Procedimento Comum Cível 0003357-33.2013.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade FiscalProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Jequié

Partes do Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA

CNPJ

Autor

AURELIO VAZ DE QUADROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Réu

NEFITON VIANA FILHO

OAB/BA 7605·CPF·Representa: Réu

LUAN MAIA VIEIRA

OAB/BA 44599·CPF·Representa: Réu

LAERCIO MAIA VIEIRA

OAB/BA 39659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/09/2025, 21:53

Documento (Certidão)

16/09/2025, 21:53

Trânsito em julgado

16/09/2025, 21:52

Decurso de Prazo

20/05/2025, 13:26

Decurso de Prazo

17/05/2025, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 09:47

Documento (Certidão)

23/04/2025, 09:47

Expedida/Certificada

23/04/2025, 09:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/04/2025, 09:47

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 14:07

Mero expediente

10/06/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 15:29

Todas as movimentações(201)

Definitivo

16/09/2025, 21:53

Documento (Certidão)

16/09/2025, 21:53

Trânsito em julgado

16/09/2025, 21:52

Decurso de Prazo

20/05/2025, 13:26

Decurso de Prazo

17/05/2025, 13:59

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 09:47

Documento (Certidão)

23/04/2025, 09:47

Expedida/Certificada

23/04/2025, 09:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/04/2025, 09:47

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 14:07

Mero expediente

10/06/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 14:42

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:40

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/04/2024, 14:31

Documento (Certidão)

15/04/2024, 14:07

Ato ordinatório

15/04/2024, 14:07

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:27

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

04/01/2024, 19:32

Documento (Certidão)

04/01/2024, 19:32

Mero expediente

04/01/2024, 19:32

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 08:40

Documento (Certidão)

13/07/2023, 12:52

Expedida/Certificada

13/07/2023, 12:52

Ato ordinatório

13/07/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 20:00

Documento (Certidão)

15/06/2023, 08:58

Ato ordinatório

15/06/2023, 08:58

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:55

Documento (Certidão)

28/03/2023, 07:46

Decurso de Prazo

13/12/2022, 03:43

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:39

Ato ordinatório

21/11/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:57

Decurso de Prazo

14/10/2022, 08:13

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 15:33

Documento (Certidão)

27/09/2022, 15:33

Mero expediente

27/09/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:40

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:18

Documento (Certidão)

12/07/2022, 12:33

Ato ordinatório

12/07/2022, 12:33

Documento (Certidão)

12/07/2022, 12:28

Decurso de Prazo

11/07/2022, 11:46

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:10

Publicação

08/04/2022, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA 0003357-33.2013.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, promova a Secretaria a intimação das partes, excepcionalmente, via Diário da Justiça (DJ-e), acerca da migração dos autos ao sistema eletrônico PJe, bem como para efetuarem seus cadastros no PJ-e para fins de receber comunicações dos atos do processo através do sistema, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 5º e 9º, da Lei nº11.419/2006, e artigo 19, da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 15, parágrafo único, da Resolução PRESI nº 22/2014, do TRF da 1ª Região. Em tempo, deverá a parte autora requerer o que entender pertinente. Jequié/BA, 06/04/2022. (documento assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/04/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:53

Ato ordinatório

06/04/2022, 13:53

Documento (Certidão)

06/04/2022, 13:52

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:32

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:29

Publicação

23/11/2021, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003357-33.2013.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA POLO PASSIVO: AURELIO VAZ DE QUADROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JEQUIÉ, 19 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 16:40

Documento (Certidão)

19/11/2021, 16:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2021, 05:48

Ato ordinatório

01/06/2021, 12:18

Publicação

13/11/2020, 11:11

Intimação

12/11/2020, 10:04

Intimação

12/05/2020, 14:46

Por decisão judicial

26/03/2019, 18:18

deferimento

19/02/2019, 12:04

Publicação

19/02/2019, 11:33

Intimação

18/02/2019, 12:52

Documento (Outros documentos)

08/01/2019, 15:59

Intimação

12/12/2018, 11:05

Mero expediente

12/12/2018, 11:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2018, 11:01

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 17:29

Recebimento

12/11/2018, 17:29

Entrega em carga/vista

12/11/2018, 15:10

Publicação

31/10/2018, 13:30

Intimação

30/10/2018, 13:09

Intimação

28/09/2018, 16:30

Mero expediente

28/09/2018, 16:30

Conclusão (para despacho)

