Execução Fiscal 0007540-03.2016.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CASTANHAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:59

Mero expediente

31/08/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:19

Documento (Certidão)

26/08/2022, 16:12

Expedida/Certificada

26/08/2022, 16:12

Mero expediente

26/08/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 13:08

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 18:16

Documento (Certidão)

30/06/2022, 18:16

Expedida/Certificada

30/06/2022, 18:16

Mero expediente

30/06/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 10:36

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:52

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:59

Mero expediente

31/08/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:19

Documento (Certidão)

26/08/2022, 16:12

Expedida/Certificada

26/08/2022, 16:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/08/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 13:08

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 18:16

Documento (Certidão)

30/06/2022, 18:16

Expedida/Certificada

30/06/2022, 18:16

Mero expediente

30/06/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 10:36

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:52

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Mero expediente

12/04/2022, 00:04

Publicação

08/04/2022, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 18:29

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007540-03.2016.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CASTANHAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CASTANHAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:34

Documento (Certidão)

06/04/2022, 13:30

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/04/2022, 21:12

Ato ordinatório

04/04/2022, 10:56

Convenção das Partes

27/06/2019, 12:01

Por decisão judicial

31/05/2019, 12:51

Recebimento

28/02/2019, 08:43

Entrega em carga/vista

12/02/2019, 14:03

Intimação

16/01/2019, 10:52

Mero expediente

10/01/2019, 10:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 00:00

Recebimento

18/12/2018, 09:59

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 08:32

Intimação

20/11/2018, 09:18

Recebimento de Embargos à Execução

09/05/2017, 13:24

Recebimento

27/03/2017, 16:00

Citação

22/02/2017, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2017, 15:07

Mero expediente

11/01/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/01/2017, 15:53

Remessa (outros motivos)

15/12/2016, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2016, 13:33