Execução Fiscal 0017171-78.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ALEXANDRE MAITELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:30

Petição (Embargos de declaração)

02/03/2026, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 15:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 22:22

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 12:23

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:41

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:39

Publicação

22/05/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALEXANDRE MAITELLI Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0017171-78.2014.4.01.3600 Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

19/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/05/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 16:58

Todas as movimentações(64)

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:30

Petição (Embargos de declaração)

02/03/2026, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 15:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2025, 15:46

Documentos

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 22:22

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 12:23

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:41

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:39

Publicação

22/05/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALEXANDRE MAITELLI Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0017171-78.2014.4.01.3600 Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

19/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/05/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 19:47

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 17:29

Mero expediente

09/09/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:37

Expedida/Certificada

30/06/2022, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 14:27

Mero expediente

28/06/2022, 14:27

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 10:00

Reativação

28/06/2022, 10:00

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 19:38

Publicação

11/04/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017171-78.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE MAITELLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MAITELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Provisório

06/04/2022, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 16:58

Documento (Certidão)

06/04/2022, 16:57

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 16:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 01:59

Ato ordinatório

17/02/2022, 07:04

Por decisão judicial

28/07/2016, 11:13

Recebimento

27/07/2016, 17:46

Entrega em carga/vista

19/07/2016, 10:31

Intimação

19/07/2016, 10:11

Recebimento

19/07/2016, 10:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2016, 17:11

Expedida/Certificada

14/03/2016, 16:35

Mandado

06/10/2015, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2015, 14:19

Recebimento

29/07/2015, 15:15

Entrega em carga/vista

22/07/2015, 16:22

Intimação

03/07/2015, 14:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/06/2015, 16:29

Expedida/Certificada

23/03/2015, 16:54

Mandado

22/01/2015, 11:12

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 13:13

Mero expediente

07/11/2014, 18:42

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 18:42

Recebimento

30/10/2014, 18:04

Remessa (outros motivos)

30/10/2014, 15:16

Protocolo de Petição

30/10/2014, 15:16

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2014, 15:31