Execução Fiscal 0015812-44.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

BIOKRAFT NUTRIENTES NATURAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:36

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:21

Definitivo

24/05/2024, 11:03

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 11:02

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:55

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Publicação

08/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA, BIOKRAFT NUTRIENTES NATURAIS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015812-44.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:54

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 17:54

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 17:27

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:36

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:21

Definitivo

24/05/2024, 11:03

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 11:02

Documentos

•07/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:55

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Publicação

08/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA, BIOKRAFT NUTRIENTES NATURAIS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015812-44.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:54

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 17:54

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 17:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:09

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:45

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:36

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:35

Publicação

31/08/2021, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015812-44.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA BIOKRAFT NUTRIENTES NATURAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015812-44.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA BIOKRAFT NUTRIENTES NATURAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 17:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2021, 18:07

Ato ordinatório

19/08/2021, 15:05

Provisório

11/11/2008, 12:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2008, 12:15

Recebimento

10/11/2008, 10:12

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:08

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:08

Recebimento

01/10/2008, 17:08

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:45

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:45

Provisório

30/05/2001, 13:55

Recebimento

20/04/2001, 14:27

Entrega em carga/vista

02/03/2001, 11:27

Intimação

15/02/2001, 15:19

Mero expediente

15/02/2001, 15:18

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 15:26

Recebimento

23/01/2001, 13:30

Entrega em carga/vista

17/10/2000, 14:18

Intimação

17/10/2000, 11:27

Mero expediente

17/10/2000, 11:27

Conclusão (para despacho)

11/10/2000, 17:35

Por decisão judicial

27/03/2000, 15:40

Mero expediente

27/03/2000, 15:40

Conclusão (para despacho)

27/03/2000, 15:40

Recebimento

21/03/2000, 14:02

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 16:14

Intimação

14/03/2000, 17:53

Mero expediente

03/03/2000, 16:23

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 15:23

Recebimento

03/02/2000, 14:54

Entrega em carga/vista

16/09/1999, 13:55

Intimação

13/09/1999, 17:50

Recebimento

30/07/1999, 11:15

Recebimento

27/07/1999, 10:30

Mandado

25/06/1999, 18:39

Recebimento

01/06/1999, 14:16

Entrega em carga/vista

25/02/1999, 10:19

Intimação

19/02/1999, 13:14

Recebimento

26/01/1999, 12:19

Remessa (outros motivos)

09/12/1998, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

07/12/1998, 15:07

deferimento

07/12/1998, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

07/12/1998, 14:58

deferimento

07/12/1998, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

07/12/1998, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

03/12/1998, 18:48

Citação

09/02/1998, 15:59

Recebimento

06/02/1998, 15:45

Citação

04/02/1998, 17:06

Mero expediente

04/02/1998, 13:25

Conclusão (para despacho)

03/02/1998, 13:05

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/1997, 14:01

Recebimento

15/12/1997, 16:23

Mandado

05/12/1997, 15:28

Mandado

19/11/1997, 16:54

Recebimento

14/11/1997, 14:57

Entrega em carga/vista

17/10/1997, 12:52

Intimação

16/10/1997, 15:35

Mero expediente

15/10/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/10/1997, 12:57

Recebimento

07/10/1997, 18:52

Entrega em carga/vista

11/09/1997, 17:19

Intimação

09/09/1997, 15:32

Recebimento

01/09/1997, 18:18

Mandado

11/06/1997, 09:59

Ato ordinatório

11/06/1997, 09:42

Ato ordinatório

11/04/1997, 17:14

Ato ordinatório

11/11/1996, 15:43

Citação

29/10/1996, 17:12

Ato ordinatório

14/10/1996, 16:07

Ato ordinatório

09/10/1996, 15:09

Mero expediente

07/10/1996, 17:17

Documento (Outros documentos)

02/10/1996, 15:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/09/1996, 08:32

Entrega em carga/vista

18/09/1996, 17:24

Citação

27/08/1996, 13:10

Ato ordinatório

22/08/1996, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/08/1996, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/1996, 15:36

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00