Procedimento Comum Cível 0033212-74.2019.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0033212-74.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/12/2025, 16:20

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:01

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 16:37

Publicação

18/11/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região para requererem o que de direito, no prazo comum de CINCO dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Datado e assinado eletronicamente

17/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2025, 08:16

Documento (Certidão)

16/11/2025, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2025, 08:16

Mero expediente

16/11/2025, 08:16

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033212-74.2019.4.01.3300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRAILDES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR - BA9275-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): IRAILDES DOS SANTOS ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR - (OAB: BA9275-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443695723) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRAILDES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0033212-74.2019.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-09-2025 a 12-09-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 26 de 01/08/2025) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 08/09/2025 e termino em 12/09/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do ultimo dia ultil que antecede o inicio da Sessao Virtual. Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0033212-74.2019.4.01.3300 Processo de origem: 0033212-74.2019.4.01.3300 Brasília/DF, 14 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários:

15/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033212-74.2019.4.01.3300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRAILDES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR - BA9275-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): IRAILDES DOS SANTOS ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR - (OAB: BA9275-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443695723) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

18/09/2025, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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