Cumprimento de sentença 0051062-24.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte TerrestreCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:02

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 06:52

Publicação

08/04/2022, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051062-24.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:30

Documento (Certidão)

06/04/2022, 13:29

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 19:53

Ato ordinatório

01/02/2022, 15:29

Devolvidos os autos

31/01/2022, 15:00

Ato ordinatório

24/09/2021, 10:27

Todas as movimentações(296)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:02

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 06:52

Publicação

08/04/2022, 02:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051062-24.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:30

Documento (Certidão)

06/04/2022, 13:29

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 19:53

Ato ordinatório

01/02/2022, 15:29

Devolvidos os autos

31/01/2022, 15:00

Ato ordinatório

24/09/2021, 10:27

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 18:49

Recebimento

27/08/2021, 18:51

Entrega em carga/vista

05/08/2021, 09:48

Por decisão judicial

22/04/2019, 13:47

Mero expediente

16/04/2019, 12:24

Conclusão (para despacho)

09/04/2019, 14:19

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 17:35

Recebimento

08/01/2019, 13:05

Intimação

27/11/2018, 15:10

Intimação

23/11/2018, 17:29

Mero expediente

22/11/2018, 17:29

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 15:36

Mero expediente

28/08/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 14:53

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 14:56

Recebimento

19/06/2018, 17:42

Entrega em carga/vista

15/02/2018, 10:11

Intimação

08/02/2018, 19:30

Mero expediente

08/02/2018, 19:29

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 18:07

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 16:18

Documento (Carta precatória)

18/12/2017, 12:16

Devolvidos os autos

18/12/2017, 12:04

Intimação

11/12/2017, 16:19

Mero expediente

07/12/2017, 16:05

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 14:57

Intimação

05/12/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 14:57

Intimação

20/11/2017, 13:21

Intimação

20/11/2017, 13:21

Mero expediente

17/11/2017, 19:43

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 19:31

Recebimento

10/11/2017, 12:01

Recebimento

10/11/2017, 12:01

Intimação

10/11/2017, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2017, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2017, 13:12

Documento (Outros documentos)

13/10/2017, 13:12

Recebimento

06/10/2017, 17:38

Entrega em carga/vista

03/10/2017, 09:54

Intimação

28/09/2017, 17:43

Mero expediente

27/09/2017, 17:42

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 15:22

Recebimento

27/09/2017, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2017, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2017, 15:18

Expedição de documento (Carta precatória)

13/09/2017, 08:32

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2017, 14:35

Mero expediente

12/07/2017, 14:34

Conclusão (para despacho)

04/07/2017, 15:50

Mero expediente

27/03/2017, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 20:06

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 11:11

Recebimento

10/11/2016, 17:49

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 08:10

Intimação

21/10/2016, 12:18

Mero expediente

20/10/2016, 18:18

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 15:34

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 19:00

Recebimento

25/08/2016, 11:16

Entrega em carga/vista

05/07/2016, 09:07

Intimação

01/07/2016, 16:26

Mero expediente

01/07/2016, 16:25

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 19:05

Outras Decisões

13/05/2016, 17:22

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 14:09

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 09:57

Recebimento

10/05/2016, 10:59

Entrega em carga/vista

15/12/2015, 08:27

Intimação

10/12/2015, 20:10

Mero expediente

10/12/2015, 20:10

Conclusão (para despacho)

03/12/2015, 16:43

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2015, 15:04

Recebimento

05/11/2015, 09:16

Documento (Carta precatória)

29/10/2015, 13:08

Devolvidos os autos

29/10/2015, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2015, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2015, 15:46

Mero expediente

06/10/2015, 15:46

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 13:51

Recebimento

08/05/2015, 11:18

Expedição de documento (Carta precatória)

09/04/2015, 11:46

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2015, 20:06

Mero expediente

16/03/2015, 20:06

Conclusão (para despacho)

10/03/2015, 13:28

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 08:51

Recebimento

03/02/2015, 11:21

Entrega em carga/vista

04/11/2014, 08:42

Intimação

31/10/2014, 16:45

Mero expediente

31/10/2014, 16:45

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 12:42

Documento (Outros documentos)

