Execução Fiscal 0030276-49.1991.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:34

Ato ordinatório

02/12/2025, 10:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:21

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 11:33

Publicação

08/04/2022, 02:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:52

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 17:51

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 15:59

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:34

Ato ordinatório

02/12/2025, 10:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:21

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 11:33

Publicação

08/04/2022, 02:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:52

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 17:51

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 15:59

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:23

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:11

Decurso de Prazo

06/10/2021, 08:40

Publicação

20/08/2021, 02:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 19:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 15:52

Ato ordinatório

26/07/2021, 18:59

Provisório

27/01/2009, 21:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 21:32

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 17:09

Ato ordinatório

10/10/2008, 17:09

Recebimento

10/10/2008, 17:09

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:10

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:10

Recebimento

02/06/2008, 17:12

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 16:58

Ato ordinatório

15/04/2008, 16:58

Provisório

22/11/2004, 14:52

Recebimento

12/11/2004, 17:11

Entrega em carga/vista

27/10/2004, 13:12

Mero expediente

27/10/2004, 13:12

Conclusão (para despacho)

26/10/2004, 18:39

Recebimento

15/10/2004, 10:35

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 11:45

Recebimento

19/11/2003, 16:13

Recebimento

19/11/2003, 16:13

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 12:15

Provisório

23/11/1994, 15:47

Entrega em carga/vista

21/11/1994, 11:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Provisório

17/06/1994, 18:29

Ato ordinatório

27/05/1994, 14:38

Por decisão judicial

15/12/1992, 15:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Por decisão judicial

15/10/1992, 18:17

Por decisão judicial

16/09/1992, 18:27

Conclusão (para despacho)

12/08/1992, 10:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/08/1992, 12:42

Por decisão judicial

02/07/1992, 10:09

Conclusão (para despacho)

29/06/1992, 18:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/06/1992, 12:14

Ato ordinatório

10/06/1992, 14:59

Ato ordinatório

03/06/1992, 17:04

Ato ordinatório

18/05/1992, 17:40

Conclusão (para despacho)

11/05/1992, 14:33

Ato ordinatório

18/03/1992, 17:21

Ato ordinatório

28/01/1992, 17:55

Conclusão (para despacho)

09/01/1992, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/1991, 16:36