Execução Fiscal 0007564-83.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

BRASILIA DEMOLICOES E FUNDACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2026, 09:19

Trânsito em julgado

19/02/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 18:15

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:15

Ausência das condições da ação

04/12/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2025, 09:26

Documento (Certidão)

13/06/2025, 09:26

Decisão de Saneamento e Organização

13/06/2025, 09:26

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:24

Expedida/Certificada

28/06/2023, 16:47

Todas as movimentações(73)

Definitivo

19/02/2026, 09:19

Trânsito em julgado

19/02/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 18:15

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:15

Documentos

•07/04/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

04/12/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2025, 09:26

Documento (Certidão)

13/06/2025, 09:26

Decisão de Saneamento e Organização

13/06/2025, 09:26

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:24

Expedida/Certificada

28/06/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 16:47

Documento (Certidão)

28/06/2023, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 15:22

Mero expediente

20/06/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 18:15

Outras Decisões

16/05/2023, 09:14

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 16:18

Documento (Certidão)

15/05/2023, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 14:24

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 12:46

Documento (Certidão)

14/06/2022, 13:03

Ato ordinatório

14/06/2022, 13:03

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Publicação

08/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007564-83.2019.4.01.3400. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASILIA DEMOLICOES E FUNDACOES LTDA - ME - CNPJ: 05.423.971/0001-68 VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.696,96, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 202457/2018-AE14/17 DATA DA INSCRIÇÃO: 18/03/2019 NATUREZA: Multas e demais Sanções (10395) FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam). SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF. ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected]. BRASÍLIA, 06 de abril de 2022. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Citação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 18:47

Expedição de documento (Edital)

06/04/2022, 18:08

Documento (Certidão)

11/03/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 17:05

Mero expediente

14/02/2022, 17:05

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 19:04

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:26

Publicação

05/04/2021, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007564-83.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: BRASILIA DEMOLICOES E FUNDACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILIA DEMOLICOES E FUNDACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 13:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/03/2021, 20:28

Ato ordinatório

11/03/2021, 18:04

Devolvidos os autos

11/03/2021, 17:57

Devolvidos os autos

11/03/2021, 17:49

Devolvidos os autos

11/03/2021, 17:43

Mero expediente

09/03/2021, 15:46

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 16:28

Recebimento

02/03/2021, 19:08

Entrega em carga/vista

07/08/2020, 07:02

Intimação

29/07/2020, 20:27

Mero expediente

22/07/2020, 15:22

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 19:32

Citação

18/03/2020, 12:48

Citação

27/11/2019, 15:47

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 15:44

Recebimento

27/11/2019, 15:41

Recebimento

27/11/2019, 15:33

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 08:52

Intimação

27/06/2019, 16:50

Mero expediente

25/06/2019, 13:31

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 09:20

Recebimento

10/06/2019, 09:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2019, 11:56

Recebimento

25/04/2019, 11:56

Remessa (outros motivos)

09/04/2019, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2019, 10:53

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2021, 00:00