Execução Fiscal 0003276-49.2011.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0003276-49.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:34

Definitivo

04/08/2022, 13:11

Documento (Certidão)

04/08/2022, 13:11

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:47

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:34

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:34

Publicação

08/04/2022, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003276-49.2011.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: V L F DA SILVA - ME, VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

07/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:39

Documento (Certidão)

06/04/2022, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/04/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 21:03

Documentos

Sentença Tipo B

•07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003276-49.2011.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: V L F DA SILVA - ME, VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE: VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.346,20 (um mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) FINALIDADE: CITAÇÃO para, no quinquídio legal, pagar a importância acima, mais juros e correção monetária, ou garantir a execução, sob pena de penhora. INTIMAÇÃO da parte executada, da penhora realizada via SISBAJUD de Id 381316940, e, ainda para, caso pretenda, opor embargos à execução fiscal (art.16 da Lei nº 6.830/80) em 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: A indicação de bem à penhora, fora da ordem ou da forma legais, será rejeitada liminarmente; será nomeado curador especial em caso de revelia. PRAZO: 30 (trinta) dias. OBSERVAÇÃO: No caso de pagamento espontâneo ou parcelamento, deve-se procurar a exeqüente. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1gt.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20012716165170700000158422454 Volume Volume 20012716210760200000158432945 00032764920114013602 Volume 20012716210789800000158432950 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20021113533422400000169606954 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021114205574600000169651464 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021114205807100000169651465 Petição intercorrente Petição intercorrente 20032413115185600000201951466 Certidão Certidão 20083114463240200000313705559 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (dia 18/05/2021) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 20090117205173700000312494029 Certidão Certidão 20111914252823400000376307566 Valor atualizado da dívida Documento Comprobatório 20111914252891900000376307576 Extrato SISBAJUD transferência Consulta/Extrato BACENJUD 20111914252903500000376314529 Ato ordinatório Ato ordinatório 20111914255343700000376314539 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20111914261046900000376314541 Petição intercorrente Petição intercorrente 20112005282478100000376856565 Petição intercorrente Petição intercorrente 20112005282502400000376856566 Petição intercorrente Petição intercorrente 20112005282960400000376856567 Ato ordinatório Ato ordinatório 20112014544590100000377392047 Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Av. Goiânia, 281, Bairro Jardim Santa Marta, Rondonópolis-MT, CEP 78.710-450. Tel: (66) 3902-2278, E-MAIL: [email protected] Rondonópolis, 18 de maio de 2021. (assinatura digital) THIAGO VINÍCIUS DO PRADO Técnico Judicário-MT36278

19/05/2021, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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