Execução Fiscal 0031328-70.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

LUCAS AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/01/2026, 13:40

Ato ordinatório

11/12/2025, 15:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:34

Definitivo

15/07/2022, 20:50

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:51

Publicação

08/04/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUCAS AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031328-70.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:54

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 17:54

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 12:36

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório

13/01/2026, 13:40

Ato ordinatório

11/12/2025, 15:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:34

Definitivo

15/07/2022, 20:50

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Documentos

•07/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:51

Publicação

08/04/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUCAS AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031328-70.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:54

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 17:54

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 17:08

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:08

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:46

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:36

Publicação

31/08/2021, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031328-70.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCAS AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 17:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2021, 17:40

Ato ordinatório

19/08/2021, 16:13

Provisório

30/11/2009, 12:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/11/2009, 12:21

Recebimento

22/09/2009, 11:14

Remessa (outros motivos)

26/06/2009, 10:20

Ato ordinatório

26/06/2009, 10:20

Recebimento

26/06/2009, 10:07

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:35

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:35

Recebimento

01/10/2008, 17:35

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:36

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:36

Provisório

28/01/2005, 09:02

Mero expediente

28/01/2005, 09:02

Conclusão (para despacho)

26/01/2005, 14:15

Recebimento

10/01/2005, 12:13

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 12:20

Recebimento

18/11/2004, 15:11

Recebimento

18/11/2004, 15:11

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 15:30

Recebimento

19/11/2003, 12:39

Recebimento

19/11/2003, 12:39

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 10:36

Provisório

31/08/1998, 18:34

Recebimento

20/08/1998, 11:31

Entrega em carga/vista

09/07/1998, 12:57

Intimação

09/07/1998, 08:21

Recebimento

05/06/1998, 13:53

Provisório

08/05/1998, 19:06

Mero expediente

08/05/1998, 19:06

Conclusão (para despacho)

08/05/1998, 13:24

Recebimento

04/05/1998, 18:05

Entrega em carga/vista

16/04/1998, 18:41

Intimação

03/04/1998, 16:48

Remessa

18/03/1998, 13:50

Mandado

10/12/1997, 15:36

Mandado

04/12/1997, 15:48

Citação

18/11/1997, 13:49

Citação

14/11/1997, 14:28

Mero expediente

14/11/1997, 12:43

Conclusão (para despacho)

11/11/1997, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/1997, 15:13

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00