Execução Fiscal 0001406-63.1997.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

BENEDITO ANTONIO QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 20:39

Trânsito em julgado

16/04/2026, 17:02

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 12:44

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:44

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 12:44

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 09:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:35

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:03

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:03

Reativação

18/02/2026, 19:49

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:50

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:10

Publicação

11/04/2022, 00:07

Todas as movimentações(171)

Definitivo

16/04/2026, 20:39

Trânsito em julgado

16/04/2026, 17:02

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 12:44

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 12:44

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 09:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:35

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:03

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:03

Reativação

18/02/2026, 19:49

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:50

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:10

Publicação

11/04/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001406-63.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RELOJOARIA RIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RELOJOARIA RIO LTDA BENEDITO ANTONIO QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001406-63.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RELOJOARIA RIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RELOJOARIA RIO LTDA BENEDITO ANTONIO QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Provisório

06/04/2022, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 19:09

Documento (Certidão)

06/04/2022, 19:08

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 19:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 02:02

Ato ordinatório

17/02/2022, 07:04

Por decisão judicial

22/10/2018, 15:26

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 15:26

Por decisão judicial

23/09/2016, 14:25

Mero expediente

22/09/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 17:12

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 12:11

Recebimento

18/04/2016, 13:02

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 18:38

Intimação

30/03/2016, 17:11

Outras Decisões

30/03/2016, 17:11

Conclusão (para decisão)

30/03/2016, 11:26

Documento (Outros documentos)

18/03/2016, 15:13

Recebimento

16/03/2016, 16:07

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 14:37

Provisório

21/01/2016, 13:20

Mero expediente

21/01/2016, 13:20

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 09:16

Provisório

29/09/2015, 16:10

Outras Decisões

29/09/2015, 15:55

Conclusão (para decisão)

21/08/2015, 15:20

Recebimento

16/04/2015, 14:13

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 16:42

Intimação

09/04/2015, 18:20

Outras Decisões

09/04/2015, 18:20

Conclusão (para decisão)

07/04/2015, 14:08

Ato ordinatório

14/10/2014, 16:13

Recebimento

14/08/2014, 15:29

Recebimento

14/08/2014, 15:29

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 17:54

Intimação

04/08/2014, 16:31

Outras Decisões

04/08/2014, 16:31

Conclusão (para decisão)

01/08/2014, 11:35

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

31/07/2014, 13:36

Recebimento

30/07/2014, 17:40

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 14:21

Intimação

18/07/2014, 10:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2014, 10:12

Conclusão (para decisão)

15/07/2014, 16:52

Petição (Embargos de declaração)

15/07/2014, 16:18

Recebimento

14/07/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 13:08

Intimação

27/05/2014, 15:24

Provisório

12/09/2013, 11:58

Mero expediente

12/09/2013, 11:58

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 18:12

Recebimento

30/08/2012, 17:59

Recebimento

30/08/2012, 17:58

Entrega em carga/vista

21/08/2012, 12:03

Intimação

20/08/2012, 15:12

Apensamento

20/08/2012, 15:11

Reativação

20/08/2012, 15:11

Baixa Definitiva

19/12/2011, 11:34

Apensamento

19/12/2011, 11:33

Intimação

24/05/2011, 15:57

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2011, 15:54

Mandado

27/04/2011, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2011, 10:57

Mero expediente

14/04/2011, 16:41

Conclusão (para despacho)

14/04/2011, 15:35

Mandado

24/11/2010, 12:18

Mero expediente

22/11/2010, 17:30

Conclusão (para despacho)

18/11/2010, 17:30

Recebimento

04/11/2010, 17:57

Intimação

06/10/2010, 12:12

Provisório

22/11/2005, 16:17

Em Secretaria

22/11/2005, 16:17

Intimação

18/11/2005, 16:14

Mero expediente

18/11/2005, 16:13

Conclusão (para despacho)

18/11/2005, 16:13

Recebimento

25/08/2005, 16:55

Recebimento

02/08/2005, 18:36

Entrega em carga/vista

28/04/2005, 10:08

Intimação

10/03/2005, 13:26

Ato ordinatório

10/03/2005, 13:26

Por decisão judicial

06/07/2004, 13:07

Em Secretaria

05/07/2004, 13:06

Mero expediente

18/12/2003, 18:15

Conclusão (para despacho)

17/12/2003, 13:00

Recebimento

10/09/2003, 15:35

Recebimento

10/09/2003, 15:34

Recebimento

10/09/2003, 15:34

Entrega em carga/vista

30/05/2003, 13:32

Intimação

15/05/2003, 14:19

Recebimento

15/05/2003, 14:00

Por decisão judicial

18/04/2002, 17:25

Intimação

16/11/2001, 18:03

Mero expediente

13/11/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

13/11/2001, 15:02

Recebimento

08/11/2001, 14:49

Recebimento

05/11/2001, 17:49

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 15:32

Recebimento

24/08/2001, 15:26

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 15:16

Intimação

17/05/2001, 17:36

Mero expediente

15/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2001, 15:30

Intimação

09/03/2001, 13:29

Recebimento

05/03/2001, 15:46

Entrega em carga/vista

02/02/2001, 16:24

Intimação

08/05/2000, 14:22

Ato ordinatório

05/05/2000, 15:11

Por decisão judicial

11/02/2000, 14:00

Em Secretaria

11/02/2000, 12:00

Recebimento

11/02/2000, 10:00

Intimação

28/09/1999, 13:28

Recebimento

27/08/1999, 18:35

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 13:14

Intimação

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Intimação

09/04/1999, 15:22

Recebimento

10/03/1999, 13:37

Remessa

02/03/1999, 17:55

Recebimento

01/02/1999, 18:44

Entrega em carga/vista

28/01/1999, 16:56

Por decisão judicial

23/11/1998, 15:54

Recebimento

29/10/1998, 17:04

Entrega em carga/vista

23/10/1998, 13:17

Intimação

22/10/1998, 17:08

Mero expediente

20/10/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

20/10/1998, 15:22

Recebimento

16/10/1998, 16:27

Recebimento

16/10/1998, 15:46

Entrega em carga/vista

14/09/1998, 14:47

Por decisão judicial

14/04/1998, 14:40

Ato ordinatório

14/04/1998, 14:28

Por decisão judicial

27/01/1998, 17:03

Recebimento

22/01/1998, 17:33

Entrega em carga/vista

16/01/1998, 13:26

Intimação

15/01/1998, 15:54

Mero expediente

08/01/1998, 18:57

Conclusão (para despacho)

08/01/1998, 13:10

Recebimento

07/01/1998, 18:53

Entrega em carga/vista

21/11/1997, 13:42

Intimação

11/09/1997, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/1997, 15:52

Mandado

16/06/1997, 13:15

Mandado

16/06/1997, 13:06

Ato ordinatório

02/06/1997, 17:36

Ato ordinatório

25/04/1997, 17:37

Recebimento

25/04/1997, 17:36

Mero expediente

25/04/1997, 17:34

Conclusão (para despacho)

24/04/1997, 12:54

Ato ordinatório

15/04/1997, 15:28

Ato ordinatório

15/04/1997, 15:23

Ato ordinatório

07/04/1997, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

03/04/1997, 14:31