Cumprimento de sentença 0044205-79.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRestabelecimentoCumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara JEF - Salvador

Partes do Processo

PERPETUA SILVA DAMARCENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO EMANOEL DA SILVA ROCHA

OAB/BA 31448·CPF·Representa: Autor

CAIO EMANOEL DA SILVA ROCHA

OAB/BA 31448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/11/2024, 08:32

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:42

Ato ordinatório

30/09/2024, 09:42

Documento (Certidão)

28/08/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:15

Documento (Certidão)

03/07/2024, 17:24

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:02

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 13:49

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

08/11/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:44

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:51

Todas as movimentações(69)

Definitivo

06/11/2024, 08:32

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:42

Ato ordinatório

30/09/2024, 09:42

Documento (Certidão)

28/08/2024, 15:15

Documentos

•07/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:15

Documento (Certidão)

03/07/2024, 17:24

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:02

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 13:49

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

08/11/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:44

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:51

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 07:24

Documento (Certidão)

21/09/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:39

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:18

Documento (Certidão)

07/07/2023, 09:55

Expedida/Certificada

07/07/2023, 09:55

Ato ordinatório

07/07/2023, 09:55

Recebimento

15/06/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:06

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 10:34

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 10:33

Expedida/certificada

13/07/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/07/2022, 11:08

Ato ordinatório

28/06/2022, 14:44

Expedida/Certificada

24/05/2022, 14:04

Intimação

24/05/2022, 13:45

Recebimento

24/05/2022, 13:45

Publicação

07/04/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ficam as partes intimadas do ato judicial anexado aos autos.

07/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2022, 11:57

Intimação

06/04/2022, 11:23

Intimação

14/03/2022, 10:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/02/2022, 11:20

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 14:19

Expedida/Certificada

13/12/2021, 07:54

Expedida/Certificada

25/10/2021, 15:42

Expedida/Certificada

25/10/2021, 15:37

Intimação

04/10/2021, 16:27

Recebimento

04/10/2021, 16:27

Expedida/Certificada

30/06/2021, 13:41

Intimação

29/06/2021, 17:49

Procedência em Parte

25/06/2021, 09:27

Conclusão (para decisão)

07/05/2021, 10:26

Ato ordinatório

07/05/2021, 10:23

Expedida/Certificada

08/02/2021, 10:55

Intimação

28/01/2021, 16:23

Mero expediente

25/01/2021, 15:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2020, 00:25

Expedida/Certificada

19/12/2020, 00:11

Intimação

19/12/2020, 00:10

Recebimento

19/12/2020, 00:08

Publicação

29/04/2020, 22:55

Intimação

28/04/2020, 20:44

Expedida/Certificada

27/04/2020, 14:31

Expedida/Certificada

27/04/2020, 10:06

Intimação

21/04/2020, 03:11

Recebimento

21/04/2020, 03:11

Ato ordinatório

21/04/2020, 03:10

Recebimento

11/02/2020, 17:52

Documento (Outros documentos)

11/02/2020, 17:51

Citação

11/02/2020, 17:51

Remessa (outros motivos)

19/11/2019, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2019, 13:50