Execução Fiscal 0013203-53.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ADEMARIO ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE

OAB/BA 19506

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:34

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:30

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:55

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Todas as movimentações(227)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:34

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:30

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:55

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:53

Publicação

12/04/2022, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:37

Publicação

12/04/2022, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013203-53.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE - BA19506 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMARIO ALMEIDA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013203-53.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE - BA19506 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVANY DE MELLO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 07:34

Documento (Certidão)

07/04/2022, 07:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 12:36

Ato ordinatório

15/12/2021, 12:55

Por decisão judicial

23/07/2019, 10:13

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 12:47

Recebimento

22/07/2019, 12:47

Por decisão judicial

06/03/2017, 10:08

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 13:17

Recebimento

03/03/2017, 13:16

Por decisão judicial

01/08/2016, 11:07

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 16:14

Recebimento

29/07/2016, 16:14

Recebimento

29/07/2016, 16:13

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 12:57

Intimação

21/07/2016, 14:21

Outras Decisões

20/07/2016, 18:20

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 16:11

deferimento

10/03/2016, 13:08

Outras Decisões

10/03/2016, 13:08

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 10:10

Documento (Outros documentos)

08/01/2016, 18:00

Recebimento

08/01/2016, 17:59

Recebimento

08/01/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 11:12

Intimação

19/10/2015, 18:38

Recebimento

19/10/2015, 18:37

Recebimento

29/06/2015, 00:00

Recebimento

19/06/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2015, 14:19

Recebimento

04/02/2015, 11:30

Documento (Outros documentos)

23/01/2015, 17:00

Recebimento

23/01/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/01/2015, 17:30

Recebimento

20/01/2015, 17:09

Ato ordinatório

09/01/2015, 15:20

Ato ordinatório

05/12/2014, 16:59

Remessa (outros motivos)

28/11/2014, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2014, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2014, 15:38

Recebimento

18/11/2014, 15:37

Documento (Outros documentos)

04/07/2014, 19:00

Recebimento

04/07/2014, 11:45

Recebimento

04/07/2014, 11:45

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 08:17

Intimação

18/06/2014, 15:33

Outras Decisões

18/06/2014, 15:31

Conclusão (para despacho)

18/06/2014, 11:12

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

11/09/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

02/09/2013, 08:25

Intimação

27/08/2013, 18:58

Recebimento

27/08/2013, 18:58

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 17:04

Recebimento

17/07/2013, 17:04

Entrega em carga/vista

01/07/2013, 09:39

Intimação

28/06/2013, 16:59

Intimação

18/06/2013, 17:31

Recebimento

18/06/2013, 17:31

Ato ordinatório

18/06/2013, 17:31

deferimento

02/08/2012, 15:17

Mero expediente

01/08/2012, 20:01

Conclusão (para despacho)

31/07/2012, 19:16

Recebimento

10/01/2012, 09:49

Recebimento

10/01/2012, 09:49

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 08:46

Recebimento

01/09/2011, 09:52

Intimação

29/08/2011, 14:52

Recebimento

29/08/2011, 14:52

Recebimento

28/07/2011, 15:30

Recebimento

28/07/2011, 15:30

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 08:12

Recebimento

08/07/2011, 08:35

Intimação

04/07/2011, 19:30

Recebimento

04/07/2011, 19:30

Recebimento

04/07/2011, 19:30

Recebimento

10/11/2010, 17:09

Recebimento

10/11/2010, 17:09

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 08:32

Intimação

15/10/2010, 14:16

Recebimento

15/10/2010, 14:16

Recebimento

13/10/2010, 14:15

Por decisão judicial

19/08/2009, 18:43

Recebimento

19/08/2009, 18:43

Recebimento

05/08/2009, 18:43

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 08:45

Recebimento

24/07/2009, 16:05

Intimação

21/07/2009, 12:54

deferimento

21/07/2009, 12:54

Recebimento

21/07/2009, 12:53

Outras Decisões

21/07/2009, 12:51

Conclusão (para despacho)

15/07/2009, 18:54

Recebimento

15/07/2009, 18:54

Recebimento

15/07/2009, 18:54

Recebimento

10/07/2009, 17:08

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 08:29

Recebimento

29/05/2009, 09:02

Intimação

28/05/2009, 15:37

Recebimento

28/05/2009, 15:37

Mero expediente

28/05/2009, 15:37

Conclusão (para despacho)

