Execução Fiscal 0061841-59.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/10/2013
Valor da Causa
R$ 3.157.651,00
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/10/2023, 14:39
Juntada de Informação
27/10/2023, 17:49
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA
CPF
400.***.***-87
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
27/10/2023, 17:48
Processo devolvido à Secretaria
25/10/2023, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023, 15:57
Conclusos para despacho
25/10/2023, 07:41
Juntada de petição intercorrente
23/04/2023, 04:09
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:08
Publicado Sentença Tipo B em 01/03/2023.
01/03/2023, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023, 01:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023, 18:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023, 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023, 18:56
Juntada de Certidão
27/02/2023, 18:55
Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023, 18:55
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/10/2023, 14:39
Juntada de Informação
27/10/2023, 17:49
Juntada de Certidão
27/10/2023, 17:48
Processo devolvido à Secretaria
25/10/2023, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023, 15:57
Conclusos para despacho
25/10/2023, 07:41
Juntada de petição intercorrente
23/04/2023, 04:09
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:08
Publicado Sentença Tipo B em 01/03/2023.
01/03/2023, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023, 01:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023, 18:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023, 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023, 18:56
Juntada de Certidão
27/02/2023, 18:55
Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023, 18:55
Declarada decadência ou prescrição
27/02/2023, 18:55
Conclusos para julgamento
01/12/2022, 10:04
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 08:16
Juntada de Certidão
23/09/2022, 16:57
Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022, 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022, 16:57
Conclusos para despacho
22/09/2022, 11:05
Juntada de petição intercorrente
14/08/2021, 06:06
Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021, 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021, 14:20
Juntada de Certidão
12/08/2021, 14:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/08/2021, 14:20
Conclusos para decisão
04/08/2021, 17:51
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 06:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021, 06:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061841-59.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061841-59.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Juntada de petição intercorrente
08/02/2021, 19:29
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 09:42
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 09:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2020, 01:19
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
25/03/2020, 08:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
17/09/2019, 14:37
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
17/09/2019, 14:36
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
21/03/2019, 13:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 18.3.2019
20/03/2019, 17:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/03/2019, 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2016, 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
15/10/2015, 15:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
29/09/2015, 09:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2015, 19:05
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
22/09/2015, 18:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROFERIDA EM 15.09.2015
21/09/2015, 13:25
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/09/2015, 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2014, 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
26/08/2014, 12:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF
10/06/2014, 13:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
09/06/2014, 13:24
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/06/2014, 12:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2014, 12:56
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/11/2013, 09:17
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/11/2013, 12:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2013, 18:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/11/2013, 15:43
PROCESSO DIGITALIZADO
04/11/2013, 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2013, 14:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
23/10/2013, 15:00
Documentos
Despacho
•
25/10/2023, 15:57
Sentença Tipo B
•
27/02/2023, 18:55
Despacho
•
23/09/2022, 16:57
Decisão
•
12/08/2021, 14:20
Despacho
•
20/03/2019, 17:09
Certidão
•
21/09/2015, 00:45
Decisão
•
21/09/2015, 00:33
Certidão
•
10/09/2015, 14:55
Despacho
•
11/11/2013, 18:57