Execução Fiscal 0022236-67.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.104,67

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

WALKER FERREIRA MEIER

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 19:44

Arquivado Provisoramente

01/06/2022, 19:44

Juntada de petição intercorrente

07/08/2021, 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:35

Decorrido prazo de WALKER FERREIRA MEIER em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:01

Decorrido prazo de WALKER FERREIRA MEIER em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:39

Decorrido prazo de WALKER FERREIRA MEIER em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de WALKER FERREIRA MEIER em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:12

Decorrido prazo de WALKER FERREIRA MEIER em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 06:18

Decorrido prazo de WALKER FERREIRA MEIER em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

07/03/2021, 05:18

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022236-67.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: WALKER FERREIRA MEIER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALKER FERREIRA MEIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 19:44

Arquivado Provisoramente

01/06/2022, 19:44

Juntada de petição intercorrente

07/08/2021, 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:35

Documentos

Despacho

•01/06/2022, 19:44

Ato ordinatório

•29/07/2021, 17:35

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Decorrido prazo de WALKER FERREIRA MEIER em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:01

Decorrido prazo de WALKER FERREIRA MEIER em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:39

Decorrido prazo de WALKER FERREIRA MEIER em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de WALKER FERREIRA MEIER em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:12

Decorrido prazo de WALKER FERREIRA MEIER em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 06:18

Decorrido prazo de WALKER FERREIRA MEIER em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

07/03/2021, 05:18

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022236-67.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: WALKER FERREIRA MEIER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALKER FERREIRA MEIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022236-67.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: WALKER FERREIRA MEIER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALKER FERREIRA MEIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 01:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/03/2020, 08:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 14:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 14:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 7.6.2019

10/06/2019, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 23.5.2019

27/05/2019, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2019, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 15:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/04/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2019, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 18.3.2019

20/03/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2019, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2019, 14:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/01/2019, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2019, 19:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2019, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2019, 14:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio insignificante/impenhoravel

23/01/2019, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 18.01.2019

22/01/2019, 09:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2019, 09:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/02/2018, 15:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2017, 12:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2017, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2017, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2017, 13:26

PROCESSO DIGITALIZADO

30/06/2017, 11:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/06/2017, 11:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/05/2017, 11:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2017, 10:17

Despacho

•10/06/2019, 16:07

Despacho

•27/05/2019, 09:43

Decisão

•20/03/2019, 17:50

Certidão

•11/03/2019, 15:29

Decisão

•24/01/2019, 19:25

Certidão

•23/01/2019, 14:20

Certidão

•22/01/2019, 09:09

Decisão

•22/01/2019, 09:03

Certidão

•18/01/2019, 09:37

Despacho

•15/08/2017, 18:29