28/09/2018, 16:29

Ato ordinatório

10/09/2018, 16:40

Publicação

22/08/2018, 10:37

Intimação

21/08/2018, 13:06

Intimação

05/07/2018, 12:38

Recebimento

05/07/2018, 12:38

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 15:13

Publicação

06/06/2018, 14:28

Intimação

05/06/2018, 10:02

Intimação

03/05/2018, 15:33

Recebimento

03/05/2018, 15:33

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 14:45

Publicação

13/04/2018, 10:45

Intimação

12/04/2018, 08:55

Intimação

08/03/2018, 13:19

Publicação

27/11/2017, 14:34

Intimação

24/11/2017, 13:23

Em Secretaria

10/10/2017, 10:33

Intimação

12/09/2017, 14:15

Mero expediente

12/09/2017, 14:14

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 14:14

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 12:39

Publicação

24/07/2017, 10:23

Intimação

21/07/2017, 11:27

Intimação

07/06/2017, 10:29

Recebimento

07/06/2017, 10:29

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 14:09

Publicação

25/04/2017, 10:50

Intimação

24/04/2017, 11:59

Intimação

23/03/2017, 08:36

Por decisão judicial

23/05/2016, 08:04

Ato ordinatório

05/04/2016, 18:39

Publicação

24/02/2016, 09:39

Intimação

23/02/2016, 13:42

Em Secretaria

23/02/2016, 10:53

Intimação

22/02/2016, 17:34

Intimação

22/02/2016, 17:34

Audiência (cancelada; instrução)

22/02/2016, 17:34

Mero expediente

22/02/2016, 17:32

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 14:36

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 13:52

Ato ordinatório

08/01/2016, 11:54

Publicação

06/11/2015, 11:51

Intimação

05/11/2015, 09:32

Intimação

03/11/2015, 14:45

Intimação

03/11/2015, 14:45

Recebimento

03/11/2015, 14:45

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 10:59

Convenção das Partes

10/09/2015, 13:26

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 13:25

Mero expediente

10/09/2015, 13:24

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 13:24

Audiência (redesignada; instrução e julgamento)

10/09/2015, 13:10

Intimação

04/09/2015, 13:21

Recebimento

01/09/2015, 15:17

Entrega em carga/vista

13/08/2015, 13:06

Intimação

12/08/2015, 13:33

Intimação

12/08/2015, 13:33

Intimação

31/07/2015, 10:47

Publicação

31/07/2015, 10:47

Intimação

30/07/2015, 10:37

Intimação

27/07/2015, 12:56

Audiência (instrução e julgamento; designada)

27/07/2015, 12:55

Outras Decisões

27/07/2015, 12:54

Conclusão (para decisão)

22/07/2015, 08:02

Documento (Outros documentos)

09/07/2015, 15:35

Publicação

17/06/2015, 11:05

Intimação

15/06/2015, 13:10

Intimação

04/05/2015, 07:37

Intimação

04/05/2015, 07:37

Recebimento

04/05/2015, 07:36

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 12:21

Publicação

15/04/2015, 08:18

Intimação

13/04/2015, 09:20

Intimação

19/03/2015, 11:45

Intimação

19/03/2015, 11:45

Ato ordinatório

19/03/2015, 11:43

Recebimento

19/03/2015, 11:43

Ato ordinatório

10/02/2015, 12:35

Citação

29/10/2014, 12:57

Intimação

01/10/2014, 15:53

Intimação

01/10/2014, 10:06

Citação

30/09/2014, 10:55

Citação

14/07/2014, 08:27

Citação

14/07/2014, 08:27

Mero expediente

14/07/2014, 08:26

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 13:15

Citação

15/05/2014, 09:35

Ato ordinatório

07/05/2014, 12:49

Recebimento

07/05/2014, 12:49

Entrega em carga/vista

29/04/2014, 12:49

Documento (Outros documentos)

29/04/2014, 12:48

Citação

15/04/2014, 11:29

Citação

15/04/2014, 11:29

Documento (Outros documentos)

26/03/2014, 14:20

Recebimento

26/03/2014, 14:20

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 07:48

Intimação

11/03/2014, 11:17

Mero expediente

11/03/2014, 10:55

Conclusão (para despacho)

11/03/2014, 10:55

Remessa (outros motivos)

20/01/2014, 15:01

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

20/01/2014, 13:18

Remessa (outros motivos)

10/01/2014, 15:23

Ato ordinatório

29/11/2013, 16:34

Ato ordinatório

29/11/2013, 16:33

Recebimento

19/11/2013, 19:49

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 11:07

Intimação

06/11/2013, 15:07

Ato ordinatório

06/11/2013, 15:07

Outras Decisões

04/11/2013, 16:06

Conclusão (para decisão)

04/11/2013, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2013, 16:08

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2021, 00:00