 11:39
Outras Decisões
13/10/2005, 17:14
Conclusão (para decisão)
10/10/2005, 13:31
Desapensamento
27/09/2005, 15:37
Por decisão judicial
13/06/2005, 11:28
Recebimento
09/05/2005, 15:48
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
05/05/2005, 16:14
Remessa (outros motivos)
22/04/2005, 15:52
Ato ordinatório
20/04/2005, 15:59
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)