25/05/2009, 11:34

Recebimento

25/05/2009, 11:34

Recebimento

25/05/2009, 11:34

Recebimento

22/05/2009, 18:01

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 11:10

Recebimento

11/05/2009, 11:08

Intimação

06/05/2009, 17:29

Recebimento

06/05/2009, 17:29

Recebimento

06/05/2009, 17:29

Recebimento

17/02/2009, 17:59

Entrega em carga/vista

09/02/2009, 08:50

Intimação

02/02/2009, 15:44

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2009, 15:44

Recebimento

02/02/2009, 15:44

Mandado

05/12/2008, 16:05

Petição

05/12/2008, 16:05

deferimento

29/08/2008, 15:58

Recebimento

29/08/2008, 15:58

Mero expediente

04/06/2008, 15:56

Conclusão (para despacho)

25/01/2008, 18:30

Recebimento

05/11/2007, 07:55

Recebimento

05/11/2007, 07:55

Recebimento

24/09/2007, 10:42

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 09:10

Intimação

15/08/2007, 15:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2007, 15:57

Recebimento

15/08/2007, 15:57

Mandado

21/06/2007, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2007, 14:26

Mandado

13/04/2007, 16:45

Recebimento

13/04/2007, 16:45

Mero expediente

28/03/2007, 15:31

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 15:30

Mandado

12/02/2007, 18:17

Recebimento

19/12/2006, 11:29

Recebimento

19/12/2006, 11:29

Recebimento

18/12/2006, 18:26

Entrega em carga/vista

04/12/2006, 09:40

Intimação

20/11/2006, 15:49

Recebimento

20/11/2006, 15:49

Ato ordinatório

20/11/2006, 15:49

deferimento

02/08/2006, 18:38

Recebimento

04/07/2006, 10:05

Recebimento

04/07/2006, 10:05

Recebimento

26/06/2006, 17:48

Entrega em carga/vista

19/06/2006, 10:28

Intimação

09/06/2006, 12:58

Outras Decisões

31/05/2006, 18:44

Conclusão (para despacho)

03/05/2006, 15:55

Recebimento

14/03/2006, 18:02

Recebimento

14/03/2006, 18:02

Recebimento

09/01/2006, 12:49

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 10:11

Recebimento

09/12/2005, 19:28

Ato ordinatório

09/12/2005, 19:26

Ato ordinatório

27/09/2005, 15:00

deferimento

25/07/2005, 18:09

Outras Decisões

25/07/2005, 18:08

Conclusão (para decisão)

25/07/2005, 18:08

deferimento

18/05/2005, 15:30

Mero expediente

18/05/2005, 15:29

Conclusão (para despacho)

10/05/2005, 12:42

Recebimento

10/05/2005, 12:42

Recebimento

10/05/2005, 12:42

Recebimento

06/05/2005, 19:18

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 10:21

Recebimento

15/04/2005, 17:01

Intimação

12/04/2005, 14:43

Recebimento

12/04/2005, 14:43

Recebimento

12/04/2005, 14:43

Recebimento

18/02/2005, 14:45

Entrega em carga/vista

17/01/2005, 09:59

Intimação

23/11/2004, 14:16

Ato ordinatório

23/11/2004, 14:16

Citação

02/09/2004, 18:16

Mero expediente

02/09/2004, 18:15

Conclusão (para despacho)

01/09/2004, 09:49

Citação

04/08/2004, 18:48

Citação

03/08/2004, 12:53

Citação

03/08/2004, 12:53

Citação

22/07/2004, 16:19

Citação

27/04/2004, 14:24

Recebimento

27/04/2004, 14:24

Recebimento

27/04/2004, 14:24

Recebimento

01/03/2004, 18:36

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 08:27

Intimação

12/12/2003, 13:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2003, 13:25

Recebimento

12/12/2003, 13:24

Mandado

23/10/2003, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2003, 18:15

Mandado

20/08/2003, 09:06

Mero expediente

19/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 15:00

Mandado

12/06/2003, 08:48

Outras Decisões

11/06/2003, 15:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2003, 18:09

Protocolo de Petição

09/06/2003, 18:09

Recebimento

09/06/2003, 18:09

Recebimento

03/06/2003, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

02/06/2003, 12:24

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00