Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA EUGENIA DE PIERRELEVEE BRAGANCA CANTANHEDE e outros Advogado do(a)
AUTOR: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - MA514
REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nesse contexto, extingo o feito, nos termos do art. 924, II, CPC. Sem custas. Sem Honorários.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000191-81.2013.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
07/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 14:56
Expedida/Certificada
06/04/2022, 14:56
Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022, 15:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/03/2022, 15:31
Conclusão (para despacho)
15/02/2022, 13:43
Decurso de Prazo
07/12/2021, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA EUGENIA DE PIERRELEVEE BRAGANCA CANTANHEDE e outros Advogado do(a)
AUTOR: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - MA514
REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Intimar parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento do valor discriminado, advertindo-se de que o não pagamento poderá ensejar comunicação à Fazenda Nacional, para fins de inscrição como dívida ativa (art.16, Lei n.9.289/96). "
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000191-81.2013.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA EUGENIA DE PIERRELEVEE BRAGANCA CANTANHEDE e outros Advogado do(a)
AUTOR: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - MA514
REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nesse contexto, extingo o feito, nos termos do art. 924, II, CPC. Sem custas. Sem Honorários.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000191-81.2013.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
07/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 14:56
Expedida/Certificada
06/04/2022, 14:56
Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022, 15:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/03/2022, 15:31
Conclusão (para despacho)
15/02/2022, 13:43
Decurso de Prazo
07/12/2021, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA EUGENIA DE PIERRELEVEE BRAGANCA CANTANHEDE e outros Advogado do(a)
AUTOR: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - MA514
REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Intimar parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento do valor discriminado, advertindo-se de que o não pagamento poderá ensejar comunicação à Fazenda Nacional, para fins de inscrição como dívida ativa (art.16, Lei n.9.289/96). "
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000191-81.2013.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
15/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2021, 09:38
Documento (Outros documentos)
11/11/2021, 13:24
Recebimento
09/11/2021, 10:50
Remessa (outros motivos)
09/11/2021, 10:50
Documento (Certidão)
09/11/2021, 10:50
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 14:25
Expedida/Certificada
16/10/2021, 19:22
Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021, 10:24
Mero expediente
14/09/2021, 10:24
Conclusão (para despacho)
01/09/2021, 18:35
Documento (Certidão)
01/09/2021, 18:32
Recebimento
20/08/2021, 16:28
Petição (Petição inicial)
20/08/2021, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0000191-81.2013.4.01.3700.
APELANTE: UNIÃO FEDERAL
APELADO: MARIA EUGENIA DE PIERRELEVEE BRAGANCA CANTANHEDE DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98166037. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 14 de junho de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0000191-81.2013.4.01.3700.
APELANTE: UNIÃO FEDERAL
APELADO: MARIA EUGENIA DE PIERRELEVEE BRAGANCA CANTANHEDE DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98166037. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 14 de junho de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000191-81.2013.4.01.3700.
APELADO: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - MA514 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EUGENIA DE PIERRELEVEE BRAGANCA CANTANHEDE JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - (OAB: MA514) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000191-81.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA EUGENIA DE PIERRELEVEE BRAGANCA CANTANHEDE Advogado do(a)