Execução Fiscal 0011950-37.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

JOSE RAIMUNDO ROCHA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO DE SOUZA DE CARVALHO

OAB/BA 4777·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

25/10/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:12

Ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:12

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 18:52

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:10

Documento (Certidão)

06/08/2024, 11:17

Mero expediente

06/08/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 20:50

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 12:55

Documento (Certidão)

25/07/2023, 12:55

Outras Decisões

25/07/2023, 12:55

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:16

Todas as movimentações(77)

Definitivo

25/10/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:12

Ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:12

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 18:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:10

Documento (Certidão)

06/08/2024, 11:17

Mero expediente

06/08/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 20:50

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 12:55

Documento (Certidão)

25/07/2023, 12:55

Outras Decisões

25/07/2023, 12:55

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:16

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Publicação

08/04/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011950-37.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO ROCHA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO ROCHA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011950-37.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO ROCHA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - (OAB: BA4777) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:56

Documento (Certidão)

29/03/2022, 13:16

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 13:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2022, 14:50

Ato ordinatório

28/03/2022, 13:17

Recebimento

23/07/2021, 15:51

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:22

Por decisão judicial

28/04/2015, 10:47

Publicação

24/03/2015, 10:09

Intimação

20/03/2015, 14:49

Intimação

16/03/2015, 11:12

Mero expediente

16/03/2015, 11:12

Conclusão (para despacho)

16/03/2015, 11:12

Ato ordinatório

19/12/2014, 14:53

Publicação

01/07/2014, 13:20

Intimação

27/06/2014, 13:53

Intimação

27/06/2014, 11:39

Documento (Outros documentos)

27/06/2014, 11:38

Recebimento

26/06/2014, 13:14

Recebimento

26/06/2014, 13:14

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 10:05

Intimação

09/06/2014, 09:56

Mero expediente

03/06/2014, 09:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2014, 09:56

Citação

10/03/2014, 11:16

Citação

27/01/2014, 13:23

Citação

28/06/2013, 11:12

Citação

28/06/2013, 11:12

Outras Decisões

21/06/2013, 11:11

Conclusão (para decisão)

21/06/2013, 11:11

Trânsito em julgado

07/06/2013, 16:04

Reativação

07/06/2013, 16:04

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2013, 17:47

Ato ordinatório

26/11/2012, 15:18

Publicação

26/09/2012, 13:07

Intimação

24/09/2012, 10:55

Intimação

21/09/2012, 13:24

Intimação

21/09/2012, 13:24

Com efeito suspensivo

21/09/2012, 13:24

Outras Decisões

06/09/2012, 17:43

Conclusão (para decisão)

06/09/2012, 09:53

Petição (Apelação)

09/08/2012, 11:00

Publicação

10/07/2012, 13:29

Intimação

06/07/2012, 16:39

Intimação

06/07/2012, 09:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/06/2012, 18:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2012, 17:58

Recebimento

09/05/2012, 14:45

Mero expediente

28/03/2012, 17:52

Conclusão (para despacho)

28/03/2012, 16:58

Recebimento

21/03/2012, 14:22

Protocolo de Petição

21/03/2012, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2012, 17:52

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00