13/10/2014, 16:01

Recebimento

09/10/2014, 10:50

Entrega em carga/vista

31/07/2014, 10:43

Intimação

29/07/2014, 18:37

Mero expediente

29/07/2014, 18:36

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 16:09

Documento (Outros documentos)

25/07/2014, 15:53

Recebimento

05/06/2014, 19:00

Intimação

24/03/2014, 09:15

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/2014, 15:20

Ato ordinatório

13/02/2014, 11:42

Expedição de documento (Carta precatória)

27/01/2014, 16:16

Mero expediente

27/01/2014, 16:16

Conclusão (para despacho)

23/01/2014, 14:10

Documento (Outros documentos)

03/12/2013, 17:41

Recebimento

02/12/2013, 18:29

Entrega em carga/vista

21/11/2013, 09:57

Intimação

21/11/2013, 09:32

Intimação

05/11/2013, 12:17

Intimação

23/09/2013, 14:54

Mero expediente

23/09/2013, 14:54

Conclusão (para despacho)

18/09/2013, 12:00

Ato ordinatório

12/07/2013, 15:26

Mero expediente

24/06/2013, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/06/2013, 09:43

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 15:54

Documento (Outros documentos)

16/04/2013, 12:24

Recebimento

15/04/2013, 18:42

Recebimento

12/04/2013, 17:21

Entrega em carga/vista

09/04/2013, 07:46

Mero expediente

05/04/2013, 14:56

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 14:56

deferimento

04/03/2013, 17:09

Mero expediente

15/10/2012, 19:51

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 17:28

Recebimento

01/08/2012, 11:43

Recebimento

23/07/2012, 20:12

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 08:46

Intimação

28/06/2012, 15:49

Mero expediente

15/06/2012, 19:04

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 16:53

Recebimento

27/04/2012, 14:45

Intimação

13/04/2012, 12:05

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2012, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2012, 13:29

Mero expediente

28/02/2012, 13:29

Conclusão (para despacho)

20/01/2012, 18:03

Recebimento

04/10/2011, 14:24

Recebimento

28/09/2011, 17:33

Entrega em carga/vista

20/09/2011, 08:40

Intimação

15/09/2011, 18:45

Recebimento

03/08/2011, 12:18

Devolvidos os autos

29/07/2011, 18:16

Recebimento

28/06/2011, 19:00

Intimação

23/05/2011, 10:46

Intimação

17/05/2011, 08:11

Devolvidos os autos

17/05/2011, 08:11

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2011, 13:46

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2011, 12:09

Intimação

26/01/2011, 10:00

Recebimento

10/12/2010, 18:05

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 09:08

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2010, 15:28

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/2010, 16:11

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2010, 13:29

Mero expediente

13/10/2010, 13:28

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 15:58

Recebimento

02/09/2010, 08:29

Recebimento

31/08/2010, 13:24

Entrega em carga/vista

17/08/2010, 08:34

Intimação

12/08/2010, 18:57

Mero expediente

12/08/2010, 18:57

Conclusão (para despacho)

03/08/2010, 17:58

Ato ordinatório

03/08/2010, 17:55

Devolvidos os autos

24/05/2010, 08:57

Intimação

05/05/2010, 16:13

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2010, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2010, 13:01

Mero expediente

10/03/2010, 13:01

Conclusão (para despacho)

05/03/2010, 14:52

Intimação

20/01/2010, 19:08

Recebimento

15/12/2009, 09:47

Recebimento

10/12/2009, 17:38

Entrega em carga/vista

03/12/2009, 09:37

Intimação

01/12/2009, 14:55

Mero expediente

30/11/2009, 14:55

Conclusão (para despacho)

17/11/2009, 14:56

Devolvidos os autos

06/11/2009, 11:04

Remessa (outros motivos)

29/10/2009, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2009, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2009, 15:55

Mero expediente

27/10/2009, 15:55

Conclusão (para despacho)

15/10/2009, 09:55

Intimação

14/07/2009, 17:54

Recebimento

21/05/2009, 19:43

Entrega em carga/vista

12/05/2009, 09:39

Intimação

11/05/2009, 12:21

Expedição de documento (Carta precatória)

07/05/2009, 18:31

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2009, 11:03

Mero expediente

20/04/2009, 11:02

Conclusão (para despacho)

