Execução Fiscal 0020915-61.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA

OAB/DF 15816

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

23/09/2025, 18:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:26

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 18:38

Expedida/Certificada

24/05/2024, 13:28

Expedida/Certificada

24/05/2024, 13:28

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:59

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:51

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:21

Mero expediente

12/04/2022, 14:21

Publicação

08/04/2022, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 13:21

Todas as movimentações(201)

Mero expediente

23/09/2025, 18:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:26

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 18:38

Expedida/Certificada

24/05/2024, 13:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2024, 13:28

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:59

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:51

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:21

Mero expediente

12/04/2022, 14:21

Publicação

08/04/2022, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020915-61.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:B & B PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 17:02

Ato ordinatório

06/04/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:21

Recebimento

06/04/2022, 13:18

Recebimento

06/04/2022, 13:18

Por decisão judicial

10/07/2018, 16:09

Reativação

10/07/2018, 16:06

Baixa Definitiva

25/06/2018, 17:44

Por decisão judicial

26/08/2014, 08:54

Recebimento

02/04/2013, 12:22

Recebimento

14/11/2012, 11:40

Recebimento

14/11/2012, 11:39

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 09:58

Intimação

23/10/2012, 19:24

Mero expediente

19/10/2012, 12:54

Conclusão (para despacho)

10/09/2012, 16:15

deferimento

28/06/2012, 16:29

Mero expediente

25/06/2012, 10:37

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 13:56

Recebimento

06/05/2011, 14:45

Recebimento

06/05/2011, 13:36

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 12:51

Intimação

10/02/2011, 11:14

deferimento

17/09/2010, 17:20

Conclusão (para decisão)

10/08/2010, 17:08

Recebimento

23/07/2010, 18:33

Recebimento

23/07/2010, 18:08

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 10:03

Intimação

12/05/2010, 17:58

Mero expediente

12/05/2010, 17:55

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 13:15

Recebimento

03/03/2009, 18:10

Recebimento

09/09/2008, 12:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2008, 12:55

Recebimento

08/09/2008, 17:48

Remessa (outros motivos)

29/05/2008, 15:18

Ato ordinatório

29/05/2008, 15:18

Recebimento

14/05/2008, 15:38

Por decisão judicial

13/03/2008, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2008, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2007, 16:59

Mero expediente

15/08/2007, 16:59

Conclusão (para despacho)

13/08/2007, 17:00

Leilão ou Praça

10/08/2007, 11:36

Recebimento

31/07/2007, 14:42

Remessa

26/07/2007, 13:12

Remessa

13/06/2007, 09:07

Ato ordinatório

12/06/2007, 09:13

Leilão ou Praça

08/06/2007, 13:09

Mero expediente

08/06/2007, 13:09

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 17:54

Recebimento

16/05/2007, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2007, 14:02

Mero expediente

16/03/2007, 14:01

Conclusão (para despacho)

14/03/2007, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2007, 11:36

Recebimento

21/02/2007, 16:34

Leilão ou Praça

17/11/2006, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2006, 11:46

Mero expediente

01/11/2006, 15:55

Conclusão (para despacho)

27/10/2006, 17:46

Recebimento

10/10/2006, 09:58

Entrega em carga/vista

26/09/2006, 08:47

Recebimento

25/09/2006, 12:14

Mandado

11/09/2006, 14:47

Intimação

15/08/2006, 16:22

Intimação

20/07/2006, 12:10

Mero expediente

20/07/2006, 12:10

Conclusão (para despacho)

17/07/2006, 18:19

Recebimento

01/06/2006, 14:31

Recebimento

30/05/2006, 16:32

Entrega em carga/vista

18/01/2006, 14:39

Mero expediente

18/01/2006, 14:39

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 13:23

Por decisão judicial

08/11/2005, 14:20

deferimento

08/11/2005, 13:44

Defensor Dativo

25/10/2005, 12:36

Mero expediente

25/10/2005, 12:36

Conclusão (para despacho)

19/10/2005, 16:27

Intimação

23/08/2005, 14:28

Publicação

23/08/2005, 14:27

Intimação

09/08/2005, 13:43

Intimação

21/07/2005, 10:03

Defensor Dativo

30/06/2005, 13:50

Mero expediente

30/06/2005, 13:50

Conclusão (para despacho)

