Execução Fiscal 0003582-51.2017.4.01.3814 - TRF1

Execução Fiscal 0003582-51.2017.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLIVEIRA FRAGA LTDA EXECUTADO: OLIFRAGA LTDA EXECUTADO: COMERCIAL LOANDA LTDA EXECUTADO: COMERCIAL FRAGA LTDA EXECUTADO: JOSE SANTA ANA FRAGA - FRIGORIFICO EXECUTADO: COMERCIAL PAMPAS LTDA EXECUTADO: CRUZEIRO CELESTE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: TRANSPORTADORA FRAGA LTDA EXECUTADO: VELOZ TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 380002125858 INTIMANDO: COMERCIAL LOANDA LTDA, CNPJ: 11.239.445/0001-45 VALOR DA DÍVIDA: R$4.389.680,48 FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) executada(s), acima especificada(s), para, diante da penhora online realizada, apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, § 3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. PRAZO: 30 (trinta) dias. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso 242470737824, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: Rua Vila Lobos, 311, Cidade Nobre, Ipatinga/MG, CEP 35162-416. Telefone (31) 2109-8126. E-mail: [email protected]. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003582-51.2017.4.01.3814/MG

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2022, 14:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/08/2022, 14:59

Ato ordinatório

17/08/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:13

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:24

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:22

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:14

Publicação

08/04/2022, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003582-51.2017.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OLIVEIRA FRAGA LTDA, OLIFRAGA LTDA - ME, COMERCIAL LOANDA LTDA, COMERCIAL FRAGA LTDA, JOSE SANTA ANA FRAGA - FRIGORIFICO, COMERCIAL PAMPAS LTDA - ME, CRUZEIRO CELESTE IMOVEIS LTDA, TRANSPORTADORA FRAGA LTDA - EPP, VELOZ TRANSPORTES LTDA FINALIDADE: INTIMAR os(as) executados (as) para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis, via SISBAJUD, são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § 3º do CPC; INTIMÁ-LOS (AS) ainda, para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, com garantia do Juízo, na forma do art. 16 da Lei 6.830/80. Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.toString(). ': Error Parsing: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.toString(). toUpperCase()}, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Servidor(a) Intimação - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 14:52

Expedida/Certificada

06/04/2022, 14:52

Documento (Certidão)

18/01/2022, 15:49

Documentos

•30/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

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