Execução Fiscal 0000678-41.2000.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

D A PACHECO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/05/2026, 09:46

Trânsito em julgado

22/05/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2026, 14:14

Documento (Certidão)

20/05/2026, 14:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/05/2026, 14:14

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 12:51

Desarquivamento

14/05/2026, 15:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:15

Provisório

25/10/2022, 09:33

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:32

Publicação

08/04/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000678-41.2000.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D A PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D A PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:38

Todas as movimentações(73)

Definitivo

22/05/2026, 09:46

Trânsito em julgado

22/05/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2026, 14:14

Documento (Certidão)

20/05/2026, 14:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/05/2026, 14:14

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 12:51

Desarquivamento

14/05/2026, 15:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:15

Provisório

25/10/2022, 09:33

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:32

Publicação

08/04/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000678-41.2000.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D A PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D A PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:38

Documento (Certidão)

06/04/2022, 15:37

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 06:12

Ato ordinatório

18/10/2021, 10:31

Provisório

24/05/2018, 16:21

Por decisão judicial

23/02/2017, 10:54

Recebimento

01/02/2017, 15:13

Entrega em carga/vista

30/01/2017, 12:15

Intimação

11/01/2017, 16:14

Mero expediente

09/01/2017, 16:12

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 16:12

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 16:12

Recebimento

09/01/2017, 12:19

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 12:54

Intimação

02/12/2016, 18:32

Recebimento

02/12/2016, 18:32

Ato ordinatório

02/12/2016, 18:32

Por decisão judicial

02/06/2011, 15:26

Mero expediente

23/05/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 19:00

Por decisão judicial

11/02/2008, 15:11

Mero expediente

13/12/2007, 19:20

Conclusão (para despacho)

13/12/2007, 15:20

Recebimento

23/07/2007, 17:09

Recebimento

20/07/2007, 18:00

Por decisão judicial

04/04/2001, 15:30

Mero expediente

14/03/2001, 18:54

Conclusão (para despacho)

13/03/2001, 18:52

Petição

13/03/2001, 13:03

Mero expediente

06/03/2001, 09:58

Conclusão (para despacho)

02/03/2001, 15:23

Recebimento

20/02/2001, 15:05

Recebimento

16/02/2001, 16:50

Entrega em carga/vista

09/02/2001, 09:29

Intimação

26/01/2001, 18:21

Mero expediente

26/01/2001, 09:22

Conclusão (para despacho)

25/01/2001, 09:44

Recebimento

13/12/2000, 18:25

Recebimento

05/12/2000, 16:38

Entrega em carga/vista

20/11/2000, 13:57

Intimação

14/11/2000, 12:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2000, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2000, 13:57

Citação

18/08/2000, 12:10

Mero expediente

14/08/2000, 17:52

Conclusão (para despacho)

14/08/2000, 10:33

Recebimento

08/08/2000, 19:00

Entrega em carga/vista

27/07/2000, 15:38

Intimação

27/07/2000, 11:58

Citação

14/07/2000, 15:18

Intimação

30/06/2000, 17:08

Citação

15/06/2000, 10:01

Mero expediente

14/06/2000, 17:20

Conclusão (para despacho)

09/06/2000, 13:05

Remessa (outros motivos)

24/05/2000, 16:26

Protocolo de Petição

23/05/2000, 19:30

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2000, 18:07