Execução Fiscal 0000556-40.2019.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

CONSTRUTORA MUIRAQUITAM - EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:26

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:11

Publicação

21/07/2023, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:26

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:13

Provisório

20/07/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000556-40.2019.4.01.3502. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA MUIRAQUITAM - EIRELI - ME DESPACHO Arquivem-se os autos provisoriamente, sem baixa na distribuição,conforme dispõe o art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo supra, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que se manifeste em 10 (dez) dias, a respeito da prescrição intercorrente. Com devolução dos autos, remetam-se os autos à conclusão. Cumpra-se. Anápolis, 19 de julho de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

20/07/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 15:12

Documento (Certidão)

19/07/2023, 15:12

Expedida/Certificada

19/07/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:12

Mero expediente

19/07/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 23:18

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:26

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:11

Publicação

21/07/2023, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:26

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:13

Documentos

•20/07/2023, 00:00

•07/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Provisório

20/07/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000556-40.2019.4.01.3502. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA MUIRAQUITAM - EIRELI - ME DESPACHO Arquivem-se os autos provisoriamente, sem baixa na distribuição,conforme dispõe o art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo supra, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que se manifeste em 10 (dez) dias, a respeito da prescrição intercorrente. Com devolução dos autos, remetam-se os autos à conclusão. Cumpra-se. Anápolis, 19 de julho de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

20/07/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 15:12

Documento (Certidão)

19/07/2023, 15:12

Expedida/Certificada

19/07/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:12

Mero expediente

19/07/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 23:18

Documento (Certidão)

03/05/2023, 14:12

Ato ordinatório

03/05/2023, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2023, 14:12

Por decisão judicial

02/12/2022, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2022, 13:14

Por decisão judicial

25/08/2022, 14:06

Documento (Certidão)

25/08/2022, 14:04

Documento (Certidão)

22/08/2022, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 13:49

Documento (Certidão)

19/08/2022, 18:27

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Documento (Certidão)

18/04/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 10:22

Publicação

08/04/2022, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000556-40.2019.4.01.3502. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA MUIRAQUITAM - EIRELLI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS – 2ª Vara Sede deste Juízo: Av. Universitária, Qd. 02, Lt. 05, Jardim Bandeirantes CEP:75.083-035 - ANÁPOLIS-GO. Fone (62)4015-8626 E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o requerimento da exequente ID 812779062. Suspenda-se o curso dessa execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da lei 6.830/80. Após o transcurso do prazo mencionado, caso a exequente não se manifeste acerca do prosseguimento da execução, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, sendo desnecessária a intimação da exequente. Quanto o pedido de devolução ao executado da quantia bloqueada (fl. 28) e considerando a informação da exequente, determino seja realizada consulta, via SISBAJUD, de contas de titularidade da parte executada CONSTRUTORA MUIRAQUITAM - EIRELI - CNPJ: 26.594.595/0001-44. Sendo localizada conta de sua titularidade, expeça-se ofício a CEF para que proceda a devolução/transferência dos valores constritos á fl. 28, encaminhado a este Juízo comprovante da operação. Cumpra-se. ANÁPOLIS, data no rodapé. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

07/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/04/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:08

Mero expediente

06/04/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 16:58

Documento (Certidão)

07/10/2021, 12:13

Expedida/Certificada

07/10/2021, 12:13

Ato ordinatório

07/10/2021, 12:13

Decurso de Prazo

07/04/2021, 09:41

Decurso de Prazo

07/04/2021, 04:02

Decurso de Prazo

27/03/2021, 02:57

Decurso de Prazo

27/03/2021, 02:41

Publicação

03/03/2021, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000556-40.2019.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MUIRAQUITAM - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MUIRAQUITAM - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000556-40.2019.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MUIRAQUITAM - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MUIRAQUITAM - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Documento (Certidão)

05/02/2021, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2021, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2021, 08:56

Documento (Certidão)

05/02/2021, 08:56

Documento (Certidão)

05/02/2021, 08:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2021, 20:01

Ato ordinatório

15/01/2021, 15:33

Expedição de documento (Carta precatória)

15/01/2021, 15:33

Documento (Outros documentos)

11/12/2020, 13:33

Mero expediente

11/12/2020, 13:33

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 13:40

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2020, 11:17

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2020, 14:34

Documento (Outros documentos)

02/03/2020, 14:32

Mero expediente

02/03/2020, 14:32

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 17:15

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 10:24

Documento (Outros documentos)

10/12/2019, 13:59

Recebimento

10/12/2019, 13:59

Recebimento

10/12/2019, 13:59

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 09:12

Intimação

27/11/2019, 10:08

Recebimento

27/11/2019, 10:07

Ato ordinatório

27/11/2019, 10:06

deferimento

11/11/2019, 14:54

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 15:57

Citação

03/09/2019, 15:57

Citação

13/08/2019, 10:46

Citação

13/08/2019, 10:46

Expedição de documento (Carta precatória)

07/06/2019, 16:33

deferimento

07/06/2019, 16:33

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 16:33

Mero expediente

07/06/2019, 16:33

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 14:32

Recebimento

06/06/2019, 15:15

Remessa (outros motivos)

05/06/2019, 14:14

Protocolo de Petição

05/06/2019, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2019, 14:41