28/06/2005, 16:49

Recebimento

17/06/2005, 16:09

Por decisão judicial

14/02/2005, 13:01

Recebimento

11/02/2005, 17:27

Entrega em carga/vista

02/02/2005, 13:10

Mero expediente

02/02/2005, 13:10

Conclusão (para despacho)

28/01/2005, 16:38

Recebimento

14/12/2004, 11:22

Entrega em carga/vista

07/12/2004, 12:03

Mero expediente

07/12/2004, 12:02

Conclusão (para despacho)

02/12/2004, 14:22

Por decisão judicial

20/05/2004, 14:22

Mero expediente

20/05/2004, 14:22

Conclusão (para despacho)

19/05/2004, 14:09

Recebimento

11/05/2004, 12:34

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 14:02

Recebimento

19/11/2003, 15:29

Recebimento

19/11/2003, 15:29

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 10:36

Provisório

10/12/2001, 13:43

Mero expediente

10/12/2001, 13:43

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 13:43

Recebimento

05/12/2001, 16:49

Entrega em carga/vista

20/11/2001, 09:29

Recebimento

19/11/2001, 16:02

Recebimento

07/11/2001, 15:39

Mandado

18/10/2001, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2001, 09:18

Mandado

08/10/2001, 14:04

Mero expediente

08/10/2001, 14:04

Conclusão (para despacho)

27/09/2001, 13:35

Recebimento

30/08/2001, 10:36

Entrega em carga/vista

15/06/2001, 12:07

Intimação

29/05/2001, 16:25

Recebimento

21/05/2001, 13:34

Mandado

09/05/2001, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2001, 10:25

Mandado

09/04/2001, 17:00

Publicação

09/04/2001, 16:00

Intimação

05/04/2001, 17:43

Intimação

29/03/2001, 13:52

Outras Decisões

29/03/2001, 13:33

Conclusão (para decisão)

22/02/2001, 10:02

Recebimento

06/02/2001, 17:19

Entrega em carga/vista

14/12/2000, 12:10

Intimação

14/12/2000, 08:44

Recebimento

01/12/2000, 14:41

Recebimento

29/11/2000, 11:13

Defensor Dativo

31/10/2000, 10:08

Recebimento

17/10/2000, 18:12

Defensor Dativo

17/10/2000, 10:27

Mero expediente

17/10/2000, 10:27

Conclusão (para despacho)

21/09/2000, 16:05

Recebimento

15/09/2000, 11:09

Recebimento

12/09/2000, 11:24

Mandado

08/09/2000, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2000, 18:00

Mandado

26/07/2000, 16:56

Recebimento

20/07/2000, 11:04

Remessa

19/06/2000, 13:39

Ato ordinatório

13/06/2000, 15:33

Mero expediente

13/06/2000, 15:33

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 18:03

Recebimento

19/05/2000, 17:10

Entrega em carga/vista

26/04/2000, 13:07

Intimação

25/04/2000, 15:35

Citação

02/02/2000, 15:41

Mero expediente

26/01/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2000, 14:00

Recebimento

12/11/1999, 15:45

Recebimento

03/11/1999, 14:37

Entrega em carga/vista

21/09/1999, 14:30

Intimação

20/09/1999, 15:31

Recebimento

10/08/1999, 15:02

Mero expediente

28/07/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/07/1999, 18:00

Recebimento

16/06/1999, 19:16

Entrega em carga/vista

10/06/1999, 17:28

Intimação

21/05/1999, 15:10

Recebimento

20/05/1999, 16:32

Mandado

04/05/1999, 13:50

Citação

30/04/1999, 15:28

Mero expediente

29/04/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/04/1999, 13:42

Recebimento

06/04/1999, 09:23

Entrega em carga/vista

10/02/1999, 13:01

Intimação

08/02/1999, 17:24

Mero expediente

08/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/02/1999, 12:27

Recebimento

07/01/1999, 13:42

Entrega em carga/vista

11/11/1998, 19:02

Intimação

10/11/1998, 14:54

Recebimento

05/10/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

02/09/1998, 19:12

Intimação

31/08/1998, 15:52

Mero expediente

28/08/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/08/1998, 13:29

Protocolo de Petição

27/08/1998, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/1998, 17:11