Execução Fiscal 0009494-61.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

T.P.C TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

19/03/2026, 11:33

Mero expediente

19/03/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:40

Documento (Certidão)

07/03/2026, 12:29

Expedida/Certificada

07/03/2026, 12:28

Ato ordinatório

07/03/2026, 12:28

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 07:52

Documento (Certidão)

22/11/2024, 16:20

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:20

Documento (Certidão)

22/11/2024, 16:17

Ato ordinatório

26/06/2024, 15:58

Documento (Certidão)

26/06/2024, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 07:37

Outras Decisões

31/10/2023, 07:37

Todas as movimentações(54)

Provisório

19/03/2026, 11:33

Mero expediente

19/03/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:40

Documento (Certidão)

07/03/2026, 12:29

Expedida/Certificada

07/03/2026, 12:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2026, 12:28

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 07:52

Documento (Certidão)

22/11/2024, 16:20

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:20

Documento (Certidão)

22/11/2024, 16:17

Ato ordinatório

26/06/2024, 15:58

Documento (Certidão)

26/06/2024, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 07:37

Outras Decisões

31/10/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:15

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 09:57

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 10:17

Publicação

08/04/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009494-61.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:T.P.C TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T.P.C TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 14:23

Documento (Certidão)

31/03/2022, 10:54

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 10:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 19:35

Ato ordinatório

30/03/2022, 13:53

Recebimento

17/08/2021, 12:28

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:45

Por decisão judicial

05/12/2019, 12:06

Outras Decisões

05/12/2019, 12:06

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 12:06

Convenção das Partes

13/08/2019, 11:30

Recebimento

12/08/2019, 11:27

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 10:01

Recebimento

09/08/2019, 17:08

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 10:22

Intimação

01/08/2019, 10:12

Por decisão judicial

17/06/2019, 10:38

Mero expediente

07/06/2019, 12:59

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 12:59

Apensamento

07/06/2019, 08:39

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 12:11

Mero expediente

14/03/2019, 13:52

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 14:10

Ato ordinatório

20/02/2019, 12:19

Citação

04/02/2019, 12:23

Mero expediente

04/02/2019, 12:23

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 09:45

Recebimento

21/01/2019, 10:26

Protocolo de Petição

17/01/2019, 19:30

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2018, 17:29