Execução Fiscal 0000137-66.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/06/2025, 21:44

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:32

Expedida/Certificada

13/05/2025, 10:32

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 08:53

Documento (Certidão)

11/03/2025, 08:53

Ausência das condições da ação

11/03/2025, 08:52

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 15:47

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 14:08

Documento (Certidão)

10/12/2024, 14:08

Outras Decisões

10/12/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:24

Todas as movimentações(49)

Definitivo

30/06/2025, 21:44

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:32

Expedida/Certificada

13/05/2025, 10:32

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 08:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2025, 08:53

Ausência das condições da ação

11/03/2025, 08:52

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 15:47

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 14:08

Documento (Certidão)

10/12/2024, 14:08

Outras Decisões

10/12/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:24

Expedida/Certificada

10/02/2023, 08:33

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 12:22

Mero expediente

09/02/2023, 12:22

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 13:12

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Petição (Impugnação)

20/05/2022, 14:16

Publicação

08/04/2022, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000137-66.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO MATTOS DA SILVA - BA34490 POLO PASSIVO:SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONILDO OSMAR DA SILVA FILHO LUCIANA VIEIRA RAMOS LIMA SILVA SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000137-66.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO MATTOS DA SILVA - BA34490 POLO PASSIVO:SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONILDO OSMAR DA SILVA FILHO LUCIANA VIEIRA RAMOS LIMA SILVA SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000137-66.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO MATTOS DA SILVA - BA34490 POLO PASSIVO:SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONILDO OSMAR DA SILVA FILHO LUCIANA VIEIRA RAMOS LIMA SILVA SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 21:41

Documento (Certidão)

06/04/2022, 21:14

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 21:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2022, 21:07

Ato ordinatório

06/04/2022, 20:58

Recebimento

30/08/2021, 15:03

Força maior

09/11/2020, 15:44

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:28

Citação

16/09/2019, 13:09

Citação

16/09/2019, 13:09

Recebimento

12/07/2019, 17:09

Citação

09/07/2019, 13:10

Citação

25/06/2019, 11:43

Citação

05/02/2019, 11:19

Outras Decisões

05/02/2019, 11:17

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 11:15

Recebimento

10/05/2018, 14:15

Protocolo de Petição

09/05/2018, 14:33

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2018, 14:10