Execução Fiscal 0000678-36.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:15

Definitivo

21/11/2023, 10:10

Documento (Certidão)

21/11/2023, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 11:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/09/2023, 11:27

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 11:38

Decurso de Prazo

02/12/2022, 08:03

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:55

Ato ordinatório

28/10/2022, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 14:32

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 09:31

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:31

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:15

Definitivo

21/11/2023, 10:10

Documento (Certidão)

21/11/2023, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 11:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/09/2023, 11:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 11:38

Decurso de Prazo

02/12/2022, 08:03

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:55

Ato ordinatório

28/10/2022, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 14:32

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 09:31

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:31

Publicação

08/04/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000678-36.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME LEDA MARIA DAMASIO HORA OLIVEIRA ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000678-36.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME LEDA MARIA DAMASIO HORA OLIVEIRA ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000678-36.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME LEDA MARIA DAMASIO HORA OLIVEIRA ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:35

Documento (Certidão)

06/04/2022, 15:34

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2021, 15:18

Ato ordinatório

18/10/2021, 10:21

Provisório

21/06/2016, 16:50

Mero expediente

20/02/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 17:55

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 14:18

Recebimento

27/03/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:23

Intimação

13/03/2015, 13:21

Recebimento

13/03/2015, 13:21

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 17:44

Por decisão judicial

12/01/2011, 18:57

Recebimento

26/08/2010, 14:19

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 16:15

Intimação

28/07/2010, 13:10

Mero expediente

10/06/2010, 17:36

Conclusão (para despacho)

26/05/2010, 16:14

Recebimento

08/03/2010, 18:00

Recebimento

25/02/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 11:53

Intimação

09/02/2010, 15:18

Mero expediente

18/01/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

15/06/2009, 18:00

Recebimento

29/05/2009, 10:41

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 18:27

Intimação

12/05/2009, 17:52

Mero expediente

11/05/2009, 17:58

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2008, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2008, 17:50

Citação

17/04/2008, 19:00

Recebimento

17/04/2008, 17:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 15:21

Remessa (outros motivos)

01/04/2008, 12:47

Mero expediente

18/03/2008, 18:42

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 11:58

Recebimento

22/08/2007, 15:41

Recebimento

21/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

08/06/2007, 10:37

Intimação

18/05/2007, 18:36

Ato ordinatório

18/05/2007, 18:35

Recebimento

15/03/2007, 08:36

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 13:37

Intimação

07/02/2007, 16:12

Mero expediente

06/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 16:02

Recebimento

05/09/2006, 17:19

Recebimento

01/09/2006, 12:22

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 11:46

Intimação

10/07/2006, 15:45

Mero expediente

07/07/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2006, 18:34

Recebimento

13/06/2006, 09:10

Entrega em carga/vista

19/07/2005, 14:59

Intimação

13/07/2005, 12:24

Mero expediente

07/07/2005, 19:24

Conclusão (para despacho)

07/07/2005, 09:05

Recebimento

02/03/2005, 17:24

Recebimento

07/01/2005, 10:53

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 15:41

Intimação

16/12/2004, 17:14

Mero expediente

10/12/2004, 19:13

Conclusão (para despacho)

10/12/2004, 17:43

Ato ordinatório

02/12/2004, 11:37

Recebimento

02/12/2004, 11:36

Citação

06/09/2004, 15:27

Citação

27/08/2004, 08:16

Citação

22/03/2004, 11:31

Mero expediente

19/03/2004, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/03/2004, 11:23

Recebimento

10/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

25/09/2003, 14:36

Intimação

09/09/2003, 17:56

Citação

09/09/2003, 17:56

Citação

31/07/2003, 19:00

Citação

28/03/2003, 08:20

Mero expediente

27/03/2003, 08:20

Conclusão (para despacho)

20/03/2003, 16:14

Recebimento

18/03/2003, 14:38

Remessa (outros motivos)

18/03/2003, 13:32

Protocolo de Petição

17/03/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2003, 16:03