Execução Fiscal 1002028-50.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.613,37

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

17/05/2022, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2022, 08:24

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 10:23

Juntada de certidão

16/03/2022, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 11:24

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:12

Juntada de certidão

23/02/2022, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2022, 16:32

Conclusos para decisão

22/02/2022, 15:24

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 08:59

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão

17/05/2022, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2022, 08:24

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 10:23

Juntada de certidão

16/03/2022, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 11:24

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:12

Juntada de certidão

23/02/2022, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2022, 16:32

Conclusos para decisão

22/02/2022, 15:24

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 08:59

Juntada de Certidão

19/01/2022, 08:59

Juntada de Certidão

12/01/2022, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2021, 15:12

Juntada de Certidão

26/10/2021, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 09:51

Outras Decisões

26/10/2021, 09:51

Conclusos para decisão

25/10/2021, 21:38

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 13:11

Juntada de certidão

27/09/2021, 09:42

Juntada de certidão

17/09/2021, 11:44

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 16:28

Outras Decisões

16/09/2021, 16:28

Conclusos para decisão

16/09/2021, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:11

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 12:57

Decorrido prazo de GENIVANIO PEREIRA BATISTA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:00

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 00:55

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: GENIVANIO PEREIRA BATISTA FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO GENIVANIO PEREIRA BATISTA, CPF: 953.739.501-49 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 4.613,37 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 07 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Fabyo di Abraão Teixeira Noleto DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 1002028-50.2020.4.01.4302

11/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 07:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 07:36

Expedição de Edital.

07/05/2021, 14:25

Juntada de Certidão

06/05/2021, 15:36

Juntada de Certidão

19/04/2021, 16:23

Juntada de certidão

10/04/2021, 23:21

Decorrido prazo de GENIVANIO PEREIRA BATISTA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 13:27

Decorrido prazo de GENIVANIO PEREIRA BATISTA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: GENIVANIO PEREIRA BATISTA FINALIDADE: Citar EXECUTADO: GENIVANIO PEREIRA BATISTA, CPF: 953.739.501-49 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 1.936,00(UM MIL, NOVECENTOS ETRINTA E SEIS REAIS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1002028-50.2020.4.01.4302

09/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2021, 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2021, 09:42

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

05/02/2021, 15:26

Mandado devolvido sem cumprimento

02/02/2021, 22:23

Juntada de diligência

02/02/2021, 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

02/12/2020, 14:44

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 13:47

Juntada de certidão

01/12/2020, 12:23

Juntada de certidão

13/11/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 14:42

Outras Decisões

09/11/2020, 15:35

Conclusos para decisão

05/11/2020, 11:56

Juntada de petição intercorrente

04/11/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 09:04

Conclusos para decisão

02/10/2020, 14:10

Juntada de apelação

01/10/2020, 20:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 18:33

Conclusos para despacho

25/08/2020, 14:24

Juntada de Informação de Prevenção.

25/08/2020, 14:24

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

25/08/2020, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 16:49

Documentos

Decisão

•22/02/2022, 16:32

Decisão

•26/10/2021, 09:51

Decisão

•16/09/2021, 16:28

Decisão

•09/11/2020, 15:35

Despacho

•05/10/2020, 09:04

Despacho

•27/08/2020, 18:33

Sentença (anexo)

•25/08/2020, 14:24