Execução Fiscal 1002283-08.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.430,81

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CARLOS JORGE PALET GONCALVES CASTANHEIRA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/01/2023, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2023, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2021, 14:08

Juntada de Certidão

05/08/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 18:24

Conclusos para despacho

03/08/2021, 20:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:18

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 19:05

Juntada de Certidão

05/07/2021, 14:41

Juntada de certidão

24/06/2021, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 11:25

Outras Decisões

24/06/2021, 11:25

Conclusos para decisão

23/06/2021, 20:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:23

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoramente

12/01/2023, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2023, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2021, 14:08

Juntada de Certidão

05/08/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/08/2021, 18:24

Decisão

•24/06/2021, 11:25

05/08/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 18:24

Conclusos para despacho

03/08/2021, 20:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:18

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 19:05

Juntada de Certidão

05/07/2021, 14:41

Juntada de certidão

24/06/2021, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 11:25

Outras Decisões

24/06/2021, 11:25

Conclusos para decisão

23/06/2021, 20:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:23

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.

06/06/2021, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2021, 15:14

Outras Decisões

05/06/2021, 15:14

Conclusos para decisão

04/06/2021, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 08:01

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 16:13

Juntada de Certidão

26/04/2021, 11:29

Juntada de certidão

12/04/2021, 15:33

Decorrido prazo de CARLOS JORGE PALET GONCALVES CASTANHEIRA GARCIA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de CARLOS JORGE PALET GONCALVES CASTANHEIRA GARCIA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: CARLOS JORGE PALET GONCALVES CASTANHEIRA GARCIA FINALIDADE: Citar EXECUTADO: CARLOS JORGE PALET GONCALVES CASTANHEIRA GARCIA, CPF: 106.957.788-03 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 1.430,81 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E UM CANTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1002283-08.2020.4.01.4302

09/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2021, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2021, 09:43

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

05/02/2021, 15:26

Mandado devolvido sem cumprimento

04/02/2021, 11:08

Juntada de diligência

04/02/2021, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 08:41

Outras Decisões

27/01/2021, 19:00

Conclusos para decisão

27/01/2021, 14:34

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 11:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 21/01/2021 23:59.

23/01/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:26

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 14:30

Conclusos para despacho

25/09/2020, 13:45

Juntada de Informação de Prevenção.

25/09/2020, 13:45

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

25/09/2020, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2020, 13:23

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 13:23

Decisão

•05/06/2021, 15:14

Decisão

•27/01/2021, 19:00

Despacho

•10/11/2020, 16:26

Despacho

•30/09/2020, 14:30

Sentença (anexo)

•25/09/2020, 13:45