Cumprimento de sentença 0051963-81.2011.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0051963-81.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 07:49

Definitivo

30/01/2026, 11:06

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 11:53

Documento (Certidão)

24/10/2025, 11:53

Expedida/Certificada

24/10/2025, 11:53

Mero expediente

24/10/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 14:48

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

21/10/2025, 14:36

Recebimento

01/09/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051963-81.2011.4.01.3400. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VICTOR HUGO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRACIELE ALICE MARIA DE AGUIAR MACHADO - DF31160 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): VICTOR HUGO DA SILVA GRACIELE ALICE MARIA DE AGUIAR MACHADO - (OAB: DF31160) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437519463) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico, nesta data, o processo em epígrafe foi migrado para o sistema PJe, tendo ambas as partes o prazo de 15 (quinze) dias úteis para ciência e conferência das peças processuais, nos termos do art. 9º da Portaria Conjunta Presi/Coger TRF1 10112461, de 17/04/2020, in verbis: Art. 9º As partes e seus procuradores serão intimados, de forma automatizada pelo PJe, para que se manifestem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data do lançamento do movimento MIGRAÇÃO PJE ORDENADA nos sistemas legados digitais, durante o qual ficarão suspensos os prazos processuais. § 1º Em caso de manifestação de desconformidades com o procedimento de migração, os autos deverão ser avaliados pela unidade onde estiverem tramitando, que adotará as medidas necessárias para eventuais ajustes. § 2º A intimação de que trata o caput deste artigo destinar-se-á exclusivamente à finalidade nele prevista, não importando em ciência de quaisquer decisões ou outros atos processuais constantes nos respectivos autos. Brasília,19 de novembro de 2021. ARIANE CATENACI DE LIMA Diretora de Núcleo de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal

07/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/12/2021, 12:30

Ato ordinatório

16/12/2021, 21:30

Documentos

Intimação polo ativo

•09/06/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Todas as movimentações(73)