Execução Fiscal 0001514-73.2008.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

ANTONIO DA LUZ MACHADO FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA DINIZ

OAB/PA 9597

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

16/03/2026, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 13:59

Documento

16/03/2026, 13:47

Movimentação processual

16/03/2026, 13:47

Documento

16/03/2026, 13:47

Movimentação processual

16/03/2026, 13:46

Documento (Certidão)

16/03/2026, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 19:27

Mero expediente

04/11/2025, 19:27

Conclusão (para despacho)

01/02/2025, 11:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:29

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 21:23

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 15:27

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:27

Todas as movimentações(136)

Documento (Certidão)

16/03/2026, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 13:59

Documento

16/03/2026, 13:47

Movimentação processual

16/03/2026, 13:47

Documento

16/03/2026, 13:47

Documentos

•10/05/2023, 00:00

Movimentação processual

16/03/2026, 13:46

Documento (Certidão)

16/03/2026, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 19:27

Mero expediente

04/11/2025, 19:27

Conclusão (para despacho)

01/02/2025, 11:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:29

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 21:23

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 15:27

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:27

Mero expediente

16/08/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 17:44

Mero expediente

20/02/2024, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:25

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:01

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/06/2023, 12:59

Publicação

11/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA NEY LOPES FREIRE, A M FREIRE & CIA LTDA - ME, ANTONIO DA LUZ MACHADO FREIRE Advogado do(a) EXECUTADO: ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA DINIZ - PA9597 DESPACHO Suspenda-se o curso do processo, como requerido pela parte exequente, pelo período em que vigorar o parcelamento entabulado entre as partes, cabendo à parte exequente supervisionar o cumprimento da avença e informar ao juízo eventual descumprimento, bem como o total adimplemento dos créditos exequendos, ensejando, assim, a extinção do feito. Ciência dispensada expressamente pela exequente. Santarém/PA, data e assinatura no rodapé. JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente) JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO Nº: 0001514-73.2008.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 22:27

Mero expediente

09/05/2023, 22:27

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 17:04

Decurso de Prazo

07/02/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 10:26

Documento (Certidão)

16/12/2022, 13:15

Mero expediente

16/12/2022, 13:15

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 17:15

Documento (Certidão)

15/12/2022, 17:14

Documento (Certidão)

15/12/2022, 16:17

Documento (Certidão)

15/12/2022, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 18:55

Mero expediente

07/07/2022, 18:55

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 11:59

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:56

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 11:21

Publicação

08/04/2022, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001514-73.2008.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A M FREIRE & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA DINIZ - PA9597 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA NEY LOPES FREIRE A M FREIRE & CIA LTDA - ME ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA DINIZ - (OAB: PA9597) ANTONIO DA LUZ MACHADO FREIRE ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA DINIZ - (OAB: PA9597) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001514-73.2008.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A M FREIRE & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA DINIZ - PA9597 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA NEY LOPES FREIRE A M FREIRE & CIA LTDA - ME ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA DINIZ - (OAB: PA9597) ANTONIO DA LUZ MACHADO FREIRE ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA DINIZ - (OAB: PA9597) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001514-73.2008.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A M FREIRE & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA DINIZ - PA9597 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA NEY LOPES FREIRE A M FREIRE & CIA LTDA - ME ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA DINIZ - (OAB: PA9597) ANTONIO DA LUZ MACHADO FREIRE ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA DINIZ - (OAB: PA9597) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:09

Documento (Certidão)

06/04/2022, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/11/2021, 21:01

Ato ordinatório

29/11/2021, 13:30

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 13:23

Recebimento

29/11/2021, 13:20

Entrega em carga/vista

22/10/2021, 15:06

Convenção das Partes

24/11/2016, 11:12

Recebimento

15/09/2016, 13:32

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 14:42

Recebimento

25/05/2016, 11:27

Entrega em carga/vista

29/03/2016, 09:46

Publicação

29/03/2016, 09:38

Intimação

15/03/2016, 14:50

Outras Decisões

11/03/2016, 14:28

Conclusão (para decisão)

25/11/2015, 12:20

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 13:43

Recebimento

20/11/2015, 15:14

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 14:29

Recebimento

03/11/2015, 17:14

Intimação

30/07/2015, 17:21

Documento (Outros documentos)

20/07/2015, 16:52

Recebimento

17/07/2015, 12:52

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 16:36

Intimação

29/04/2015, 17:03

Intimação

29/04/2015, 17:03

Outras Decisões

14/04/2015, 09:17

Conclusão (para decisão)

16/03/2015, 17:39

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 14:13

Recebimento

10/02/2015, 17:57

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 15:12

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 16:01

Intimação

17/12/2014, 14:18

Mero expediente

17/12/2014, 14:12

Conclusão (para decisão)

29/08/2014, 16:56

Ato ordinatório

29/08/2014, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2014, 15:32

Recebimento

26/06/2014, 18:39

Entrega em carga/vista

18/06/2014, 10:38

Documento (Outros documentos)

21/05/2014, 14:09

Recebimento

20/05/2014, 17:37

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 14:58

Outras Decisões

04/04/2014, 15:05

Conclusão (para decisão)

28/03/2014, 16:29

Documento (Outros documentos)

03/02/2014, 13:31

Recebimento

31/01/2014, 11:59

Entrega em carga/vista

18/12/2013, 10:06

Documento (Outros documentos)

12/12/2013, 15:18

Recebimento

10/12/2013, 15:41

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 15:41

Recebimento

14/05/2013, 17:29

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 13:30

Intimação

04/02/2013, 15:54

Homologação de Transação

19/11/2012, 15:07

Conclusão (para decisão)

03/10/2012, 12:15

Recebimento

03/10/2012, 10:39

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 16:02

Recebimento

03/08/2012, 15:04

Documento (Outros documentos)

02/08/2012, 14:14

Publicação

31/07/2012, 11:00

Intimação

26/07/2012, 11:09

Intimação

06/07/2012, 17:46

Citação

06/07/2012, 17:25

Ato ordinatório

06/07/2012, 16:59

Outras Decisões

03/07/2012, 13:57

Conclusão (para decisão)

26/05/2011, 13:21

Recebimento

22/03/2011, 17:49

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 12:06

Recebimento

28/01/2011, 16:58

Recebimento

26/01/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 13:29

Recebimento

18/03/2010, 18:31

Recebimento

28/01/2010, 18:48

Citação

07/01/2010, 13:55

Citação

24/11/2009, 17:36

Ato ordinatório

23/06/2009, 10:55

Outras Decisões

31/03/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2009, 17:16

Recebimento

17/12/2008, 15:49

Recebimento

05/12/2008, 15:57

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 11:19

Recebimento

13/11/2008, 09:15

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2008, 17:31

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00