16/04/2009, 19:58

Recebimento

23/03/2009, 09:07

Recebimento

19/03/2009, 10:43

Entrega em carga/vista

17/03/2009, 10:30

Ato ordinatório

16/03/2009, 14:09

Mero expediente

06/03/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 15:31

Recebimento

20/02/2009, 18:31

Entrega em carga/vista

19/02/2009, 09:09

Intimação

17/02/2009, 19:07

Ato ordinatório

11/02/2009, 14:14

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Recurso em sentido estrito)

06/02/2009, 16:14

Mero expediente

04/02/2009, 18:37

Conclusão (para despacho)

30/01/2009, 19:30

Recebimento

30/01/2009, 16:23

Recebimento

29/01/2009, 08:40

Entrega em carga/vista

13/01/2009, 09:02

Intimação

12/01/2009, 17:03

Intimação

21/11/2008, 10:14

Publicação

08/10/2008, 11:38

Intimação

03/10/2008, 12:26

Intimação

03/10/2008, 11:28

Intimação

03/10/2008, 11:28

Intimação

03/10/2008, 11:28

Outras Decisões

29/09/2008, 14:44

Conclusão (para decisão)

25/09/2008, 14:53

Recebimento

17/09/2008, 13:20

Recebimento

12/09/2008, 17:37

Entrega em carga/vista

04/09/2008, 08:38

Intimação

02/09/2008, 13:42

Mero expediente

02/09/2008, 13:42

Conclusão (para despacho)

29/08/2008, 16:02

Trânsito em julgado

29/08/2008, 16:02

Reativação

29/08/2008, 16:02

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2007, 11:24

Ato ordinatório

14/09/2007, 15:43

Publicação

27/08/2007, 12:35

Intimação

23/08/2007, 13:29

Intimação

22/08/2007, 18:11

Com efeito suspensivo

22/08/2007, 18:11

Mero expediente

22/08/2007, 18:11

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 09:37

Ato ordinatório

22/08/2007, 09:37

Petição (Apelação)

17/08/2007, 09:46

Recebimento

14/08/2007, 19:13

Entrega em carga/vista

09/08/2007, 09:06

Publicação

02/07/2007, 11:47

Intimação

28/06/2007, 11:22

Intimação

27/06/2007, 13:08

Improcedência

06/06/2007, 13:09

Conclusão (para julgamento)

29/03/2007, 15:25

Ato ordinatório

29/03/2007, 15:25

Recebimento

22/03/2007, 18:01

Entrega em carga/vista

13/03/2007, 09:02

Intimação

06/03/2007, 15:04

Publicação

01/03/2007, 10:17

Intimação

27/02/2007, 11:03

Intimação

26/02/2007, 17:16

Decretação de revelia

26/02/2007, 17:16

Mero expediente

26/02/2007, 17:15

Conclusão (para despacho)

23/02/2007, 12:35

Ato ordinatório

23/02/2007, 12:34

Reativação

08/02/2007, 10:22

Remessa (outros motivos)

27/10/2005, 16:37

Incompetência

17/10/2005, 13:19

Mero expediente

10/10/2005, 18:19

Conclusão (para despacho)

10/10/2005, 16:43

Publicação

01/09/2005, 14:46

Intimação

30/08/2005, 11:35

Intimação

29/08/2005, 15:51

Recebimento

25/08/2005, 16:57

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

25/08/2005, 16:56

Recebimento

17/08/2005, 08:51

Entrega em carga/vista

04/08/2005, 08:56

Intimação

29/07/2005, 18:02

Ato ordinatório

29/07/2005, 18:00

Devolvidos os autos

23/06/2005, 19:00

Intimação

29/04/2005, 15:39

Expedição de documento (Carta precatória)

01/04/2005, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

01/04/2005, 16:07

Recebimento

28/01/2005, 18:49

Entrega em carga/vista

11/01/2005, 09:12

Intimação

16/12/2004, 19:57

Antecipação de tutela

16/12/2004, 19:57

Conclusão (para decisão)

16/12/2004, 18:30

Recebimento

16/12/2004, 16:22

Remessa (outros motivos)

14/12/2004, 15:27

Protocolo de Petição

14/12/2004, 15:27

Distribuição (dependência)

10/12/2004, 14:27